Quanto chegou
R$ 16,89 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2025 3530 0002
Damião FelicianoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 17.061.396,03
- LiquidadoR$ 16.890.783,03
- Pago no exercícioR$ 16.890.783,03
- Restos a pagar pagosR$ 170.613,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 17.061.396,03
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 17.061.396,03
- LiquidadoR$ 16.890.783,03
- Pago no exercícioR$ 16.890.783,03
- Restos a pagar pagosR$ 170.613,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 17.061.396,03
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 19 destinos
- Alagoa Grandetransferência especial2R$ 594.000,00R$ 396.000,00
- Belémtransferência especial2R$ 742.500,00R$ 742.500,00
- Cacimbastransferência especial4R$ 2.970.000,00R$ 1.980.000,00
- Conceiçãotransferência especial2R$ 2.237.400,00R$ 1.247.400,00
- Curral Velhotransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
- Desterrotransferência especial1R$ 1.881.000,00R$ 1.881.000,00
- Itabaianatransferência especial1R$ 199.383,03R$ 199.383,03
- Maritransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- Nazarezinhotransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- Nova Palmeiratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- Picuítransferência especial1R$ 247.500,00R$ 247.500,00
- Pitimbutransferência especial3R$ 2.277.000,00R$ 1.683.000,00
Mostrar os 19 destinos
- Pocinhostransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- Riachãotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- Santa Inêstransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- São José do Sabugitransferência especial3R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- São José dos Ramostransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
- Tavarestransferência especial2R$ 990.000,00R$ 990.000,00
Instrumentos na Paraíba 30 em 19 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
30 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- Alagoa GrandeMunicípio de Alagoa GrandePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77412 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoContratação de Atração Artística durante o evento "Festa de São João de Alagoa Grande" ocorrido em 23 de Junho de 2025 e Estrutura para eventos (Caminhos do Frio)Cantora Kelly Silva - R$ 50.000,00Cantora Samya Maia - R$ 120.000,00Estrutura para Eventos - R$ 28.000,00
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Impedido
- Custeio
- R$ 198.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 198.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Alagoa GrandeMunicípio de Alagoa GrandePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86007 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAquisição de bancos de feira livre confeccionados em estrutura metálica (ferro/aço), visando à melhoria da infraestrutura e adequação das condições de trabalho dos feirantes nas feiras livres do município de Alagoa Grande/PB, o público-alvo principal são os agricultores familiares, produtores rurais locais e empreendedores da agricultura familiar vinculados a associações e cooperativas do município.
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396.000,00
- Fim da execução
- 04/12/2028
- Previsto
- R$ 396.000,00
- Empenhado
- R$ 396.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 396.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77397 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoRECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO RUA NOVA
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 12/09/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86002 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 247.500,00R$ 247.500,00R$ 247.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoCachê de show artístico nacional para a Festa de São Pedro de Belém/PB, previsto para acontecer nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2026.
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 247.500,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 05/12/2028
- Previsto
- R$ 247.500,00
- Empenhado
- R$ 247.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 247.500,00
- Pagamento
- 05/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77407 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoLimpeza publica (Varrição), coleta e limpeza destino final e manutenção de canteiros e Praças
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Situação
- Impedido
- Custeio
- R$ 990.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77408 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAmpliação do cemitério em area urbana
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396.000,00
- Fim da execução
- 21/10/2026
- Previsto
- R$ 396.000,00
- Empenhado
- R$ 396.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 396.000,00
- Pagamento
- 21/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77409 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Campo Socyte
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594.000,00
- Fim da execução
- 12/09/2026
- Previsto
- R$ 594.000,00
- Empenhado
- R$ 594.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 594.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoRevitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos com Acessibilidade
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990.000,00
- Fim da execução
- 04/12/2028
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 990.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 990.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- ConceiçãoMunicípio de ConceiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77402 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoRealização de festejo junino entre os dias 25 a 27 de Junho no Município de Conceição/PB.
- Área do plano de ação
- 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Situação
- Impedido
- Custeio
- R$ 990.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- ConceiçãoMunicípio de ConceiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86005 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.247.400,00R$ 1.247.400,00R$ 1.247.400,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoCachê de show artístico nacional para o réveillon do município de Conceição/PB que acontecerá no dia 31/12/2025.
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 1.247.400,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 05/12/2028
- Previsto
- R$ 1.247.400,00
- Empenhado
- R$ 1.247.400,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.247.400,00
- Pagamento
- 05/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77419 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 693.000,00R$ 693.000,00R$ 693.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de ação6ª Etapa da pavimentação asfáltica; zona urbana
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 693.000,00
- Empenhado
- R$ 693.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 693.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77415 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.881.000,00R$ 1.881.000,00R$ 1.881.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução dos Açudes Catolé dos Bentos e Bulandeiro Mariano, localizados na zona rural do município de Desterro/PB.
- Área do plano de ação
- 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.881.000,00
- Fim da execução
- 01/10/2028
- Previsto
- R$ 1.881.000,00
- Empenhado
- R$ 1.881.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.881.000,00
- Pagamento
- 01/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- ItabaianaItabaianaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86009 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.383,03R$ 199.383,03R$ 199.383,03Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoRealização do carnaval 2026, nos dias 14,15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 199.383,03
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 29/12/2026
- Previsto
- R$ 199.383,03
- Empenhado
- R$ 199.383,03
- Pago (realizado)
- R$ 199.383,03
- Pagamento
- 29/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- MariMariPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoServiços de perfuração e execução de poços artesianos em diferentes bairros na área urbana do município de Mari/PB, com instalação de bombas submersas, dosador de cloro e implantação de reservatório em polietileno de 1.000 litros.Justifica-se o sistema apresentado, como uma iniciativa estratégica primariamente pela busca por Economia e Segurança em Situações de Falta D’Água, com foco especial nas Áreas de Baixa Renda (comunitários) e nos Prédios Públicos.Esta ação está alinhada com o objetivo de promover uma transformação duradoura da realidade dos municípios e dos habitantes, especialmente as populações mais vulneráveis.Locais: Bairro pasto novo Bairro amor Divino Bairro Vermelho Bairro Silvino Costa Bairro Nova esperança Bairro José Américo Bairro Walter Martins Loteamento Sonho Meu Bairro Procanor Bairro Centro.
- Área do plano de ação
- 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990.000,00
- Fim da execução
- 18/12/2028
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 990.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 990.000,00
- Pagamento
- 18/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- NazarezinhoMunicípio de NazarezinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77403 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação em areas urbanas
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2026
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 990.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 990.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Nova PalmeiraMunicípio de Nova PalmeiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86003 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAmpliação De Unidade Básica De Saúde
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396.000,00
- Fim da execução
- 04/12/2028
- Previsto
- R$ 396.000,00
- Empenhado
- R$ 396.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 396.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77411 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 247.500,00R$ 247.500,00R$ 247.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoRealização de Feira e Evento de produto regional da Agricultura Familiar no Município de Picuí - PBA carne de sol é um elemento central para a agricultura familiar em Picuí, Paraíba, conhecida como a "Capital Mundial da Carne de Sol". Sua produção, enraizada na tradição local, impulsiona a economia familiar, gerando renda e empregos para pequenos produtores e comerciantes. O evento, realizado anualmente ao longo de três dias, reforça essa importância ao promover o fortalecimento do setor agropecuário. O evento destaca a exposição de animais, valorizando a pecuária local, e a gastronomia, que celebra a carne de sol como patrimônio cultural e culinário. Além de fomentar negócios, o eventoatrai turistas, promove a troca de conhecimentos e fortalece a identidade regional, consolidando a agricultura familiar como pilar econômico e social de Picuí.
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 247.500,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 21/10/2028
- Previsto
- R$ 247.500,00
- Empenhado
- R$ 247.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 247.500,00
- Pagamento
- 21/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77417 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
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Objeto do plano de açãoorganização e realização do Festival da Lagosta 2025, no município de Pitimbu, oficialmente reconhecido como Capital Paraibana da Lagosta a partir da Lei Estadual nº 4.174/2022, sancionada em setembro de 2023. O festival visa promover o turismo gastronômico e cultural, valorizar a pesca da lagosta como vocação econômica local e regional, gerar renda para pescadores e empreendedores locais e fortalecer a identidade de Pitimbu. Os recursos cobrirão infraestrutura (estruturas, estandes, palco, som, iluminação), atrações culturais e musicais, equipe de apoio (segurança, limpeza, banheiros químicos), além de logística e serviços gerais para realização do evento com qualidade e segurança.
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Impedido
- Custeio
- R$ 594.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 594.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77418 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoExecução de pavimentação em paralelepípedos de 08 (oito) vias urbanas, totalizando uma área de 6.321,65 m², localizadas na zona urbana e identificadas como: Rua da Paz, Rua João Bispo, Rua Iracy (trechos 01, 02 e 03), Travessa da Saudade, Rua Experidião Ribeiro e Rua Newton Paulino Pinheiro. O projeto contempla, além da pavimentação em paralelepípedos, a execução de obras complementares, como: Construção de canaletas para dispersão e escoamento das águas pluviais, Implantação de sarjetas e meio-fio com a função de conduzir as águas superficialmente captadas até os sistemas de drenagem pluvial existentes ou previstos.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 990.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 990.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86010 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 693.000,00R$ 693.000,00R$ 693.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoA iluminação pública é elemento essencial para o desenvolvimento urbano, influenciando diretamente a segurança, mobilidade, economia local e qualidade de vida. Uma cidade bem iluminada incentiva o uso dos espaços públicos no período noturno, movimenta o comércio, reduz acidentes e promove sensação de segurança. Em Pitimbu–PB, existem aproximadamente 14 mil pontos de iluminação pública, muitos ainda compostos por tecnologias antigas, o que gera elevado consumo energético e manutenção constante, representando uma despesa anual superior a R$ 1,18 milhão em 2024. O crescimento urbano, tanto na sede quanto nos distritos e áreas rurais, demanda novos investimentos para acompanhar a expansão e garantir infraestrutura adequada à população.O diagnóstico técnico identificou falhas significativas no sistema atual: lâmpadas apagadas à noite, acesas durante o dia, luminárias danificadas, reatores e braços quebrados, pontos sem luz e instalações improvisadas. Essas deficiências comprometem a eficiência energética, a segurança e a estética urbana, especialmente em locais de circulação noturna e áreas rurais.O projeto tem como objetivo geral modernizar e ampliar o sistema de iluminação pública, substituindo gradualmente as luminárias convencionais por tecnologia LED, visando eficiência, economia e melhoria da qualidade de vida. Como objetivos específicos, busca-se substituir luminárias obsoletas por modelos de alta eficiência, reduzir o consumo e os custos de manutenção, ampliar a cobertura da rede, aumentar a sensação de segurança, valorizar espaços públicos e tornar Pitimbu referência regional em sustentabilidade e gestão eficiente.As ações propostas compreendem seis etapas: (1) planejamento e mapeamento das áreas prioritárias; (2) aquisição de materiais e equipamentos; (3) substituição das luminárias antigas; (4) ampliação da rede com novos pontos de luz; (5) regularização e padronização das instalações; e (6) monitoramento e manutenção preventiva do sistema.Com a implantação do projeto, espera-se a redução de 50% a 70% no consumo de energia, a diminuição das manutenções corretivas, o fortalecimento da segurança pública, a valorização de ruas, praças e áreas turísticas, além da geração de economia que poderá ser revertida para outras políticas públicas. Os indicadores de desempenho previstos incluem o número de luminárias substituídas, o percentual de economia de energia, a redução das ocorrências de manutenção, o aumento do uso de espaços públicos e a expansão da cobertura da rede.A sustentabilidade é um eixo central: as luminárias LED têm maior vida útil, baixo consumo e menor impacto ambiental. O projeto contribuirá para a redução da emissão de CO₂, o descarte responsável de materiais e o fortalecimento da imagem de Pitimbu como município comprometido com práticas sustentáveis. A economia obtida permitirá redirecionar recursos a outras áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura.O público beneficiado abrange toda a população de Pitimbu, incluindo moradores da zona urbana e rural, comerciantes, empreendedores, trabalhadores noturnos, turistas e visitantes, bem como equipamentos públicos – escolas, postos de saúde, praças, quadras e a orla marítima.Em síntese, o projeto de modernização da iluminação pública de Pitimbu propõe uma intervenção estruturante, eficiente e sustentável, que alia inovação tecnológica à responsabilidade fiscal e ambiental. A iniciativa visa transformar a paisagem noturna do município, promover segurança, fomentar o turismo e fortalecer o desenvolvimento econômico local, consolidando Pitimbu como referência em gestão pública moderna e comprometida com o bem-estar coletivo.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 693.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 04/12/2028
- Previsto
- R$ 693.000,00
- Empenhado
- R$ 693.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 693.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202535300002Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método