Autor de emendas · código 6004
COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Comissão. Autoria coletiva: o dado aberto não identifica quem indicou cada destino. Emendas com registro na Paraíba de 2020 a 2023. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.
Emendas
7
códigos distintos com registro na Paraíba
Registros
40
emenda × forma de repasse × instrumento
Previsto
R$ 9,8 mi
indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)
Realizado (pago)
R$ 4,2 mi
pago pelos canais, cada real uma vez
Por ano e forma de repasse
| Ano | Emendas | Previsto | Realizado (pago) | Barra do realizado (desenho) | Convênio ou contrato de repasse (pago) | Pagamento direto ao favorecido (pago) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2015 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2016 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2017 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2018 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2019 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2020 | 2 | R$ 0 | R$ 392 mil | — | R$ 392 mil | |
| 2021 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2022 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2023 | 5 | R$ 9,8 mi | R$ 3,8 mi | R$ 3,2 mi | R$ 546 mil |
Por função de governo
| Função de governo | Emendas | Registros | Previsto | Realizado (pago) |
|---|---|---|---|---|
| Cultura | 1 | 1 | R$ 0 | R$ 9 mil |
| Desporto e lazer | 1 | 12 | R$ 4,8 mi | R$ 3,2 mi |
| Educação | 5 | 27 | R$ 5,0 mi | R$ 929 mil |
As emendas (40 registros)
Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.
| 2023 | 2023 6004 0001nº 0001 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Pagamento direto ao favorecido08924813000180 | MUNICIPIO DE LUCENAMunicípio | Lucena | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 0,00 | Sem pagamento registrado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse940995 | MUNICIPIO DE JURIPIRANGAMunicípio | Juripiranga | Recuperação de Campo de Futebol no Município de Juripiranga - PB | Desporto e lazer | R$ 382.000,00 | R$ 382.000,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse941191 | MUNICIPIO DE JACARAUMunicípio | Jacaraú | Construção de Quadras Esportivas no Município de Jacaraú/PB | Desporto e lazer | R$ 477.500,00 | R$ 477.500,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse941192 | MUNICIPIO DE JERICOMunicípio | Jericó | Modernização do Estádio João Rosado de Oliveira - O Rosadão no Município de Jericó/PB | Desporto e lazer | R$ 477.500,00 | R$ 477.500,00 | Prestação de contasPrestação de Contas Iniciada Por Antecipação |
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse941413 | MUNICIPIO DE ITATUBAMunicípio | Itatuba | Construção de Campos de Futebol no Município de Itatuba/PB. | Desporto e lazer | R$ 382.000,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse941414 | MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAOMunicípio | Baía da Traição | Construção de Quadras Descobertas no Município de Baía da Traição - PB | Desporto e lazer | R$ 382.000,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse941424 | MUNICIPIO DE ZABELEMunicípio | Zabelê | Ampliação de Campo de Futebol no Município de Zabelê - PB | Desporto e lazer | R$ 382.000,00 | R$ 382.000,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse941429 | MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAMunicípio | Barra de Santana | Recuperação e Ampliação de Ginásio de Esportes no Município de Barra de Santana - PB | Desporto e lazer | R$ 382.000,00 | R$ 382.000,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse941676 | MUNICIPIO DE SERRA REDONDAMunicípio | Serra Redonda | Reforma e Ampliação do Campo de Futebol O Gilbertão no Municipio de Serra Redonda/PB | Desporto e lazer | R$ 382.000,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse941679 | MUNICIPIO DE CAPIMMunicípio | Capim | Ampliação e Recuperação de Ginásio Poliesportivo no Município de Capim - PB | Desporto e lazer | R$ 382.000,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse941810 | MUNICIPIO DE LOGRADOUROMunicípio | Logradouro | Modernização de Ginásio Esportivo no Município de Logradouro/PB | Desporto e lazer | R$ 382.000,00 | R$ 382.000,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse941814 | MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMAMunicípio | Curral de Cima | Modernização do Estádio Municipal de Curral de Cima-PB | Desporto e lazer | R$ 382.000,00 | R$ 382.000,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 6004 0004nº 0004 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse942874 | MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZMunicípio | Brejo do Cruz | Construção de Pista de Atletismo no Município de Brejo do Cruz - PB | Desporto e lazer | R$ 382.000,00 | R$ 382.000,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951185 | MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAOMunicípio | Baía da Traição | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 299.870,53 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951186 | MUNICIPIO DE ALAGOINHAMunicípio | Alagoinha | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 299.870,53 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951187 | MUNICIPIO DE ARACAGIMunicípio | Araçagi | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 299.870,53 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951188 | MUNICIPIO DE LAGOA SECAMunicípio | Lagoa Seca | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 399.239,39 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951194 | MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMAMunicípio | Curral de Cima | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 299.478,54 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951195 | MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOMunicípio | Riachão do Poço | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 299.478,54 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951196 | MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOMunicípio | Pedras de Fogo | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 299.674,54 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951197 | MUNICIPIO DE MULUNGUMunicípio | Mulungu | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 299.674,54 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951198 | MUNICIPIO DE MANAIRAMunicípio | Manaíra | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 299.674,54 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951236 | MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOMunicípio | Joca Claudino | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 199.717,69 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951237 | MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAMunicípio | Barra de Santana | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 199.717,69 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951238 | MUNICIPIO DE GUARABIRAMunicípio | Guarabira | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 249.250,37 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951239 | MUNICIPIO DE LUCENAMunicípio | Lucena | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 249.696,11 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951240 | MUNICIPIO DE AREIAMunicípio | Areia | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 199.521,70 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951241 | MUNICIPIO DE ITATUBAMunicípio | Itatuba | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 249.696,11 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951242 | MUNICIPIO DE JACARAUMunicípio | Jacaraú | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 199.717,69 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951243 | MUNICIPIO DE PIRPIRITUBAMunicípio | Pirpirituba | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 199.521,70 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951244 | MUNICIPIO DE PILOEZINHOSMunicípio | Pilõezinhos | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 199.717,69 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0005nº 0005 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse951245 | MUNICIPIO DE MONTE HOREBEMunicípio | Monte Horebe | 026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar | Educação | R$ 249.696,11 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2024Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2023 | 2023 6004 0006nº 0006 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Pagamento direto ao favorecido34783473000124 | LOUREIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDAEmpresa | João Pessoa | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUFAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 435.712,00 | Pago |
| 2023 | 2023 6004 0006nº 0006 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Pagamento direto ao favorecido34783473000124 | LOUREIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDAEmpresa | João Pessoa | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUFAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 60.473,75 | Pago |
| 2023 | 2023 6004 0006nº 0006 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Pagamento direto ao favorecido37430723000130 | CH COMERCIO VAREJISTA LTDAEmpresa | João Pessoa | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUFAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 29.744,50 | Pago |
| 2023 | 2023 6004 0007nº 0007 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Pagamento direto ao favorecido47504653000171 | CAFAYATE COMERCIAL LTDAEmpresa | Cabedelo | APOIO A EXPANSAO, CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 19.978,00 | Pago |
| 2020 | 2020 6004 0002nº 0002 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Pagamento direto ao favorecido08786626000187 | MUNICIPIO DE PILOESMunicípio | Pilões | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 127.616,00 | Pago |
| 2020 | 2020 6004 0002nº 0002 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Pagamento direto ao favorecido08894859000101 | MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAOMunicípio | Baía da Traição | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 127.616,00 | Pago |
| 2020 | 2020 6004 0002nº 0002 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Pagamento direto ao favorecido09074345000164 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRIMunicípio | São João do Cariri | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 127.616,00 | Pago |
| 2020 | 2020 6004 0003nº 0003 | Comissão | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEautoria coletiva | Pagamento direto ao favorecido20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES LTDAEmpresa | João Pessoa | PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIROAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Cultura | — | R$ 9.320,27 | Pago |