Autor de emendas · código 5023
COM. DESENV. URBANO
Comissão. Autoria coletiva: o dado aberto não identifica quem indicou cada destino. Emendas com registro na Paraíba de 2011 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.
Emendas
8
códigos distintos com registro na Paraíba
Registros
179
emenda × forma de repasse × instrumento
Previsto
R$ 350,9 mi
indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)
Realizado (pago)
R$ 117,1 mi
pago pelos canais, cada real uma vez
Por ano e forma de repasse
| Ano | Emendas | Previsto | Realizado (pago) | Barra do realizado (desenho) | Convênio ou contrato de repasse (pago) | Fundo a fundo (saúde) (pago) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | 1 | R$ 3,9 mi | R$ 757 mil | R$ 757 mil | — | |
| 2012 | 2 | R$ 117,4 mi | R$ 73,3 mi | R$ 73,3 mi | — | |
| 2013 | 1 | R$ 4,1 mi | R$ 3,7 mi | R$ 3,7 mi | — | |
| 2014 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2015 | 1 | R$ 2,4 mi | R$ 0 | R$ 0 | — | |
| 2016 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2017 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2018 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2019 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2020 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2021 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2022 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2023 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2024 | 1 | R$ 132,9 mi | R$ 28,0 mi | R$ 21,3 mi | R$ 6,6 mi | |
| 2025 | 1 | R$ 45,3 mi | R$ 11,4 mi | R$ 11,4 mi | — | |
| 2026 | 1 | R$ 44,8 mi | R$ 63 mil | R$ 63 mil | — |
Por função de governo
| Função de governo | Emendas | Registros | Previsto | Realizado (pago) |
|---|---|---|---|---|
| Múltiplo | 1 | 53 | R$ 132,9 mi | R$ 28,0 mi |
| Urbanismo | 2 | 98 | R$ 90,1 mi | R$ 11,5 mi |
| Não consta | 5 | 28 | R$ 127,9 mi | R$ 77,7 mi |
As emendas (179 registros)
Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638604202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ - PBFundo municipal | Santa Cruz | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 2015 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse826092 | MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEMunicípio | Campina Grande | Implantação de Pavimentação na Cidade de Campina Grande - PB. | Não consta | R$ 2.421.650,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2016Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2013 | 2013 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse785455 | MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROMunicípio | Lagoa de Dentro | Pavimentação e drenagem em diversas ruas no Município de Lagoa de Dentro | Não consta | R$ 592.000,00 | R$ 296.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2013 | 2013 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse785456 | MUNICIPIO DE MARIZOPOLISMunicípio | Marizópolis | Pavimentação e drenagem em diversas ruas nos Bairros José Vieira da Silva, Pau de Leite, Santo Antonio e Vila Nova, no Município de Marizópolis. | Não consta | R$ 740.350,00 | R$ 740.350,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2013 | 2013 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse785457 | MUNICIPIO DE MARIZOPOLISMunicípio | Marizópolis | Pavimentação e drenagem em diversas ruas nos Bairros Mariz III, Ribeirão Preto, Carlos Lourenço de Souza e Queimadas, no Município de Marizópolis. | Não consta | R$ 740.350,00 | R$ 740.350,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2013 | 2013 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse785468 | MUNICIPIO DE ESPERANCAMunicípio | Esperança | Recapeamento de vias públicas urbanas no Centro do Município de Esperança - PB | Não consta | R$ 690.000,00 | R$ 690.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2013 | 2013 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse785469 | MUNICIPIO DE ESPERANCAMunicípio | Esperança | Pavimentação e drenagem em diversas ruas do Município de Esperança - PB. | Não consta | R$ 297.600,00 | R$ 297.600,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2013 | 2013 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse785981 | MUNICIPIO DE BAYEUXMunicípio | Bayeux | CONTENÇÃO DE EROSÃO DE ENCOSTAS. | Não consta | R$ 690.900,00 | R$ 690.900,00 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada |
| 2013 | 2013 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse786048 | MUNICIPIO DE AREIALMunicípio | Areial | PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Não consta | R$ 394.200,00 | R$ 197.100,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2012 | 2012 5023 0001nº 0001 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse773108 | MUNICIPIO DE SANTA CRUZMunicípio | Santa Cruz | Pavimentação de vias urbanas centrais | Não consta | R$ 245.850,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2013 |
| 2012 | 2012 5023 0001nº 0001 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse773109 | MUNICIPIO DE ITABAIANAMunicípio | Itabaiana | Pavimentação de Vias em Itabaiana - PB | Não consta | R$ 245.850,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2013 |
| 2012 | 2012 5023 0001nº 0001 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse773112 | MUNICIPIO DE IMACULADAMunicípio | Imaculada | Pavimentação de mobilidade urbana | Não consta | R$ 245.850,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2013 |
| 2012 | 2012 5023 0001nº 0001 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse773113 | MUNICIPIO DE CONCEICAOMunicípio | Conceição | Pavimentação de mobilização urbana | Não consta | R$ 245.850,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2013 |
| 2012 | 2012 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse773100 | MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípio | Remígio | Pavimentação | Não consta | R$ 493.100,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2013Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2012 | 2012 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse781846 | MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEMunicípio | Campina Grande | Implantação de Alça Leste interligando a BR 230 (sentido João Pessoa/Campina Grande) a Avenida Gonçalves Dias e complementação de vias adjacentes. | Não consta | R$ 14.833.600,00 | R$ 14.833.600,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2012 | 2012 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse781848 | MUNICIPIO DE BAYEUXMunicípio | Bayeux | Pavimentação e drenagem em diversas ruas no Município de Bayeux | Não consta | R$ 4.943.600,00 | R$ 4.943.600,00 | Prestação de contasAguardando Prestação de Contas |
| 2012 | 2012 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse781850 | MUNICIPIO DE SANTA RITAMunicípio | Santa Rita | Pavimentação e drenagem em diversas ruas no Município de Santa Rita | Não consta | R$ 4.943.600,00 | R$ 0,00 | Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado |
| 2012 | 2012 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse781852 | MUNICIPIO DE CABEDELOMunicípio | Cabedelo | Execução de obra de pavimentação com construção de guias e sarjetas, calçadas e drenagem pluvial no Bairro de Intermares. | Não consta | R$ 3.954.600,00 | R$ 3.954.600,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2012 | 2012 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse781854 | MUNICIPIO DE CABEDELOMunicípio | Cabedelo | Execução de obra de pavimentação com construção de guias e sarjetas, calçadas e drenagem pluvial no Bairro de Intermares. | Não consta | R$ 2.965.600,00 | R$ 2.965.600,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2012 | 2012 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse781857 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANGoverno do estado | Estado (sem município) | Construção de Viaduto na interseção da BR 230 com a Rua Waldemar Naziazeno, no bairro do Geisel, em João Pessoa-PB | Não consta | R$ 17.800.600,00 | R$ 15.500.655,67 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada |
| 2012 | 2012 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse781871 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRASMunicípio | Cajazeiras | Pavimentação de vias urbanas no entorno da bacia do açude grande no município de Cajazeiras - PB. | Não consta | R$ 6.921.600,00 | R$ 0,00 | Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado |
| 2012 | 2012 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse781876 | MUNICIPIO DE CONCEICAOMunicípio | Conceição | Pavimentação | Não consta | R$ 245.850,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2013Proposta/Plano de Trabalho Complementado em Análise |
| 2012 | 2012 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse782213 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANGoverno do estado | Estado (sem município) | Saneamento integrado para implantação do Parque Linear do Bodocongó, no município de Campina Grande, Paraíba. | Não consta | R$ 19.778.600,00 | R$ 1.402.184,07 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2012 | 2012 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse782223 | MUNICIPIO DE JOAO PESSOAMunicípio | João Pessoa | Construção de Equipamentos Comunitarios, Pavimentaçao, Recuperação, Drenagem e Saneamento na Cidade de Joao Pessoa. | Não consta | R$ 39.558.600,00 | R$ 29.668.600,00 | Prestação de contasAguardando Prestação de Contas |
| 2011 | 2011 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse764602 | ESTADO DA PARAIBAGoverno do estado | Estado (sem município) | Pavimentação de ruas e avenidas no município de Campina Grande, conforme emenda parlamentar n° 5023003 de autoria do Deputado Federal Romero Rodrigues. | Não consta | R$ 1.946.930,00 | R$ 0,00 | Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado |
| 2011 | 2011 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse767190 | MUNICIPIO DE CUITEMunicípio | Cuité | Pavimentação de Via(s) em Cuité - PB | Não consta | R$ 394.200,00 | R$ 197.100,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2011 | 2011 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse767197 | MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXMunicípio | Salgado de São Félix | Pavimentação em 4 ruas projetadas no conjunto da Cehap | Não consta | R$ 394.200,00 | R$ 197.100,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2011 | 2011 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse767972 | MUNICIPIO DE NATUBAMunicípio | Natuba | Pavimentação de Via(s)em Natuba – PB | Não consta | R$ 789.800,00 | R$ 362.834,12 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2011 | 2011 5023 0003nº 0003 | Comissãosem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse768462 | MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZMunicípio | Serra da Raiz | Pavimentaçãn das Ruas:Antonio Evangelista Duarte,conjunto João Alves,Expedicionarios Manoel Cota,Nova I,II,III e conjunto Antonio Almeida | Não consta | R$ 394.000,00 | R$ 0,00 | Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado |