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Quanto chegou

R$ 119,25 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2026 5041 0002

Comissão de SaúdeAutoria coletivaSaúde · Atenção básica · ano 2026

Ação orçamentária: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

2026ano
5041autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.465.828.694,00empenhados · pago total R$ 1.378.064.667,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 119.251.387,00 realizados150 instrumentos em 110 municípios · previsto R$ 124.951.387,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
8,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.465.828.694,00
  2. LiquidadoR$ 1.378.064.667,00
  3. Pago no exercícioR$ 1.378.064.667,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 87.764.027,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.378.064.667,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)150 registros · previsto R$ 124,95 miR$ 119.251.387,00
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 110 destinos

  • Aguiarfundo a fundo1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
  • Alagoa Grandefundo a fundo2R$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00
  • Alagoa Novafundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Alagoinhafundo a fundo3R$ 2.600.000,00R$ 2.100.000,00
  • Alcantilfundo a fundo2R$ 1.398.000,00R$ 1.398.000,00
  • Algodão de Jandaírafundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Amparofundo a fundo1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Ararafundo a fundo1R$ 650.000,00R$ 650.000,00
  • Ararunafundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Areiafundo a fundo1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Areialfundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Aroeirasfundo a fundo2R$ 3.501.000,00R$ 3.501.000,00
Mostrar os 110 destinos
  • Assunçãofundo a fundo1R$ 380.000,00R$ 0,00
  • Bananeirasfundo a fundo1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Bayeuxfundo a fundo2R$ 2.497.374,00R$ 2.497.374,00
  • Belémfundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Belém do Brejo do Cruzfundo a fundo2R$ 1.200.000,00R$ 1.200.000,00
  • Bom Jesusfundo a fundo2R$ 1.055.000,00R$ 1.055.000,00
  • Borboremafundo a fundo1R$ 750.000,00R$ 750.000,00
  • Brejo dos Santosfundo a fundo2R$ 1.800.000,00R$ 1.800.000,00
  • Cabaceirasfundo a fundo1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
  • Cachoeira dos Índiosfundo a fundo1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
  • Cacimba de Dentrofundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Cajazeirasfundo a fundo1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  • Caraúbasfundo a fundo2R$ 497.795,00R$ 497.795,00
  • Carrapateirafundo a fundo2R$ 1.200.000,00R$ 1.200.000,00
  • Casserenguefundo a fundo3R$ 1.400.000,00R$ 1.400.000,00
  • Catingueirafundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Coremasfundo a fundo2R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • Coxixolafundo a fundo1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Cruz do Espírito Santofundo a fundo1R$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00
  • Cuitéfundo a fundo1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Cuité de Mamanguapefundo a fundo1R$ 601.000,00R$ 601.000,00
  • Cuitegifundo a fundo1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
  • Curral de Cimafundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Curral Velhofundo a fundo2R$ 401.000,00R$ 401.000,00
  • Desterrofundo a fundo1R$ 3.095.000,00R$ 3.095.000,00
  • Diamantefundo a fundo1R$ 451.031,00R$ 451.031,00
  • Dona Inêsfundo a fundo2R$ 350.000,00R$ 350.000,00
  • Frei Martinhofundo a fundo1R$ 870.000,00R$ 870.000,00
  • Gado Bravofundo a fundo1R$ 2.110.833,00R$ 2.110.833,00
  • Gurinhémfundo a fundo1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
  • Gurjãofundo a fundo1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
  • Ibiarafundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Igaracyfundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Itatubafundo a fundo1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Jacaraúfundo a fundo2R$ 4.466.940,00R$ 4.466.940,00
  • Jericófundo a fundo2R$ 1.382.820,00R$ 1.382.820,00
  • Joca Claudinofundo a fundo1R$ 200.000,00R$ 0,00
  • Juazeirinhofundo a fundo1R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00
  • Jurufundo a fundo1R$ 601.000,00R$ 601.000,00
  • Lagoafundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Lagoa Secafundo a fundo4R$ 6.903.300,00R$ 6.903.300,00
  • Lastrofundo a fundo1R$ 420.000,00R$ 0,00
  • Livramentofundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Logradourofundo a fundo1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  • Lucenafundo a fundo2R$ 3.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Marizópolisfundo a fundo1R$ 600.000,00R$ 0,00
  • Massarandubafundo a fundo1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
  • Mato Grossofundo a fundo2R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Maturéiafundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Mogeirofundo a fundo3R$ 3.434.413,00R$ 3.434.413,00
  • Montadasfundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Mulungufundo a fundo6R$ 1.851.000,00R$ 1.851.000,00
  • Natubafundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Nazarezinhofundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Nova Florestafundo a fundo1R$ 501.000,00R$ 501.000,00
  • Nova Olindafundo a fundo1R$ 150.000,00R$ 150.000,00
  • Olho d'Águafundo a fundo2R$ 1.300.000,00R$ 1.300.000,00
  • Ouro Velhofundo a fundo1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Paulistafundo a fundo1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  • Pedras de Fogofundo a fundo2R$ 4.500.000,00R$ 4.500.000,00
  • Pedro Régisfundo a fundo3R$ 1.050.000,00R$ 1.050.000,00
  • Pilõesfundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Pocinhosfundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 0,00
  • Poço Dantasfundo a fundo1R$ 400.000,00R$ 0,00
  • Puxinanãfundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Queimadasfundo a fundo1R$ 494.000,00R$ 494.000,00
  • Quixabafundo a fundo1R$ 203.000,00R$ 203.000,00
  • Remígiofundo a fundo1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
  • Riachão do Bacamartefundo a fundo1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Riachão do Poçofundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Riacho dos Cavalosfundo a fundo3R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Santa Cruzfundo a fundo1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Santa Helenafundo a fundo2R$ 900.000,00R$ 500.000,00
  • Santa Ritafundo a fundo1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  • Santana de Mangueirafundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Santo Andréfundo a fundo1R$ 535.627,00R$ 535.627,00
  • São Bentinhofundo a fundo2R$ 1.493.616,00R$ 1.493.616,00
  • São Domingosfundo a fundo1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  • São João do Rio do Peixefundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • São José da Lagoa Tapadafundo a fundo1R$ 400.000,00R$ 0,00
  • São José de Caianafundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • São José de Espinharasfundo a fundo1R$ 897.131,00R$ 897.131,00
  • São José de Princesafundo a fundo1R$ 904.138,00R$ 904.138,00
  • São José do Bonfimfundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • São José do Sabugifundo a fundo1R$ 1.240.000,00R$ 1.240.000,00
  • São José dos Ramosfundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • São Mamedefundo a fundo1R$ 2.800.000,00R$ 2.800.000,00
  • São Miguel de Taipufundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Serra da Raizfundo a fundo1R$ 864.369,00R$ 864.369,00
  • Serra Grandefundo a fundo2R$ 900.000,00R$ 500.000,00
  • Serrariafundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Sobradofundo a fundo2R$ 1.250.000,00R$ 1.250.000,00
  • Solâneafundo a fundo1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
  • Suméfundo a fundo1R$ 501.000,00R$ 501.000,00
  • Tacimafundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Taperoáfundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Tenóriofundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Vieirópolisfundo a fundo1R$ 700.000,00R$ 700.000,00

Instrumentos na Paraíba 150 em 110 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

150 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos), lido pela PONTE em 17/11/2026.

  • AguiarFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000800250202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.500.000,00não informado pela fonteR$ 1.500.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 1.500.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 1.500.000,00
    Pagamentos
    29/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Alagoa GrandeFundo Municipal de Saúde de Alagoa GrandeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000804419202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.500.000,00não informado pela fonteR$ 1.500.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 1.500.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 1.500.000,00
    Pagamentos
    16/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Alagoa GrandeFundo Municipal de Saúde de Alagoa GrandeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000815591202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.500.000,00não informado pela fonteR$ 3.500.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 3.500.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 3.500.000,00
    Pagamentos
    02/07/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Alagoa NovaFundo Municipal de Saúde de Alagoa NovaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000807230202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00não informado pela fonteR$ 1.000.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamentos
    16/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AlagoinhaFundo Municipal de Saúde de AlagoinhaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000800574202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00não informado pela fonteR$ 100.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 100.000,00
    Pagamentos
    26/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AlagoinhaFundo Municipal de Saúde de AlagoinhaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000803478202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00não informado pela fonteR$ 2.000.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 2.000.000,00
    Pagamentos
    26/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AlagoinhaFundo Municipal de Saúde de AlagoinhaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000821310202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Empenhada aguardando Formalização
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamentos
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AlcantilFundo Municipal de Saúde - Alcantil PBFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000804145202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00não informado pela fonteR$ 398.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamentos
    16/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AlcantilFundo Municipal de Saúde - Alcantil PBFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000804158202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00não informado pela fonteR$ 1.000.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamentos
    16/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Algodão de JandaíraFundo Municipal de Saúde do Município de Algodao de JandairaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000804650202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00não informado pela fonteR$ 300.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamentos
    11/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AmparoFundo Municipal de Saúde de Amparo-pbFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000803241202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00não informado pela fonteR$ 200.000,00Proposta Paga
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    26/05/2026
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  • AraraFundo Municipal de Saúde do Município de Arara - PBFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000798783202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 650.000,00não informado pela fonteR$ 650.000,00Proposta Paga
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    11/06/2026
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  • ArarunaFundo Municipal de Saúde de Araruna ParaíbaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000804831202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00não informado pela fonteR$ 1.000.000,00Proposta Paga
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    16/06/2026
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  • AreiaFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000805250202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00não informado pela fonteR$ 2.000.000,00Proposta Paga
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    29/06/2026
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  • AreialFundo Municipal de Saúde de AreialFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000800189202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00não informado pela fonteR$ 500.000,00Proposta Paga
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    16/06/2026
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  • AroeirasFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000807367202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.000.000,00não informado pela fonteR$ 3.000.000,00Proposta Paga
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    R$ 3.000.000,00
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    29/06/2026
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  • AroeirasFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000807374202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 501.000,00não informado pela fonteR$ 501.000,00Proposta Paga
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    R$ 501.000,00
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    29/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AssunçãoFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000815416202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 380.000,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
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    R$ 380.000,00
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  • BananeirasBananeiras - Fundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000798623202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00não informado pela fonteR$ 2.000.000,00Proposta Paga
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    Situação
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    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 2.000.000,00
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    26/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BayeuxFundo Municipal de Saúde de BayeuxFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000808545202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00não informado pela fonteR$ 100.000,00Proposta Paga
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    Tipo de recurso
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    R$ 100.000,00
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    R$ 100.000,00
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    11/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Saúde · Atenção básica
Programa
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação orçamentária
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202650410002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método