Quanto chegou
R$ 15,68 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2025 4436 0001
Murilo GaldinoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 15.837.990,08
- LiquidadoR$ 15.679.612,08
- Pago no exercícioR$ 15.679.612,08
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 158.378,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 15.679.612,08
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 15.837.990,08
- LiquidadoR$ 15.679.612,08
- Pago no exercícioR$ 15.679.612,08
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 158.378,00
Pago total na linha PB = R$ 15.679.612,08
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 24 destinos
- Alhandratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- Baía da Traiçãotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- Bom Sucessotransferência especial4R$ 1.188.000,00R$ 1.188.000,00
- Borborematransferência especial1R$ 247.500,00R$ 247.500,00
- Camalaútransferência especial2R$ 594.000,00R$ 594.000,00
- Catolé do Rochatransferência especial1R$ 891.000,00R$ 891.000,00
- Cruz do Espírito Santotransferência especial2R$ 594.000,00R$ 594.000,00
- Curral Velhotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- Itabaianatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- Itaporangatransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
- Lagoa Secatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- Mulungutransferência especial2R$ 891.000,00R$ 891.000,00
Mostrar os 24 destinos
- Nova Florestatransferência especial2R$ 792.000,00R$ 792.000,00
- Nova Palmeiratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- Passagemtransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- Pedra Lavradatransferência especial2R$ 793.383,03R$ 793.383,03
- Pocinhostransferência especial2R$ 1.867.729,05R$ 1.867.729,05
- Puxinanãtransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- São José da Lagoa Tapadatransferência especial2R$ 792.000,00R$ 792.000,00
- São José do Sabugitransferência especial2R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- São Sebastião de Lagoa de Roçatransferência especial2R$ 693.000,00R$ 693.000,00
- São Sebastião do Umbuzeirotransferência especial2R$ 594.000,00R$ 594.000,00
- Serra Brancatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- Teixeiratransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
Instrumentos na Paraíba 37 em 24 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
37 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- Nova PalmeiraMunicípio de Nova PalmeiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78001 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 396.000,00
- Empenhado
- R$ 396.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 396.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- PassagemPassagemPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78031 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação em Vias Urbanas
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396.000,00
- Fim da execução
- 12/09/2026
- Previsto
- R$ 396.000,00
- Empenhado
- R$ 396.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 396.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 298.383,03R$ 298.383,03R$ 298.383,03Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoCustear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS e Centro de Convivência.
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 298.383,03
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 22/10/2028
- Previsto
- R$ 298.383,03
- Empenhado
- R$ 298.383,03
- Pago (realizado)
- R$ 298.383,03
- Pagamento
- 22/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78012 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo das Ruas Juvenal Ferreira Dantas, Maria da Guia Vasconcelos e Sabino Ferreira de Vasconcelos, Localizadas na Zona Urbana do Município de Pedra Lavrada - PB
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78013 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 792.000,00R$ 792.000,00R$ 792.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAquisição de itens de custeio (GND 3) para atender o CRAS e o CREAS do município.
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 792.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 22/10/2028
- Previsto
- R$ 792.000,00
- Empenhado
- R$ 792.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 792.000,00
- Pagamento
- 22/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78014 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.075.729,05R$ 1.075.729,05R$ 1.075.729,05Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução do Cine São José
- Área do plano de ação
- 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.075.729,05
- Fim da execução
- 22/10/2028
- Previsto
- R$ 1.075.729,05
- Empenhado
- R$ 1.075.729,05
- Pago (realizado)
- R$ 1.075.729,05
- Pagamento
- 22/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78021 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoRealização de Emancipação Política, que acontecerá no dia 28 de janeiro de 2026.
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 396.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 22/10/2028
- Previsto
- R$ 396.000,00
- Empenhado
- R$ 396.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 396.000,00
- Pagamento
- 22/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José da Lagoa TapadaSão José da Lagoa TapadaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78026 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoCusteio para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O recurso será utilizado para pagamento das seguintes despesas: Material deConsumo para o CRAS e SCFV, pagamento de prestação de serviço de oficineiros e demais despesas vinculadas aos serviços desempenhados para fortalecimento da proteção social do PAIF e SCFV, no âmbito dos trabalhos das técnicas e sendo complementados pelo SCFV.E, pagamento de serviços de pessoa jurídica para ações comunitárias de fortalecimento das ações de acolhida, garantia de acesso a lazer, cultura e demais ambientes de proteção social aos usuários do PAIF e SCFV.
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 198.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 12/09/2028
- Previsto
- R$ 198.000,00
- Empenhado
- R$ 198.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 198.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José da Lagoa TapadaSão José da Lagoa TapadaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86399 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Adutora no Sítio Bodegas, na Zona Rural do Município de São José da Lagoa Tapada - PB.Manancial: Açude do Peba - 6º58'50.96"S 38º6'29.52"W
- Área do plano de ação
- 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594.000,00
- Fim da execução
- 04/12/2028
- Previsto
- R$ 594.000,00
- Empenhado
- R$ 594.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 594.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86390 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoMaterial de Consumo e Serviços de Pessoa Jurídica (insumos, exames
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 198.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 04/12/2026
- Previsto
- R$ 198.000,00
- Empenhado
- R$ 198.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 198.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86391 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoExecutar ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), abrangendo a oferta de consultas especializadas, exames e diagnósticos de maior complexidade, procedimentos ambulatoriais e hospitalares especializados, bem como o fortalecimento da assistência especializada no âmbito do SUS. Serviço devidamente registrado e habilitado para o CNES 7354282 MAC UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÃE VANIL
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 198.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 04/12/2026
- Previsto
- R$ 198.000,00
- Empenhado
- R$ 198.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 198.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78015 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoGND 3 – custeio para unidade pública - Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos referenciado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.Custeio para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O recurso será utilizado para pagamento das seguintes despesas: MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO e MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 198.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 22/10/2028
- Previsto
- R$ 198.000,00
- Empenhado
- R$ 198.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 198.000,00
- Pagamento
- 22/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78016 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAdequação das Praças da Igreja Matriz, no Município de Lagoa de Roça - PB. A obra consistirá em modernização de pisos, revestimentos, meio-fio, canteiros, instalação de bancos e iluminação.
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São Sebastião do UmbuzeiroMunicípio de São Sebastião do UmbuzeiroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86395 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 297.000,00R$ 297.000,00R$ 297.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoCustear os serviços assistenciais da Proteção Social do CRAS, realizados no âmbito do município de São Sebastião do Umbuzeiro, visando à estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como garantir a continuidade e a qualidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 297.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 04/12/2028
- Previsto
- R$ 297.000,00
- Empenhado
- R$ 297.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 297.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São Sebastião do UmbuzeiroMunicípio de São Sebastião do UmbuzeiroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86396 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 297.000,00R$ 297.000,00R$ 297.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoRealização da Festa de Janeiro no dia 19 de Janeiro de 2026, no munic´ípio de São Sebastião do Umbuzeiro/PB
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 297.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 05/06/2026
- Previsto
- R$ 297.000,00
- Empenhado
- R$ 297.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 297.000,00
- Pagamento
- 05/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Serra BrancaMunicípio de Serra BrancaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86394 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoMeta 1 — Abastecimento da frota da APSMeta 2 — Aquisição de medicamentos para UBS/APS (REMUME) / caráter complementar (não substitui o financiamento do Componente Básico da AF);Meta 3 — Aquisição de insumos de consumo para APSReferenciamento ao PAS na meta 2:Diretriz “Garantia de acesso à Assistência Farmacêutica”;Metas como manter 100% atualizado o sistema de gestão da AF, criar/aprovar REMUME e ações de uso racional de medicamentos;Ações de APS às quais a aquisição se vincula.Isso atende ao requisito de vinculação das aquisições de medicamentos à programação da APS (PAS). Use esse trecho do PAS como referência direta na justificativa da META 2.justificativa da META 2:“Esta meta visa adquirir medicamentos do elenco padronizado (REMUME) para suprimento regular das UBS e apoio às ações da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme programação mensal da Secretaria Municipal de Saúde. A presente aquisição possui caráter complementar, não substituindo o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no SUS. A ação está vinculada à PAS 2025, Diretriz ‘Garantia de acesso à Assistência Farmacêutica’, abrangendo metas de manter atualizado o sistema de gestão da AF, criar/atualizar a REMUME e promover o uso racional de medicamentos, em alinhamento às necessidades epidemiológicas locais e à capacidade operacional das equipes da APS.”
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 396.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 04/12/2028
- Previsto
- R$ 396.000,00
- Empenhado
- R$ 396.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 396.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- TeixeiraTeixeiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78032 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAdequação e Ampliação da Praça Cassiano Rodrigues, localizada na Zona Urbana de Teixeira - PB. ➢ Construção de novos espaços de interação instagramáveis (Cantinho do Forró estilo Anfiteatro, Área infantil);➢ Projeto de Iluminação da Praça;➢ Ampliação da Praça;➢ Demolição dos canteiros e Construção de novos;➢ Retirada de árvores debilitadas que estejam em risco de queda;➢ Realocamento de árvores que estejam saudáveis;➢ Plantação de novas espécies locais de árvores que sejam apropriadas para o espaço urbano e não causem destruição das vias;➢ Reforma da fonte Decorativa;➢ Criação de novas Fontes;➢ Criação de Sistema de Irrigação;➢ Criação de Lago Artificial;➢ Reformulação do Paisagismo;➢ Reforma do Ponto de Ônibus;
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990.000,00
- Fim da execução
- 01/10/2028
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 990.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 990.000,00
- Pagamento
- 01/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2025 4436 0001 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: plano de ação nº 78000 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 78001 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 78005 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 78006 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 78007 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 78008 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 78009 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202544360001Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método