Quanto chegou
R$ 16,89 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2025 3530 0002
Damião FelicianoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
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?
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Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 17.061.396,03
- LiquidadoR$ 16.890.783,03
- Pago no exercícioR$ 16.890.783,03
- Restos a pagar pagosR$ 170.613,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 17.061.396,03
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 17.061.396,03
- LiquidadoR$ 16.890.783,03
- Pago no exercícioR$ 16.890.783,03
- Restos a pagar pagosR$ 170.613,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 17.061.396,03
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 19 destinos
- Alagoa Grandetransferência especial2R$ 594.000,00R$ 396.000,00
- Belémtransferência especial2R$ 742.500,00R$ 742.500,00
- Cacimbastransferência especial4R$ 2.970.000,00R$ 1.980.000,00
- Conceiçãotransferência especial2R$ 2.237.400,00R$ 1.247.400,00
- Curral Velhotransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
- Desterrotransferência especial1R$ 1.881.000,00R$ 1.881.000,00
- Itabaianatransferência especial1R$ 199.383,03R$ 199.383,03
- Maritransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- Nazarezinhotransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- Nova Palmeiratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- Picuítransferência especial1R$ 247.500,00R$ 247.500,00
- Pitimbutransferência especial3R$ 2.277.000,00R$ 1.683.000,00
Mostrar os 19 destinos
- Pocinhostransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- Riachãotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- Santa Inêstransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- São José do Sabugitransferência especial3R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- São José dos Ramostransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
- Tavarestransferência especial2R$ 990.000,00R$ 990.000,00
Instrumentos na Paraíba 30 em 19 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
30 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77404 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 990.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 990.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- RiachãoMunicípio de RiachãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77410 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de vias publicas em perimetro urbano
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2026
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77405 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social na Rua Francisco Cabral de Vasconcelos, s/n - Centro, Riachão do Bacamarte - PB, 58382-000.
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990.000,00
- Fim da execução
- 12/09/2028
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 990.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 990.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Santa InêsSanta InêsPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86008 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoCusteio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos), aquisição dos medicamentos possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme estabelecido nas normativas do Ministério da Saúde. Ressalta-se que se trata de modalidade de repasse vinculada à Subfunção 301 – Atenção Básica, garantindo a correta aplicação dos recursos e o atendimento às diretrizes legais e técnicas da área
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 396.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 05/12/2026
- Previsto
- R$ 396.000,00
- Empenhado
- R$ 396.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 396.000,00
- Pagamento
- 05/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77399 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 297.000,00R$ 297.000,00R$ 297.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoMaterial de Consumo ( Insumos, Materiais Médico-Hospitalares,Materiais de Enfermagem e Consultório,Materiais de Limpeza e Higienização,Serviços Assistenciais Especializados,Serviços Técnicos e de Apoio Profissional e Serviços de Transporte e Logística )
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 297.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 21/10/2026
- Previsto
- R$ 297.000,00
- Empenhado
- R$ 297.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 297.000,00
- Pagamento
- 21/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77401 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoAbastecimento de Agua em comunidades Rurais
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2026
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86004 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoCustear os serviços socioassitenciais da proteção Social, realizada no CRAS, visando a estruturação da rede do serviço único de Assistência Social , e com foco em garantir a continuidade e a qualidade do atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social.
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 198.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 04/12/2026
- Previsto
- R$ 198.000,00
- Empenhado
- R$ 198.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 198.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José dos RamosMunicípio de São José dos RamosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77406 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Parque de Vaquejada
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594.000,00
- Fim da execução
- 12/03/2027
- Previsto
- R$ 594.000,00
- Empenhado
- R$ 594.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 594.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77413 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoContratação de Horas Máquina para manutenção de estradas vicinais, açudes e barreiros, localizados na zona rural do município, objetivando o escoamento da produção dos pequenos e médios produtores familiares do município.
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 495.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 21/10/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 21/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77414 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoConclusão de obra de construção de escola de 12 salas de aula (convênio FNDE)
- Área do plano de ação
- 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 21/10/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 21/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2025 3530 0002 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: plano de ação nº 77397 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 77399 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 77401 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 77402 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 77403 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 77404 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 77405 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202535300002Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método