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R$ 11,86 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2026 3997 0006

Gervasio MaiaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2026ano
3997autoria
0006número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 11.862.392,99empenhados · pago total R$ 11.862.392,99
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 11.862.392,99 realizados23 instrumentos em 17 municípios · previsto R$ 17.488.122,99 · empenhado R$ 11.862.392,99
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
147,4%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 11.862.392,99
  2. LiquidadoR$ 11.862.392,99
  3. Pago no exercícioR$ 11.862.392,99
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 11.862.392,99

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 11.862.392,99
  2. LiquidadoR$ 11.862.392,99
  3. Pago no exercícioR$ 11.862.392,99
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 11.862.392,99

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial23 registros · previsto R$ 17,49 mi · empenhado R$ 11,86 miR$ 11.862.392,99
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 17 destinos

  • Algodão de Jandaíratransferência especial2R$ 875.600,00R$ 477.600,00
  • Aparecidatransferência especial2R$ 1.194.000,00R$ 1.194.000,00
  • Araratransferência especial2R$ 1.927.315,00R$ 796.000,00
  • Bananeirastransferência especial2R$ 995.000,00R$ 597.000,00
  • Brejo dos Santostransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
  • Casserenguetransferência especial1R$ 454.717,99R$ 454.717,99
  • Congotransferência especial1R$ 477.600,00R$ 477.600,00
  • Coremastransferência especial1R$ 1.927.315,00R$ 1.927.315,00
  • Fagundestransferência especial2R$ 1.928.310,00R$ 597.000,00
  • Mataracatransferência especial1R$ 477.600,00R$ 477.600,00
  • Mato Grossotransferência especial1R$ 1.442.750,00R$ 1.442.750,00
  • Olho d'Águatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
Mostrar os 17 destinos
  • Paulistatransferência especial2R$ 2.922.315,00R$ 1.928.310,00
  • Santa Cecíliatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 0,00
  • Santana de Mangueiratransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Sobradotransferência especial1R$ 477.600,00R$ 0,00
  • Vista Serranatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00

Instrumentos na Paraíba 23 em 17 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

23 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Algodão de JandaíraMunicípio de Algodão de JandaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96013 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.600,00R$ 477.600,00R$ 477.600,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Parque as Margens do Açude no Perímetro Urbano no Município de Algodão de Jandaíra – PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 477.600,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 477.600,00
    Empenhado
    R$ 477.600,00
    Pago (realizado)
    R$ 477.600,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Algodão de JandaíraMunicípio de Algodão de JandaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99057 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Parque as Margens do Açude no Perímetro Urbano no Município de Algodão de Jandaíra – PB

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AparecidaMunicípio de AparecidaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96020 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoA implantação do Museu Armorial dos Sertões na Fazenda Acauã, em Aparecida-PB, impulsionará o turismo no Alto Sertão ao transformar o local da infância de Ariano Suassuna em um polo cultural. O reforça um roteiro turístico focado na literatura, arquitetura colonial e na cultura nordestina. Como a obra beneficiará o turismo:• Turismo Literário e Cultural: A fazenda, onde Suassuna viveu e que inspirou obras como “O Auto da Compadecida, “O Romance d'A Pedra do Reino”, “O Santo e a Porca”, “Uma Mulher Vestida de Sol”, dentre outros, tornar-se-á um ponto de visitação e pesquisa para fãs e estudiosos, preservando a memória do Movimento Armorial.• Valorização do Patrimônio Histórico: O museu requalificará o conjunto colonial de 1757, incluindo a capela barroca, atraindo turistas interessados em história e arquitetura do século XVIII.• Melhoria na Infraestrutura: A pavimentação da estrada de acesso (3,3 km) da BR-230 até a Fazenda Acauã já assegurada pelo Governo do Estado da Paraíba, facilitará o fluxo de visitantes, tornando o local mais acessível.• Fomento à Economia Local: A movimentação de turistas gerará demandas por serviços, como guias, hospedagem, artesanato e gastronomia regional, fortalecendo a economia de Aparecida e região.• Criação de um Complexo Turístico: A proposta inclui um parque museográfico, unindo o turismo cultural ao turismo rural, aproveitando a paisagem dos carnaubais às margens do rio Piranhas.

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AparecidaMunicípio de AparecidaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96021 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 796.000,00R$ 796.000,00R$ 796.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de sistema de abastecimento de água nas Comunidades Sítio Angicos (Angicos, Belém, Serra Azul) e Comunidade Angélica 2 (Angélica 2) no Município de Aparecida/PB.17 605 1022 1063 ABASTECIMENTO DAGUA NA ZONA RURAL4490.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 796.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 796.000,00
    Empenhado
    R$ 796.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 796.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AraraMunicípio de AraraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96017 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 796.000,00R$ 796.000,00R$ 796.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Quadra Esportiva no Município de Arara/PBUnidade Educacional: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luzia Laudelino da Silva Medeiros Endereço: Rua Maria Dores Santos Lira, Arara - PB, 58396-00027.812.2008.1028 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 796.000,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 796.000,00
    Empenhado
    R$ 796.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 796.000,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AraraMunicípio de AraraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99060 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.131.315,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de estradas vicinais nas localidades: Sítio Riacho da Extrema, extensão de 1.700 metros linear conforme coordenadas latitude -6.832206 // longitude -35.743012Sítio Araça, extensão de (810 metros) linear conforme coordenadas latitude -6.840374 // longitude -35.730842Sítio Serra, extensão de (580 metros) Linear conforme coordenadas latitude -6.845600 // longitude -35.730503

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.131.315,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 1.131.315,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96022 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 597.000,00R$ 597.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de Unidade Móvel de Saúde para transporte das equipes de atenção a saúde da família das Unidades de Saúde 2608138 - Tabuleiro, 2608154 Vila Maia e 2608170 - Roma.AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO KM, CAPACIDADE PARA 7 PESSOAS, MOTOR COM NO MÍNIMO 8 VÁLVULAS E NO MÍNIMO 1.8L, BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL E GASOLINA), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV NA GASOLINA, CÂMBIO MANUAL COM NO MÍNIMO 5 MARCHAS À FRENTE A 1 À RÉ, DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ELETRO –HIDRAULICA, ETC.), FAROIS DE NEBLINA, SENSOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO, COM NO MÍNIMO 2 AIRBAGS FRONTAIS, COM AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME ANTI–FURTO), EQUIPADO COM RÁDIO FM COM ENTRADA USB, COM ALTO –FALANTES, FREIO ESTACIONÁRIO, RODAS ARO 14” OU SUPERIOR, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 LITROS, FREIOS ABS, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.500MM, ALTURA MÍNIMA DE 1.600MM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 4.200MM, COM GARANTIA DE 1 ANO SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, NA COR BRANCA.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 597.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 597.000,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96023 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural (Distrito de Roma e Conjunto Edgard Santa Cruz) no Município de Bananeiras - PB

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Impedido
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Brejo dos SantosMunicípio de Brejo dos SantosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99059 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana em Paralelépipados no municipio de Brejo dos Santos-PB.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CasserengueCasserenguePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96029 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 454.717,99R$ 454.717,99R$ 454.717,99Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Praça no Município de Casserengue/PBCoordenadas: Lat 6°46’58,751” S | Lon 35°49’11,315” WServiços preliminares, drenagem, pavimentação intertravada, iluminação em LED, paisagismo,mobiliário urbano, playground e academia ao ar livre.15 451 0007 1028 - CONST. REF. E AMPL. DE PRAÇAS E AREA DE LAZER4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 454.717,99
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 454.717,99
    Empenhado
    R$ 454.717,99
    Pago (realizado)
    R$ 454.717,99
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CongoMunicípio de CongoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96015 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.600,00R$ 477.600,00R$ 477.600,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de vias urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 477.600,00
    Fim da execução
    12/05/2028
    Previsto
    R$ 477.600,00
    Empenhado
    R$ 477.600,00
    Pago (realizado)
    R$ 477.600,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CoremasCoremasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96028 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.927.315,00R$ 1.927.315,00R$ 1.927.315,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Vila Olímpica na Zona Urbana do Município de Coremas - PB

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.927.315,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 1.927.315,00
    Empenhado
    R$ 1.927.315,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.927.315,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • FagundesFagundesPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96032 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 597.000,00R$ 597.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de vias urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    12/05/2028
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 597.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 597.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • FagundesFagundesPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99065 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.331.310,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoExecução de obra de pavimentação de estrada vicinal localizada no Sítio Jardim, zona rural do município de Fagundes, Estado da Paraíba.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.331.310,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 1.331.310,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MataracaMunicípio de MataracaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.600,00R$ 477.600,00R$ 477.600,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAbastecimento de água

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 477.600,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 477.600,00
    Empenhado
    R$ 477.600,00
    Pago (realizado)
    R$ 477.600,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Mato GrossoMunicípio de Mato GrossoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96012 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.442.750,00R$ 1.442.750,00R$ 1.442.750,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de um Ginásio Poliesportivo no município de Mato Grosso/PB

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.442.750,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 1.442.750,00
    Empenhado
    R$ 1.442.750,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.442.750,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Olho d'ÁguaMunicípio de Olho d'ÁguaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96016 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma e Ampliação do Cemiterio

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PaulistaPaulistaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96026 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.928.310,00R$ 1.928.310,00R$ 1.928.310,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de Pavimentação em vias do perímetro Urbano

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.928.310,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 1.928.310,00
    Empenhado
    R$ 1.928.310,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.928.310,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PaulistaPaulistaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99064 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 994.005,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Vias Urbanas

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 994.005,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 994.005,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa CecíliaMunicípio de Santa CecíliaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99058 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais localizadas no Sítio Cumati, no município de Santa Cecília/PB

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202639970006

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método