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R$ 14,43 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2026 2712 0003

Hugo MottaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2026ano
2712autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 14.429.496,97empenhados · pago total R$ 13.931.996,97
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 14.429.496,97 realizados27 instrumentos em 26 municípios · previsto R$ 15.026.496,97 · empenhado R$ 14.429.496,97
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
104,1%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 14.429.496,97
  2. LiquidadoR$ 14.429.496,97
  3. Pago no exercícioR$ 13.931.996,97
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 497.500,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 13.931.996,97

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 14.429.496,97
  2. LiquidadoR$ 14.429.496,97
  3. Pago no exercícioR$ 13.931.996,97
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 497.500,00

Pago total na linha PB = R$ 13.931.996,97

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial27 registros · previsto R$ 15,03 mi · empenhado R$ 14,43 miR$ 14.429.496,97
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 26 destinos

  • Água Brancatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Boa Venturatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Bonito de Santa Fétransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Brejo do Cruztransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
  • Condadotransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Desterrotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • Frei Martinhotransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Juazeirinhotransferência especial1R$ 796.000,00R$ 796.000,00
  • Lagoa de Dentrotransferência especial1R$ 597.000,00R$ 0,00
  • Lastrotransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
  • Mãe d'Águatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Mamanguapetransferência especial2R$ 995.000,00R$ 995.000,00
Mostrar os 26 destinos
  • Manaíratransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Maturéiatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Monte Horebetransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Nazarezinhotransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
  • Olivedostransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Quixabatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Salgado de São Félixtransferência especial1R$ 698.496,97R$ 698.496,97
  • Santa Luziatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Santa Teresinhatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Santana dos Garrotestransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • São Franciscotransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • São João do Tigretransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Sapétransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • Serrariatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00

Instrumentos na Paraíba 27 em 26 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

27 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Água BrancaÁgua BrancaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93317 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Praças Novo paisagismo (plantio de árvores, jardins) Melhoria de iluminação pública Reforma de pisos e caminhos acessíveis

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Boa VenturaBoa VenturaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93315 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de estrutura metálica para creche Doralice Lopes, localizada na rua Angélica Soares, centro, no Município de Boa ventura-PB.

    Área do plano de ação
    12-Educação / 365-Educação Infantil
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    13/11/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    13/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bonito de Santa FéMunicípio de Bonito de Santa FéPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93300 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralepípedo de Ruas nos Bairros Antolândia, Centro e Alto da Boa Vista, Localizados na Zona Urbana do Município de Bonito de Santa Fé - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Brejo do CruzMunicípio de Brejo do CruzPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93309 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 597.000,00R$ 597.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Campo de Futebol no Município de Brejo do Cruz - PB

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 597.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 597.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CondadoCondadoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93326 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma e ampliação do campo de futebol, com construção de cobertura e implantação de sistema de iluminação.Arena Francisco da silva - Rua Prefeito Manoel Camilo de Andrade

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93320 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Unidades Habitacionais na zona rural do município de Desterro/PB

    Área do plano de ação
    16-Habitação / 481-Habitação Rural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 696.500,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 696.500,00
    Empenhado
    R$ 696.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 696.500,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Frei MartinhoMunicípio de Frei MartinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93301 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRevitalização da Praça Januncio Pereira da Silva, localizada no perímetro urbano no município de Frei Martinho/PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • JuazeirinhoMunicípio de JuazeirinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93310 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 796.000,00R$ 796.000,00R$ 796.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoContratação de Horas/Máquina para Manutenção de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Juazeirinho - PB , objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 796.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    23/06/2029
    Previsto
    R$ 796.000,00
    Empenhado
    R$ 796.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 796.000,00
    Pagamento
    23/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Lagoa de DentroLagoa de DentroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98900 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de vias urbanas

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LastroLastroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93321 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 597.000,00R$ 597.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais Sítio Boa Esperança Trechos 01 e 02 para atender os produtores rurais com fomento ao setor agropecuário no município de Lastro-PB

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 597.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 597.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Mãe d'ÁguaMunicípio de Mãe d'ÁguaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93313 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Portal com as intervenções (Calçadas em piso inter travado Estrutura de concreto armado com letreiro em ACM Revestimento em pedra natural e pintura Postes decorativos 6 Bancos de praça e as Coordenadas geográficas: - 7.252288, -37.431986)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MamanguapeMamanguapePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93324 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoExecução de obra para implantação de espaço público de lazer no Bairro do Planalto (Conjunto Manoel Fernandes), contemplando: construção de praça urbanizada; implantação de playground infantil; construção de quadra esportiva; pavimentação de áreas de circulação (piso intertravado ou concreto); instalação de bancos, lixeiras e iluminação pública; construção de quiosque(s); paisagismo com arborização e jardins; sinalização e acessibilidade (rampas e piso tátil, quando aplicável).Endereço: Rua Vereador Antônio Lúcio, Bairro do Planalto (Conjunto Manoel Fernandes) - Mamanguape -PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MamanguapeMamanguapePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93325 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoExecução de obra para implantação de parque linear na Rua Marginal da PB - 057, Bairro do Planalto, contemplando: urbanização da área com criação de percurso linear; construção de calçadas e pista de caminhada; instalação de iluminação pública; colocação de bancos, lixeiras e equipamentos urbanos; paisagismo e arborização; sistema de drenagem superficial; sinalização e acessibilidade.Endereço: Marginal da PB - 057, Bairro do Planalto - Mamanguape - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93314 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Praça Esportiva

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    11/11/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    11/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93308 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural em varias comunidades Rurais no Município de Matureia-PB, beneficiando os produtores fomentando o setor agropecuário

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    11/11/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    11/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Monte HorebeMonte HorebePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93318 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação2ºetapa da Construção do Centro de Convivência

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    11/11/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    11/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • NazarezinhoMunicípio de NazarezinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93302 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 597.000,00R$ 597.000,00Ciente
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    Objeto do plano de açãoIntervenção urbanística com construção de portal turístico na entrada da Cidade do município de Nazarezinho-PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 597.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 597.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • OlivedosMunicípio de OlivedosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93303 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoO projeto prevê a ampliação de esgotamento sanitário contem´plando rede coletora e ligações domiciliares , em ruas localizadas no perímetro urbano do Município de Olivedos–PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    11/11/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    11/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • QuixabaQuixabáPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93323 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRequalificação da Praça Central, com construção de Pista de Caminhada em área Urbana (intervenções Espaços de convivência, Lâmpadas LED para segurança noturna, Iluminação ao longo do percurso, Colocação de piso

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    11/11/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    11/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Salgado de São FélixMunicípio de Salgado de São FélixPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 93311 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 698.496,97R$ 698.496,97R$ 698.496,97Ciente
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    Objeto do plano de açãoConstruçao de Mercado Municipal

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 698.496,97
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 698.496,97
    Empenhado
    R$ 698.496,97
    Pago (realizado)
    R$ 698.496,97
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202627120003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método