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R$ 14,43 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2026 2712 0003

Hugo MottaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2026ano
2712autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 14.429.496,97empenhados · pago total R$ 13.931.996,97
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 14.429.496,97 realizados27 instrumentos em 26 municípios · previsto R$ 15.026.496,97 · empenhado R$ 14.429.496,97
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
104,1%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 14.429.496,97
  2. LiquidadoR$ 14.429.496,97
  3. Pago no exercícioR$ 13.931.996,97
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 497.500,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 13.931.996,97

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 14.429.496,97
  2. LiquidadoR$ 14.429.496,97
  3. Pago no exercícioR$ 13.931.996,97
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 497.500,00

Pago total na linha PB = R$ 13.931.996,97

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial27 registros · previsto R$ 15,03 mi · empenhado R$ 14,43 miR$ 14.429.496,97
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 26 destinos

  • Água Brancatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Boa Venturatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Bonito de Santa Fétransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Brejo do Cruztransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
  • Condadotransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Desterrotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • Frei Martinhotransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Juazeirinhotransferência especial1R$ 796.000,00R$ 796.000,00
  • Lagoa de Dentrotransferência especial1R$ 597.000,00R$ 0,00
  • Lastrotransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
  • Mãe d'Águatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Mamanguapetransferência especial2R$ 995.000,00R$ 995.000,00
Mostrar os 26 destinos
  • Manaíratransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Maturéiatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Monte Horebetransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Nazarezinhotransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
  • Olivedostransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Quixabatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Salgado de São Félixtransferência especial1R$ 698.496,97R$ 698.496,97
  • Santa Luziatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Santa Teresinhatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Santana dos Garrotestransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • São Franciscotransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • São João do Tigretransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Sapétransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • Serrariatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00

Instrumentos na Paraíba 27 em 26 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

27 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Santa LuziaSanta LuziaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93319 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Calçadas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa TeresinhaMunicípio de Santa TeresinhaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93304 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de pavimentação em vias urbanas nos Trecho da Rua João Alves Trecho da Rua Joaquim Alves da Costa com drenagem no perimetro Urbano

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    11/11/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    11/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santana dos GarrotesSantana dos GarrotesPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93316 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação2ª Etapa do Complexo Esportivo

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    11/11/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    11/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São FranciscoMunicípio de São FranciscoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93306 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma e modernização da Praça Dulcinéia Elias Ramos, localizada no perímetro urbano no município de São Francisco/PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São João do TigreMunicípio de São João do TigrePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93312 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Distrito de Cacimbinha, na Zona Urbana do Município de São João do Tigre - PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SapéMunicípio de SapéPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93305 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de pavimentação em diversas ruas da zona urbana do Município de Sapé/PBO presente plano de ação, justifica-se diante da necessidade e importância do Município em -proporcionar condições adequadas de mobilidade. Deste modo, a presente plano possui como objeto a implantação de pavimentação em paralelepípedos graníticos e meio fio igualmente graníticos com rejuntamento de argamassa cimento e areia.A presente demanda tem como fulcro a política nacional de desenvolvimento do plano nacional de infraestrutura e assistência aos municípios . As ações serão desenvolvidas nos bairos :1 – Terra Nova : 362,00 m;2 – Portal II : 240,00 m;3 - Bela Vista : 515,00 m;4 – Coqueiral : 222,00 m;5 – Coqueiral : 107,00 m Com estimativa de extensão total de 1.446,00 M

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SerrariaMunicípio de SerrariaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93307 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma de Ginásio Poliesportivo

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2028
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202627120003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método