Autor de emendas · código 5023
COM. DESENV. URBANO
Comissão. Autoria coletiva: o dado aberto não identifica quem indicou cada destino. Emendas com registro na Paraíba de 2011 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.
Emendas
8
códigos distintos com registro na Paraíba
Registros
179
emenda × forma de repasse × instrumento
Previsto
R$ 350,9 mi
indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)
Realizado (pago)
R$ 117,1 mi
pago pelos canais, cada real uma vez
Por ano e forma de repasse
| Ano | Emendas | Previsto | Realizado (pago) | Barra do realizado (desenho) | Convênio ou contrato de repasse (pago) | Fundo a fundo (saúde) (pago) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | 1 | R$ 3,9 mi | R$ 757 mil | R$ 757 mil | — | |
| 2012 | 2 | R$ 117,4 mi | R$ 73,3 mi | R$ 73,3 mi | — | |
| 2013 | 1 | R$ 4,1 mi | R$ 3,7 mi | R$ 3,7 mi | — | |
| 2014 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2015 | 1 | R$ 2,4 mi | R$ 0 | R$ 0 | — | |
| 2016 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2017 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2018 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2019 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2020 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2021 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2022 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2023 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2024 | 1 | R$ 132,9 mi | R$ 28,0 mi | R$ 21,3 mi | R$ 6,6 mi | |
| 2025 | 1 | R$ 45,3 mi | R$ 11,4 mi | R$ 11,4 mi | — | |
| 2026 | 1 | R$ 44,8 mi | R$ 63 mil | R$ 63 mil | — |
Por função de governo
| Função de governo | Emendas | Registros | Previsto | Realizado (pago) |
|---|---|---|---|---|
| Múltiplo | 1 | 53 | R$ 132,9 mi | R$ 28,0 mi |
| Urbanismo | 2 | 98 | R$ 90,1 mi | R$ 11,5 mi |
| Não consta | 5 | 28 | R$ 127,9 mi | R$ 77,7 mi |
As emendas (179 registros)
Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse961782 | MUNICIPIO DE TAPEROAMunicípio | Taperoá | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Taperoá - PB | Múltiplo | R$ 567.344,00 | R$ 567.344,00 | Em execução |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse961818 | MUNICIPIO DE MASSARANDUBAMunicípio | Massaranduba | Pavimentação Asfáltica no Município de Massaranduba - PB | Múltiplo | R$ 481.104,00 | R$ 481.104,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse962806 | MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEMunicípio | Campina Grande | Pavimentação no Município de Campina Grande - PB | Múltiplo | R$ 960.019,00 | R$ 960.019,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse962821 | MUNICIPIO DE ESPERANCAMunicípio | Esperança | Pavimentação de vias no Município de Esperança – PB | Múltiplo | R$ 636.143,00 | R$ 636.143,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse963032 | MUNICIPIO DE POCO DANTASMunicípio | Poço Dantas | INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS – PB. | Múltiplo | R$ 632.808,00 | R$ 632.808,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse963033 | MUNICIPIO DE NATUBAMunicípio | Natuba | Pavimentação de vias no Município de Natuba - PB | Múltiplo | R$ 481.104,00 | R$ 481.104,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse963037 | MUNICIPIO DE DIAMANTEMunicípio | Diamante | Implantação de Pavimentação no municipio de Diamante-PB | Múltiplo | R$ 633.236,00 | R$ 633.236,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse963038 | MUNICIPIO DE BARAUNAMunicípio | Baraúna | Pavimentação de vias no Município de Baraúna - PB | Múltiplo | R$ 432.655,00 | R$ 432.655,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse963039 | MUNICIPIO DE ALAGOA NOVAMunicípio | Alagoa Nova | Pavimentação Asfáltica no Município de Alagoa Nova - PB | Múltiplo | R$ 7.659.482,00 | R$ 7.659.482,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse963052 | MUNICIPIO DE SAO BENTINHOMunicípio | São Bentinho | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do São Bentinho - PB | Múltiplo | R$ 767.341,00 | R$ 767.341,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse963053 | MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FEMunicípio | Bonito de Santa Fé | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Bonito de Santa Fé - PB | Múltiplo | R$ 481.104,00 | R$ 481.104,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse963054 | MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZMunicípio | Brejo do Cruz | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Brejo do Cruz - PB | Múltiplo | R$ 481.104,00 | R$ 481.104,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse964476 | MUNICIPIO DE POCINHOSMunicípio | Pocinhos | Pavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB. | Múltiplo | R$ 881.339,00 | R$ 881.339,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse964691 | MUNICIPIO DE GUARABIRAMunicípio | Guarabira | Pavimentação Asfáltica no Município de Guarabira - PB | Múltiplo | R$ 2.815.613,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2025Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse964711 | MUNICIPIO DE NAZAREZINHOMunicípio | Nazarezinho | Implantação de Pavimentação no municipio de Nazarezinho-PB | Múltiplo | R$ 480.104,00 | R$ 480.104,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse964714 | MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXMunicípio | Salgado de São Félix | Implantação de Pavimentação em Vias do Perímetro Urbano | Múltiplo | R$ 481.104,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse964716 | MUNICIPIO DE MANAIRAMunicípio | Manaíra | Pavimentação em vias urbanas do município de Manaíra-PB. | Múltiplo | R$ 481.104,00 | R$ 481.104,00 | Prestação de contasPrestação de Contas Iniciada Por Antecipação |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse965289 | MUNICIPIO DO LASTROMunicípio | Lastro | Pavimentação em vias urbanas do município de Lastro-PB. | Múltiplo | R$ 406.565,00 | R$ 406.565,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse965781 | MUNICIPIO DE FREI MARTINHOMunicípio | Frei Martinho | Pavimentação de ruas e Construção de Praça, localizadas dentro do perímetro urbano no município de Frei Martinho/PB. | Múltiplo | R$ 481.104,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse965794 | MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTEMunicípio | Riachão do Bacamarte | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Riachão do Bacamarte - PB | Múltiplo | R$ 3.423.850,00 | R$ 684.770,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse971923 | MUNICIPIO DE FREI MARTINHOMunicípio | Frei Martinho | Pavimentação de Vias no município de Frei Martinho/PB. | Múltiplo | R$ 481.104,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse971934 | MUNICIPIO DE JOAO PESSOAMunicípio | João Pessoa | Implantação e Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de João Pessoa - PB. - Parque da Cidade. | Múltiplo | R$ 47.889.367,00 | R$ 2.394.468,35 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse971939 | MUNICIPIO DE JOAO PESSOAMunicípio | João Pessoa | Implantação de Drenagem e Pavimentação no Município de João Pessoa, Paraíba. | Múltiplo | R$ 1.692.049,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse972319 | MUNICIPIO DE JOAO PESSOAMunicípio | João Pessoa | Requalificação viária e mobilidade urbana do acesso Av. Beira-Rio / Bairro Altiplano no Município de João Pessoa - Paraíba | Múltiplo | R$ 46.931.513,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000630636202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADEFundo municipal | Soledade | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000630720202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Esperança | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000630731202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Serra Branca | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000630766202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CATURITEFundo municipal | Caturité | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000630807202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Piancó | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000630811202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILARFundo municipal | Pilar | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000631006202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONITO DE SANTA FEFundo municipal | Bonito de Santa Fé | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000631094202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRINHASFundo municipal | Cajazeirinhas | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000631125202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Coremas | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 500.002,00 | R$ 500.002,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000631249202400 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo estadual | Estado (sem município) | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 3.000.005,00 | R$ 3.000.005,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000631834202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | São José de Piranhas | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000631835202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHAFundo municipal | Santa Teresinha | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 211.197,00 | R$ 211.197,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000631840202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORANGAFundo municipal | Itaporanga | INCREMENTO MAC | Múltiplo | R$ 280.000,00 | R$ 280.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638546202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA GRANDEFundo municipal | Serra Grande | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638548202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Marizópolis | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638549202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Emas | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638551202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARACYFundo municipal | Igaracy | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638553202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIARAFundo municipal | Ibiara | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638561202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARAFundo municipal | Caiçara | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638564202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Carrapateira | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 299.202,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638565202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM DO BREJO DO CRUZFundo municipal | Belém do Brejo do Cruz | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638570202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCAFundo municipal | Pedra Branca | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 225.606,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638572202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | São Vicente do Seridó | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638575202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GADO BRAVOFundo municipal | Gado Bravo | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638583202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Serra Redonda | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Fundo a fundo (saúde)36000638594202400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Livramento | INCREMENTO PAP | Múltiplo | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária |