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R$ 29,36 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2026 4088 0004

Veneziano Vital do RêgoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2026ano
4088autoria
0004número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 29.357.475,00empenhados · pago total R$ 29.357.475,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 29.357.475,00 realizados67 instrumentos em 65 municípios · previsto R$ 32.043.975,00 · empenhado R$ 29.357.475,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
109,2%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 29.357.475,00
  2. LiquidadoR$ 29.357.475,00
  3. Pago no exercícioR$ 29.357.475,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 29.357.475,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 29.357.475,00
  2. LiquidadoR$ 29.357.475,00
  3. Pago no exercícioR$ 29.357.475,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 29.357.475,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial67 registros · previsto R$ 32,04 mi · empenhado R$ 29,36 miR$ 29.357.475,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 65 destinos

  • Água Brancatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Alagoinhatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Alhandratransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Araçagitransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Areiatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Areialtransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Assunçãotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Baía da Traiçãotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Barra de Santanatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Belémtransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Boa Vistatransferência especial1R$ 796.000,00R$ 796.000,00
  • Bom Sucessotransferência especial1R$ 402.975,00R$ 402.975,00
Mostrar os 65 destinos
  • Cabaceirastransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Cacimbastransferência especial2R$ 796.000,00R$ 796.000,00
  • Caldas Brandãotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Capimtransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Caraúbastransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Congotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Cruz do Espírito Santotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Cuité de Mamanguapetransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Curral Velhotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Desterrotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Diamantetransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Duas Estradastransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
  • Fagundestransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
  • Gado Bravotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Gurinhémtransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
  • Itatubatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Joca Claudinotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Lagoa de Dentrotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • Lastrotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Livramentotransferência especial1R$ 298.500,00R$ 0,00
  • Logradourotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Lucenatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Manaíratransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Maritransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Massarandubatransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • Maturéiatransferência especial2R$ 796.000,00R$ 398.000,00
  • Monte Horebetransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Nova Palmeiratransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Pedra Brancatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Pedra Lavradatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Pedras de Fogotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Pilõezinhostransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Pombaltransferência especial1R$ 1.293.500,00R$ 1.293.500,00
  • Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Rio Tintotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
  • Santa Cecíliatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Santana de Mangueiratransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • São Bentotransferência especial1R$ 945.250,00R$ 945.250,00
  • São João do Cariritransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • São João do Rio do Peixetransferência especial1R$ 945.250,00R$ 945.250,00
  • São João do Tigretransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • São José da Lagoa Tapadatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
  • São José do Sabugitransferência especial1R$ 796.000,00R$ 796.000,00
  • São José dos Cordeirostransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • São Miguel de Taiputransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • São Sebastião de Lagoa de Roçatransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • Serra Brancatransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • Serra Redondatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Sertãozinhotransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
  • Sobradotransferência especial1R$ 796.000,00R$ 796.000,00
  • Sumétransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Teixeiratransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Triunfotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00

Instrumentos na Paraíba 67 em 65 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

67 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Cuité de MamanguapeMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89038 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.) A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS. As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais. Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 10.297/2026 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde. As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município. Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos. Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 398.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89067 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo na Comunidade Lagradouro e Algodão (Zona Rural) no Município de Curral Velho/PB07 544 1020 1013 PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89061 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Unidade Habitacionais na zona rural do município de Desterro/PB

    Área do plano de ação
    16-Habitação / 481-Habitação Rural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DiamanteDiamantePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89056 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de vias urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Duas EstradasMunicípio de Duas EstradasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98748 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no conjunto Maria Salete no municipio de Duas Estradas-PB.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • FagundesFagundesPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89076 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAmpliação de unidade de atenção especializada Pronto Atendimento Maria do Carmo Amorim Navarro.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
    Situação
    Impedido
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Gado BravoGado BravoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89064 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de vias localizadas no perímetro urbano do Município de Gado Bravo/PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89018 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de praça pública na Rua Senador Humberto Lucena, zona urbana do município de Gurinhém/PB, compreendendo a área localizada entre as coordenadas geográficas 7° 7' 31.953" S, 35° 25' 24.004" W. A obra contempla serviços de infraestrutura, pavimentação, iluminação pública, execução de elementos em alvenaria e urbanização com paisagismo e mobiliário urbano. O empreendimento visa proporcionar espaço adequado para lazer e convivência, contribuindo para o fortalecimento do turismo local e valorização urbana., estimativa 80 metros lineares.

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Impedido
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItatubaMunicípio de ItatubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89049 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Praça no município de Itatuba/PB

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Joca ClaudinoJoca ClaudinoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89060 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoA aquisição de material escolar e outros materiais de consumo, itens detalhados no anexo, que destina-se a garantir a manutenção adequada e o bom desenvolvimento das atividades pedagógicas na rede pública , contribuindo para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, bem como para o pleno funcionamento das unidades escolares, assegurando aos alunos e profissionais da educação os recursos necessários ao desempenho de suas atividades ao longo do período letivo, no município de Joca Claudino/PB.

    Área do plano de ação
    12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 368-Educação Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 398.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Lagoa de DentroLagoa de DentroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89065 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma de Ginásio Poliesportivo

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 696.500,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 696.500,00
    Empenhado
    R$ 696.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 696.500,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LastroLastroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89063 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em vias urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LivramentoLivramentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98751 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 298.500,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoContratação do artista Zé Vaqueiro para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento – PB.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 298.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 298.500,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89015 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Calçadão em perímetro urbano

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2028
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LucenaMunicípio de LucenaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89029 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Lucena - PB. Ruas Edvaldo Toscano de Brito, Projetada 10, Severino Evangelista da França, José Cândido da Cruz e Maria José dos Santos Mendonça.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89054 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de Abastecimento de Agua na comunidade Rural São Joaquim no município de Manaíra-PB COM 04 Perfuração de Poços (Rede de Distribuição e Captação Chafariz, COORDENADAS Coordenadas Latitude: 7°47'28.36"S Longitude: 38°14'55.04"O, beneficiando 10 famílias com profundidade de 50M

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MariMariPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89073 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
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    Objeto do plano de açãoCustear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 398.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MassarandubaMunicípio de MassarandubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89030 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoContratação de Horas/Máquina para Limpeza e Manutenção de Barreiros na Zona Rural do Município de Massaranduba - PB.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 696.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 696.500,00
    Empenhado
    R$ 696.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 696.500,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89045 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em vias urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98749 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202640880004

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método