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R$ 15,68 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2025 4436 0001

Murilo GaldinoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2025ano
4436autoria
0001número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 15.837.990,08empenhados · pago total R$ 15.679.612,08
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 15.679.612,08 realizados37 instrumentos em 24 municípios · previsto R$ 15.679.612,08 · empenhado R$ 15.679.612,08
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
99,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 15.837.990,08
  2. LiquidadoR$ 15.679.612,08
  3. Pago no exercícioR$ 15.679.612,08
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 158.378,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 15.679.612,08

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 15.837.990,08
  2. LiquidadoR$ 15.679.612,08
  3. Pago no exercícioR$ 15.679.612,08
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 158.378,00

Pago total na linha PB = R$ 15.679.612,08

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial37 registros · previsto R$ 15,68 mi · empenhado R$ 15,68 miR$ 15.679.612,08
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 24 destinos

  • Alhandratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Baía da Traiçãotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Bom Sucessotransferência especial4R$ 1.188.000,00R$ 1.188.000,00
  • Borborematransferência especial1R$ 247.500,00R$ 247.500,00
  • Camalaútransferência especial2R$ 594.000,00R$ 594.000,00
  • Catolé do Rochatransferência especial1R$ 891.000,00R$ 891.000,00
  • Cruz do Espírito Santotransferência especial2R$ 594.000,00R$ 594.000,00
  • Curral Velhotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Itabaianatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Itaporangatransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
  • Lagoa Secatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Mulungutransferência especial2R$ 891.000,00R$ 891.000,00
Mostrar os 24 destinos
  • Nova Florestatransferência especial2R$ 792.000,00R$ 792.000,00
  • Nova Palmeiratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Passagemtransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Pedra Lavradatransferência especial2R$ 793.383,03R$ 793.383,03
  • Pocinhostransferência especial2R$ 1.867.729,05R$ 1.867.729,05
  • Puxinanãtransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • São José da Lagoa Tapadatransferência especial2R$ 792.000,00R$ 792.000,00
  • São José do Sabugitransferência especial2R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • São Sebastião de Lagoa de Roçatransferência especial2R$ 693.000,00R$ 693.000,00
  • São Sebastião do Umbuzeirotransferência especial2R$ 594.000,00R$ 594.000,00
  • Serra Brancatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Teixeiratransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00

Instrumentos na Paraíba 37 em 24 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

37 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • AlhandraMunicípio de AlhandraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78017 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAdequação e Ampliação do Campo de Futebol "Pedrosão" no Município de Alhandra - PB, por meio da execução dos seguintes serviços: Construção de Arquibancada com capacidade para 400 Pessoas - Serviços de aumento de altura, reforço estrutural e recuperação completa do muro existente. - Construção de três banheiros, sendo um masculino, um feminino e um adaptado para pessoas com deficiência (PCD)

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    12/09/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Baía da TraiçãoBaía da TraiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78025 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas nas Localidades Alto do Tambá - Lagoa do Mato, Localizadas na Zona Urbana do Município de Baía da Traição - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78005 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRealização de eventos e festividades culturais no Município de Bom Sucesso/PB

    Área do plano de ação
    13-Cultura / 392-Difusão Cultural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 198.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    12/09/2026
    Previsto
    R$ 198.000,00
    Empenhado
    R$ 198.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 198.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Mataburros

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 606-Extensão Rural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78007 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de Abastecimento de Agua

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86392 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoMaterial de Consumo e Serviços de terceiros ( medicamentos)

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 198.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    05/12/2026
    Previsto
    R$ 198.000,00
    Empenhado
    R$ 198.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 198.000,00
    Pagamento
    05/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BorboremaBorboremaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86401 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 247.500,00R$ 247.500,00R$ 247.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCustear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados nos equipamentos públicos (CRAS), com vista a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social e ações de capacitação das equipes de referência, visando o Fortalecimento da Gestão e Controle Social do SUAS

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 247.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 247.500,00
    Empenhado
    R$ 247.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 247.500,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CamalaúMunicípio de CamalaúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78008 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoUtilização nas atividades dos programas e serviços sociais: custeio com pessoal, material de expediente, material para oficinas do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, material de limpeza, gêneros alimenticios, combustível e peças para veiculo da frota do SUAS.

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 198.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    12/09/2026
    Previsto
    R$ 198.000,00
    Empenhado
    R$ 198.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 198.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CamalaúMunicípio de CamalaúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78009 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de diversas ruas no município de Camalaú - PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/03/2027
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Catolé do RochaCatolé do RochaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78029 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 891.000,00R$ 891.000,00R$ 891.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de Pavimentação em perímetro Urbano

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 891.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 891.000,00
    Empenhado
    R$ 891.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 891.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Cruz do Espírito SantoMunicípio de Cruz do Espírito SantoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78019 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCusteio para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O recurso será utilizado para pagamento das seguintes despesas: Material de Consumo para o CRAS e SCFV, pagamento de prestação de serviço de oficineiros e demais despesas vinculadas aos serviços desempenhados para fortalecimento da proteção social do PAIF e SCFV, no âmbito dos trabalhos das técnicas e sendo complementados pelo SCFV. E, pagamento de serviços de pessoa jurídica para ações comunitárias de fortalecimento das ações de acolhida, garantia de acesso a lazer, cultura e demais ambientes de proteção social aos usuários do PAIF e SCFV.

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 198.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 198.000,00
    Empenhado
    R$ 198.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 198.000,00
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Cruz do Espírito SantoMunicípio de Cruz do Espírito SantoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78020 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de estradas vicinais, localizadas dentro zona rural, no município de Cruz do Espírito Santo/PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86397 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação5ª Etapa do canal pluvial; zona rural

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItabaianaItabaianaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78022 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItaporangaItaporangaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86400 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de 21 (vinte e um) pequenos barreiros de terra em diversas localidades da zona rural do Município de Itaporanga - PB, com área total estimada de 15.120 m², visando o armazenamento de águas pluviais para usoagropecuário, consumo animal e reforço hídrico das comunidades beneficiadas.Localidades Beneficiadas- Saco do Pinto- Pitombeira- Capim Grosso- Catolé- Sítio Jardim- Lagoinha- Muquém- Frade- Várzea do Boi- Curimatã- São Pedro- Pau Brasil- Cachoeira- Lagoa do Mato

    Área do plano de ação
    18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 594.000,00
    Empenhado
    R$ 594.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 594.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86393 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais no Sítio Campinote, na zona rural do município de Lagoa Seca - PB, objetivando o escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores familiares do município.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MulunguMulunguPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78024 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCusteio para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O recurso será utilizado para pagamento das seguintes despesas: Material de Consumo para o CRAS e SCFV, pagamento de prestação de serviço de oficineiros e demais despesas vinculadas aos serviços desempenhados para fortalecimento da proteção social do PAIF e SCFV, no âmbito dos trabalhos das técnicas e sendo complementados pelo SCFV. E, pagamento de serviços de pessoa jurídica para ações comunitárias de fortalecimento das ações de acolhida, garantia de acesso a lazer, cultura e demais ambientes de proteção social aos usuários do PAIF e SCFV.

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 198.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 198.000,00
    Empenhado
    R$ 198.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 198.000,00
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MulunguMulunguPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86398 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 693.000,00R$ 693.000,00R$ 693.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Praça de Lazer

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 693.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 693.000,00
    Empenhado
    R$ 693.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 693.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova FlorestaMunicípio de Nova FlorestaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78000 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 594.000,00
    Empenhado
    R$ 594.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 594.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova FlorestaMunicípio de Nova FlorestaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86389 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoIncremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAP.O recurso será utilizado na compra de medicamentos em caráter complementar e de insumos para as ESFs do município. CNES: 7599617, 3568792, 3603571, 2364360, 2364182.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 198.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    05/12/2028
    Previsto
    R$ 198.000,00
    Empenhado
    R$ 198.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 198.000,00
    Pagamento
    05/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202544360001

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método