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Quanto chegou

R$ 63,4 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2026 5023 0001

Com. Desenv. UrbanoAutoria coletivaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2026

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2026ano
5023autoria
0001número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 692.969.467,37empenhados · pago total R$ 4.927.661,41
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 63.352,80 realizados53 instrumentos em 46 municípios · previsto R$ 44.766.973,00 · empenhado R$ 44.766.973,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
6,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 692.969.467,37
  2. LiquidadoR$ 5.661.820,42
  3. Pago no exercícioR$ 4.927.661,41
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 688.041.805,96

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.927.661,41

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse53 registros · previsto R$ 44,77 mi · empenhado R$ 44,77 miR$ 63.352,80
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 46 destinos

  • Água Brancaconvênio2R$ 1.528.588,00R$ 0,00
  • Alagoa Grandeconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
  • Areia de Baraúnasconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Barra de São Miguelconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Bom Jesusconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Bonito de Santa Féconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
  • Cabaceirasconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Cachoeira dos Índiosconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Cacimba de Dentroconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
  • Cacimbasconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
  • Campina Grandeconvênio1R$ 1.913.875,00R$ 0,00
  • Capimconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
Mostrar os 46 destinos
  • Caturitéconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Congoconvênio2R$ 877.192,00R$ 0,00
  • Coxixolaconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Cuitegiconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Curral de Cimaconvênio1R$ 1.461.988,00R$ 0,00
  • Damiãoconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Duas Estradasconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Fagundesconvênio1R$ 939.216,00R$ 0,00
  • Guarabiraconvênio3R$ 1.989.374,00R$ 0,00
  • Imaculadaconvênio2R$ 1.461.987,00R$ 0,00
  • Jacaraúconvênio1R$ 1.461.988,00R$ 0,00
  • Jericóconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
  • Lagoa de Dentroconvênio1R$ 1.267.056,00R$ 63.352,80
  • Manaíraconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
  • Marcaçãoconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Matinhasconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Mato Grossoconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Montadasconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Picuíconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
  • Pilarconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Pilõesconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Pombalconvênio1R$ 1.913.875,00R$ 0,00
  • Queimadasconvênio2R$ 2.650.596,00R$ 0,00
  • Salgadinhoconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Santa Luziaconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
  • Santo Andréconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • São Bentoconvênio1R$ 4.784.689,00R$ 0,00
  • São Franciscoconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
  • São José de Espinharasconvênio2R$ 1.461.987,00R$ 0,00
  • São Sebastião de Lagoa de Roçaconvênio1R$ 1.269.005,00R$ 0,00
  • Serra da Raizconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Sobradoconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
  • Sossêgoconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Zabelêconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 53 em 46 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

53 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 53 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Água BrancaMunicípio de Água BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAAT (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 553.930,00R$ 553.930,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano no município de Água Branca-PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/06/2026
    Vigência
    30/06/2026 a 29/06/2029
    Valor global
    R$ 554.530,00
    Repasse da União
    R$ 553.930,00
    Contrapartida
    R$ 600,00
    Previsto
    R$ 553.930,00
    Empenhado
    R$ 553.930,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Água BrancaMunicípio de Água BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABDG (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.658,00R$ 974.658,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano no município de Agua Branca-PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/06/2026
    Vigência
    29/06/2026 a 26/06/2029
    Valor global
    R$ 975.658,00
    Repasse da União
    R$ 974.658,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 974.658,00
    Empenhado
    R$ 974.658,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Alagoa GrandeMunicípio de Alagoa GrandePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAFKZ (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.658,00R$ 974.658,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Via(s)/Rua(s) no Município de Alagoa Grande-PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/10/2026
    Vigência
    28/10/2026 a 30/10/2029
    Valor global
    R$ 975.658,00
    Repasse da União
    R$ 974.658,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 974.658,00
    Empenhado
    R$ 974.658,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Areia de BaraúnasMunicípio de Areia de BaraúnasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAEUS (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em vias urbanas no município de Areia de Baraúnas - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/05/2026 a 31/12/2028
    Valor global
    R$ 487.816,82
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 487,82
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Barra de São MiguelMunicípio de Barra de São MiguelPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADOK (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no município de Barra de São Miguel/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/05/2026 a 31/12/2029
    Valor global
    R$ 490.000,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 2.671,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Bom JesusMunicípio de Bom JesusPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAAU (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    20/10/2026
    Vigência
    20/10/2026 a 20/10/2029
    Valor global
    R$ 488.329,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Bonito de Santa FéMunicípio de Bonito de Santa FéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABDA (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.658,00R$ 974.658,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Bonito de Santa Fé

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/05/2026 a 31/07/2028
    Valor global
    R$ 975.658,00
    Repasse da União
    R$ 974.658,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 974.658,00
    Empenhado
    R$ 974.658,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CabaceirasMunicípio de CabaceirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAAY (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no município de Cabaceiras/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    22/06/2026
    Vigência
    26/06/2026 a 22/06/2029
    Valor global
    R$ 490.000,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 2.671,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Cachoeira dos ÍndiosMunicípio de Cachoeira dos ÍndiosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADMU (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2026 a 31/12/2030
    Valor global
    R$ 488.329,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Cacimba de DentroMunicípio de Cacimba de DentroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABDC (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.658,00R$ 974.658,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/10/2026
    Vigência
    30/10/2026 a 29/10/2029
    Valor global
    R$ 975.658,00
    Repasse da União
    R$ 974.658,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 974.658,00
    Empenhado
    R$ 974.658,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADKS (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Cacimbas-PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    24/07/2026
    Vigência
    24/07/2026 a 24/07/2029
    Valor global
    R$ 390.363,00
    Repasse da União
    R$ 389.863,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 389.863,00
    Empenhado
    R$ 389.863,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Campina GrandeMunicípio de Campina GrandePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAAN (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.913.875,00R$ 1.913.875,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação no Município de Campina Grande - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/05/2026 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 1.917.875,00
    Repasse da União
    R$ 1.913.875,00
    Contrapartida
    R$ 4.000,00
    Previsto
    R$ 1.913.875,00
    Empenhado
    R$ 1.913.875,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CapimMunicípio de CapimPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABDN (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.658,00R$ 974.658,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Capim - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/06/2026
    Vigência
    30/06/2026 a 26/06/2029
    Valor global
    R$ 975.658,00
    Repasse da União
    R$ 974.658,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 974.658,00
    Empenhado
    R$ 974.658,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CaturitéMunicípio de CaturitéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABAV (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Caturité - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/06/2026
    Vigência
    30/06/2026 a 30/06/2029
    Valor global
    R$ 487.829,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CongoMunicípio de CongoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABAI (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano no Município do Congo/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    24/09/2026
    Vigência
    24/09/2026 a 24/09/2029
    Valor global
    R$ 400.000,00
    Repasse da União
    R$ 389.863,00
    Contrapartida
    R$ 10.137,00
    Previsto
    R$ 389.863,00
    Empenhado
    R$ 389.863,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CongoMunicípio de CongoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABAY (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    24/09/2026
    Vigência
    24/09/2026 a 24/09/2029
    Valor global
    R$ 488.329,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CoxixolaMunicípio de CoxixolaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAAM (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em Ruas da Zona Urbana do Município de Coxixola - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/06/2026
    Vigência
    29/06/2026 a 22/06/2029
    Valor global
    R$ 487.829,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CuitegiMunicípio de CuitegiPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADNI (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica de Ruas na Zona URBANA do Município de Cuitegi - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    22/07/2026
    Vigência
    22/07/2026 a 21/07/2029
    Valor global
    R$ 487.829,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Curral de CimaMunicípio de Curral de CimaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABEM (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.461.988,00R$ 1.461.988,00R$ 0,00Em execução
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    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas localizadas dentro do perímetro urbano do município de Curral de Cima/PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/07/2026
    Vigência
    31/07/2026 a 30/07/2029
    Valor global
    R$ 1.465.000,00
    Repasse da União
    R$ 1.461.988,00
    Contrapartida
    R$ 3.012,00
    Previsto
    R$ 1.461.988,00
    Empenhado
    R$ 1.461.988,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • DamiãoMunicípio de DamiãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABBR (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Damião/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    24/08/2026
    Vigência
    24/08/2026 a 24/08/2029
    Valor global
    R$ 490.000,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 2.671,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
MOBILIDADE URBANA
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202650230001

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método