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R$ 0,00 na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2026 5048 0001

Com. de Integracao Nacional e Des. RegionalAutoria coletivaUrbanismo · Assistência comunitária · ano 2026

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

2026ano
5048autoria
0001número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 908.082.317,47empenhados · pago total R$ 12.986.484,27
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 0,00 realizados32 instrumentos em 28 municípios · previsto R$ 28.610.088,00 · empenhado R$ 28.610.088,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
3,2%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 908.082.317,47
  2. LiquidadoR$ 46.268.307,30
  3. Pago no exercícioR$ 12.986.484,27
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 895.095.833,20

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 12.986.484,27

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse32 registros · previsto R$ 28,61 mi · empenhado R$ 28,61 miR$ 0,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 28 destinos

  • Alcantilconvênio1R$ 2.865.000,00R$ 0,00
  • Areiaconvênio1R$ 955.000,00R$ 0,00
  • Areialconvênio1R$ 943.479,00R$ 0,00
  • Barra de Santanaconvênio1R$ 943.479,00R$ 0,00
  • Casserengueconvênio1R$ 551.082,00R$ 0,00
  • Gado Bravoconvênio1R$ 393.411,00R$ 0,00
  • Guarabiraconvênio2R$ 2.292.000,00R$ 0,00
  • Ibiaraconvênio1R$ 382.000,00R$ 0,00
  • João Pessoaconvênio1R$ 623.136,00R$ 0,00
  • Lagoa Secaconvênio2R$ 3.845.932,00R$ 0,00
  • Lastroconvênio2R$ 1.432.500,00R$ 0,00
  • Manaíraconvênio1R$ 387.571,00R$ 0,00
Mostrar os 28 destinos
  • Massarandubaconvênio2R$ 1.910.000,00R$ 0,00
  • Mogeiroconvênio1R$ 955.000,00R$ 0,00
  • Pilõezinhosconvênio1R$ 382.000,00R$ 0,00
  • Poço Dantasconvênio1R$ 866.308,00R$ 0,00
  • Santa Inêsconvênio1R$ 955.000,00R$ 0,00
  • São Franciscoconvênio1R$ 955.000,00R$ 0,00
  • São João do Caririconvênio1R$ 944.433,00R$ 0,00
  • Serra Brancaconvênio1R$ 955.000,00R$ 0,00
  • Serrariaconvênio1R$ 955.000,00R$ 0,00
  • Sousaconvênio1R$ 955.000,00R$ 0,00
  • Suméconvênio1R$ 382.000,00R$ 0,00
  • Tavaresconvênio1R$ 955.000,00R$ 0,00
  • Triunfoconvênio1R$ 382.000,00R$ 0,00
  • Uiraúnaconvênio1R$ 573.000,00R$ 0,00
  • Vieirópolisconvênio1R$ 477.500,00R$ 0,00
  • Vista Serranaconvênio1R$ 393.257,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 32 em 28 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

32 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 32 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Santa InêsMunicípio de Santa InêsPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AACUL (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 955.000,00R$ 955.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Inês/PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    27/07/2026
    Vigência
    27/07/2026 a 27/07/2029
    Valor global
    R$ 956.000,00
    Repasse da União
    R$ 955.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 955.000,00
    Empenhado
    R$ 955.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São FranciscoMunicípio de São FranciscoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 997931 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 955.000,00R$ 955.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de estradas vicinais no Município de São Francisco/PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    17/09/2026
    Vigência
    17/09/2026 a 17/09/2029
    Valor global
    R$ 960.000,00
    Repasse da União
    R$ 955.000,00
    Contrapartida
    R$ 5.000,00
    Previsto
    R$ 955.000,00
    Empenhado
    R$ 955.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São João do CaririMunicípio de São João do CaririPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAIC (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 944.433,00R$ 944.433,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em estradas vicinais no Município de São João do Cariri/PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    21/10/2026
    Vigência
    21/10/2026 a 21/10/2029
    Valor global
    R$ 945.433,00
    Repasse da União
    R$ 944.433,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 944.433,00
    Empenhado
    R$ 944.433,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Serra BrancaMunicípio de Serra BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAFIA (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 955.000,00R$ 955.000,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Serra Branca/PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    23/07/2026 a 23/07/2029
    Valor global
    R$ 956.000,00
    Repasse da União
    R$ 955.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 955.000,00
    Empenhado
    R$ 955.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SerrariaMunicípio de SerrariaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABLI (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 955.000,00R$ 955.000,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2026 a 31/07/2028
    Valor global
    R$ 956.000,00
    Repasse da União
    R$ 955.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 955.000,00
    Empenhado
    R$ 955.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SousaMunicípio de SousaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABOT (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 955.000,00R$ 955.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Passagem Molhada em estradas vicinais no Município de Sousa/PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    23/07/2026
    Vigência
    23/07/2026 a 23/07/2029
    Valor global
    R$ 957.000,00
    Repasse da União
    R$ 955.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.000,00
    Previsto
    R$ 955.000,00
    Empenhado
    R$ 955.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SuméConsórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri OcidentalEmpresas e outrosConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAGNM (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 382.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água em Municípios vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental/CISCO

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    09/09/2026
    Vigência
    09/09/2026 a 09/09/2029
    Valor global
    R$ 383.000,00
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 382.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 999793 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 955.000,00R$ 955.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Passagem Molhada

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    21/09/2026
    Vigência
    21/09/2026 a 21/09/2029
    Valor global
    R$ 956.000,00
    Repasse da União
    R$ 955.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 955.000,00
    Empenhado
    R$ 955.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TriunfoMunicípio de TriunfoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADXB (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 382.000,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
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    Objeto do instrumentoPavimentação de estradas vicinais do município Triunfo/PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    19/08/2026 a 19/08/2029
    Valor global
    R$ 385.000,00
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 3.000,00
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 382.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • UiraúnaMunicípio de UiraúnaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADEU (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 573.000,00R$ 573.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Uiraúna/PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    23/10/2026
    Vigência
    23/10/2026 a 23/10/2029
    Valor global
    R$ 575.000,00
    Repasse da União
    R$ 573.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.000,00
    Previsto
    R$ 573.000,00
    Empenhado
    R$ 573.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • VieirópolisMunicípio de VieirópolisPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 999788 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.500,00R$ 477.500,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Vieirópolis/PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    15/10/2026
    Vigência
    15/10/2026 a 15/10/2029
    Valor global
    R$ 478.000,00
    Repasse da União
    R$ 477.500,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 477.500,00
    Empenhado
    R$ 477.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Vista SerranaMunicípio de Vista SerranaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 998504 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 393.257,00R$ 393.257,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Vista Serrana/PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    18/06/2026
    Vigência
    18/06/2026 a 18/06/2029
    Valor global
    R$ 393.657,00
    Repasse da União
    R$ 393.257,00
    Contrapartida
    R$ 400,00
    Previsto
    R$ 393.257,00
    Empenhado
    R$ 393.257,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · Assistência comunitária
Programa
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202650480001

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método