Quanto chegou
R$ 2,07 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2026 5041 0003
Comissão de SaúdeAutoria coletivaSaúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · ano 2026
Ação orçamentária: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 195.843.616,49
- LiquidadoR$ 60.271.289,00
- Pago no exercícioR$ 60.102.347,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 135.741.269,49
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 60.102.347,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 22 destinos
- Belém do Brejo do Cruzfundo a fundo1R$ 260.998,00R$ 0,00
- Bernardino Batistafundo a fundo2R$ 312.715,00R$ 260.998,00
- Cacimba de Areiafundo a fundo1R$ 437.784,00R$ 0,00
- Cajazeirasfundo a fundo1R$ 799.990,00R$ 799.990,00
- Campina Grandeconvênio1R$ 307.877,00R$ 0,00
- Esperançafundo a fundo1R$ 499.210,00R$ 0,00
- Estado da Paraíba (sem município)fundo a fundo1R$ 750.712,00R$ 0,00
- Mãe d'Águafundo a fundo1R$ 437.784,00R$ 0,00
- Mulungufundo a fundo1R$ 260.998,00R$ 0,00
- Nova Olindafundo a fundo1R$ 260.998,00R$ 0,00
- Olivedosfundo a fundo1R$ 260.998,00R$ 0,00
- Pararifundo a fundo1R$ 260.998,00R$ 0,00
Mostrar os 22 destinos
- Pilõesfundo a fundo1R$ 274.977,00R$ 0,00
- Queimadasfundo a fundo1R$ 304.957,00R$ 0,00
- Santa Ritaconvênio1R$ 294.308,00R$ 0,00
- São Bentoconvênio1R$ 488.236,00R$ 0,00
- São João do Rio do Peixefundo a fundo3R$ 999.600,00R$ 699.772,00
- São José de Espinharasfundo a fundo1R$ 399.991,00R$ 0,00
- São José dos Cordeirosfundo a fundo1R$ 55.950,00R$ 0,00
- São Sebastião de Lagoa de Roçafundo a fundo1R$ 205.108,00R$ 0,00
- Soledadefundo a fundo2R$ 304.885,00R$ 304.885,00
- Umbuzeirofundo a fundo1R$ 438.037,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 26 em 21 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
26 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 3 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026; Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos), lido pela PONTE em 17/11/2026.
- Estado da ParaíbaFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstadoFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 03609595000126007 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 750.712,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Empenhada aguardando Formalização
- Previsto
- R$ 750.712,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Belém do Brejo do CruzFundo Municipal de Saúde de Belem do Brejo do CruzFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 12461113000126003 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 260.998,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Empenhada aguardando Formalização
- Previsto
- R$ 260.998,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Bernardino BatistaFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10484826000126002 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 260.998,00não informado pela fonteR$ 260.998,00Proposta Paga
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 260.998,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 260.998,00
- Pagamentos
- 29/06/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Bernardino BatistaFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10484826000126003 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 51.717,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Empenhada aguardando Formalização
- Previsto
- R$ 51.717,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Cacimba de AreiaFundo Municipal de Saúde de Cacimba de AreiaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10460927000126003 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 437.784,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta para Adequação Técnica de Mérito
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta para Adequação Técnica de Mérito
- Previsto
- R$ 437.784,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- CajazeirasMunicípio de Cajazeiras Fundo Municipal de Saúde - FMSFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11902878000126004 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 799.990,00não informado pela fonteR$ 799.990,00Proposta Paga
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 799.990,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 799.990,00
- Pagamentos
- 19/06/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Campina GrandeFundação Pedro AmericoOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAFSZ (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 307.877,00R$ 307.877,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 18/09/2026
- Vigência
- 18/09/2026 a 11/03/2028
- Valor global
- R$ 307.877,00
- Repasse da União
- R$ 307.877,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 307.877,00
- Empenhado
- R$ 307.877,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- EsperançaFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 12011984000126001 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 499.210,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Empenhada aguardando Formalização
- Previsto
- R$ 499.210,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Mãe d'ÁguaFundo Municipal de Saúde de Mae D ÁguaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 03627760000126002 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 437.784,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta para Adequação Técnica de Mérito
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta para Adequação Técnica de Mérito
- Previsto
- R$ 437.784,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- MulunguFundo Municipal de Saúde MulunguFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 18767963000126005 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 260.998,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Empenhada aguardando Formalização
- Previsto
- R$ 260.998,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Nova OlindaFundo Municipal de Saude_nova OlindaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11268720000126003 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 260.998,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta em Análise Técnico-Econômica
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta em Análise Técnico-Econômica
- Previsto
- R$ 260.998,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- OlivedosFundo Municipal de Saúde de OlivedosFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 17739771000126001 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 260.998,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Empenhada aguardando Formalização
- Previsto
- R$ 260.998,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- ParariFundo Municipal de Saúde de ParariFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 13845567000126004 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 260.998,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Adequada para Reanálise Técnica de Mérito
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Adequada para Reanálise Técnica de Mérito
- Previsto
- R$ 260.998,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- PilõesFundo Municipal de Saúde - Piloes-pbFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 12044868000126002 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 274.977,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Empenhada aguardando Formalização
- Previsto
- R$ 274.977,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- QueimadasFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11162629000126006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 304.957,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Empenhada aguardando Formalização
- Previsto
- R$ 304.957,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Santa RitaFundação Governador Flavio Ribeiro CoutinhoOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAFSY (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 294.308,00R$ 294.308,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 10/03/2028
- Valor global
- R$ 294.308,00
- Repasse da União
- R$ 294.308,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 294.308,00
- Empenhado
- R$ 294.308,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São BentoFundo Minicipal de SaúdePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AACFT (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 488.236,00R$ 488.236,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 20/07/2029
- Valor global
- R$ 488.236,00
- Repasse da União
- R$ 488.236,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 488.236,00
- Empenhado
- R$ 488.236,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São João do Rio do PeixeFundo Municipal de Saúde de São João do Rio do PeixeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 17648806000126007 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 499.909,00não informado pela fonteR$ 499.909,00Proposta Paga
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 499.909,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 499.909,00
- Pagamentos
- 03/07/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- São João do Rio do PeixeFundo Municipal de Saúde de São João do Rio do PeixeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 17648806000126008 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.863,00não informado pela fonteR$ 199.863,00Proposta Paga
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 199.863,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 199.863,00
- Pagamentos
- 03/07/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- São João do Rio do PeixeFundo Municipal de Saúde de São João do Rio do PeixeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 17648806000126009 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.828,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Empenhada aguardando Formalização
- Previsto
- R$ 299.828,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial
- Programa
- ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
- Ação orçamentária
- ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2026 5041 0003 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 7AACFT abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 7AAFSY abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 7AAFSZ abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 02182502000126002 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 02182502000126003 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 03609595000126007 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 03627760000126002 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202650410003Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método