Quanto chegou
R$ 11,86 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2026 3997 0006
Gervasio MaiaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 11.862.392,99
- LiquidadoR$ 11.862.392,99
- Pago no exercícioR$ 11.862.392,99
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 11.862.392,99
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 11.862.392,99
- LiquidadoR$ 11.862.392,99
- Pago no exercícioR$ 11.862.392,99
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 11.862.392,99
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 17 destinos
- Algodão de Jandaíratransferência especial2R$ 875.600,00R$ 477.600,00
- Aparecidatransferência especial2R$ 1.194.000,00R$ 1.194.000,00
- Araratransferência especial2R$ 1.927.315,00R$ 796.000,00
- Bananeirastransferência especial2R$ 995.000,00R$ 597.000,00
- Brejo dos Santostransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
- Casserenguetransferência especial1R$ 454.717,99R$ 454.717,99
- Congotransferência especial1R$ 477.600,00R$ 477.600,00
- Coremastransferência especial1R$ 1.927.315,00R$ 1.927.315,00
- Fagundestransferência especial2R$ 1.928.310,00R$ 597.000,00
- Mataracatransferência especial1R$ 477.600,00R$ 477.600,00
- Mato Grossotransferência especial1R$ 1.442.750,00R$ 1.442.750,00
- Olho d'Águatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
Mostrar os 17 destinos
- Paulistatransferência especial2R$ 2.922.315,00R$ 1.928.310,00
- Santa Cecíliatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 0,00
- Santana de Mangueiratransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
- Sobradotransferência especial1R$ 477.600,00R$ 0,00
- Vista Serranatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
Instrumentos na Paraíba 23 em 17 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
23 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- Algodão de JandaíraMunicípio de Algodão de JandaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96013 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.600,00R$ 477.600,00R$ 477.600,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Parque as Margens do Açude no Perímetro Urbano no Município de Algodão de Jandaíra – PB
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 477.600,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 477.600,00
- Empenhado
- R$ 477.600,00
- Pago (realizado)
- R$ 477.600,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Algodão de JandaíraMunicípio de Algodão de JandaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99057 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Parque as Margens do Açude no Perímetro Urbano no Município de Algodão de Jandaíra – PB
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- AparecidaMunicípio de AparecidaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96020 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoA implantação do Museu Armorial dos Sertões na Fazenda Acauã, em Aparecida-PB, impulsionará o turismo no Alto Sertão ao transformar o local da infância de Ariano Suassuna em um polo cultural. O reforça um roteiro turístico focado na literatura, arquitetura colonial e na cultura nordestina. Como a obra beneficiará o turismo:• Turismo Literário e Cultural: A fazenda, onde Suassuna viveu e que inspirou obras como “O Auto da Compadecida, “O Romance d'A Pedra do Reino”, “O Santo e a Porca”, “Uma Mulher Vestida de Sol”, dentre outros, tornar-se-á um ponto de visitação e pesquisa para fãs e estudiosos, preservando a memória do Movimento Armorial.• Valorização do Patrimônio Histórico: O museu requalificará o conjunto colonial de 1757, incluindo a capela barroca, atraindo turistas interessados em história e arquitetura do século XVIII.• Melhoria na Infraestrutura: A pavimentação da estrada de acesso (3,3 km) da BR-230 até a Fazenda Acauã já assegurada pelo Governo do Estado da Paraíba, facilitará o fluxo de visitantes, tornando o local mais acessível.• Fomento à Economia Local: A movimentação de turistas gerará demandas por serviços, como guias, hospedagem, artesanato e gastronomia regional, fortalecendo a economia de Aparecida e região.• Criação de um Complexo Turístico: A proposta inclui um parque museográfico, unindo o turismo cultural ao turismo rural, aproveitando a paisagem dos carnaubais às margens do rio Piranhas.
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- 22/06/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 22/06/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- AparecidaMunicípio de AparecidaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96021 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 796.000,00R$ 796.000,00R$ 796.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoImplantação de sistema de abastecimento de água nas Comunidades Sítio Angicos (Angicos, Belém, Serra Azul) e Comunidade Angélica 2 (Angélica 2) no Município de Aparecida/PB.17 605 1022 1063 ABASTECIMENTO DAGUA NA ZONA RURAL4490.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796.000,00
- Fim da execução
- 22/06/2029
- Previsto
- R$ 796.000,00
- Empenhado
- R$ 796.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 796.000,00
- Pagamento
- 22/06/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- AraraMunicípio de AraraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96017 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 796.000,00R$ 796.000,00R$ 796.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Quadra Esportiva no Município de Arara/PBUnidade Educacional: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luzia Laudelino da Silva Medeiros Endereço: Rua Maria Dores Santos Lira, Arara - PB, 58396-00027.812.2008.1028 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796.000,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 796.000,00
- Empenhado
- R$ 796.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 796.000,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- AraraMunicípio de AraraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99060 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.131.315,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de estradas vicinais nas localidades: Sítio Riacho da Extrema, extensão de 1.700 metros linear conforme coordenadas latitude -6.832206 // longitude -35.743012Sítio Araça, extensão de (810 metros) linear conforme coordenadas latitude -6.840374 // longitude -35.730842Sítio Serra, extensão de (580 metros) Linear conforme coordenadas latitude -6.845600 // longitude -35.730503
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.131.315,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 1.131.315,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96022 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 597.000,00R$ 597.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAquisição de Unidade Móvel de Saúde para transporte das equipes de atenção a saúde da família das Unidades de Saúde 2608138 - Tabuleiro, 2608154 Vila Maia e 2608170 - Roma.AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO KM, CAPACIDADE PARA 7 PESSOAS, MOTOR COM NO MÍNIMO 8 VÁLVULAS E NO MÍNIMO 1.8L, BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL E GASOLINA), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV NA GASOLINA, CÂMBIO MANUAL COM NO MÍNIMO 5 MARCHAS À FRENTE A 1 À RÉ, DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ELETRO –HIDRAULICA, ETC.), FAROIS DE NEBLINA, SENSOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO, COM NO MÍNIMO 2 AIRBAGS FRONTAIS, COM AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME ANTI–FURTO), EQUIPADO COM RÁDIO FM COM ENTRADA USB, COM ALTO –FALANTES, FREIO ESTACIONÁRIO, RODAS ARO 14” OU SUPERIOR, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 LITROS, FREIOS ABS, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.500MM, ALTURA MÍNIMA DE 1.600MM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 4.200MM, COM GARANTIA DE 1 ANO SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, NA COR BRANCA.
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597.000,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 597.000,00
- Empenhado
- R$ 597.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 597.000,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96023 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural (Distrito de Roma e Conjunto Edgard Santa Cruz) no Município de Bananeiras - PB
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Brejo dos SantosMunicípio de Brejo dos SantosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99059 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana em Paralelépipados no municipio de Brejo dos Santos-PB.
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- CasserengueCasserenguePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96029 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 454.717,99R$ 454.717,99R$ 454.717,99Ciente
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Objeto do plano de açãoConstrução de Praça no Município de Casserengue/PBCoordenadas: Lat 6°46’58,751” S | Lon 35°49’11,315” WServiços preliminares, drenagem, pavimentação intertravada, iluminação em LED, paisagismo,mobiliário urbano, playground e academia ao ar livre.15 451 0007 1028 - CONST. REF. E AMPL. DE PRAÇAS E AREA DE LAZER4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 454.717,99
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 454.717,99
- Empenhado
- R$ 454.717,99
- Pago (realizado)
- R$ 454.717,99
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- CongoMunicípio de CongoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96015 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.600,00R$ 477.600,00R$ 477.600,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de vias urbanas
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 477.600,00
- Fim da execução
- 12/05/2028
- Previsto
- R$ 477.600,00
- Empenhado
- R$ 477.600,00
- Pago (realizado)
- R$ 477.600,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- CoremasCoremasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96028 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.927.315,00R$ 1.927.315,00R$ 1.927.315,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Vila Olímpica na Zona Urbana do Município de Coremas - PB
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.927.315,00
- Fim da execução
- 22/06/2029
- Previsto
- R$ 1.927.315,00
- Empenhado
- R$ 1.927.315,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.927.315,00
- Pagamento
- 22/06/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- FagundesFagundesPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96032 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 597.000,00R$ 597.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de vias urbanas
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2028
- Previsto
- R$ 597.000,00
- Empenhado
- R$ 597.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 597.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- FagundesFagundesPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99065 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.331.310,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoExecução de obra de pavimentação de estrada vicinal localizada no Sítio Jardim, zona rural do município de Fagundes, Estado da Paraíba.
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.331.310,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 1.331.310,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- MataracaMunicípio de MataracaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.600,00R$ 477.600,00R$ 477.600,00Ciente
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Objeto do plano de açãoAbastecimento de água
- Área do plano de ação
- 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 477.600,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 477.600,00
- Empenhado
- R$ 477.600,00
- Pago (realizado)
- R$ 477.600,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Mato GrossoMunicípio de Mato GrossoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96012 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.442.750,00R$ 1.442.750,00R$ 1.442.750,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de um Ginásio Poliesportivo no município de Mato Grosso/PB
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.442.750,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 1.442.750,00
- Empenhado
- R$ 1.442.750,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.442.750,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Olho d'ÁguaMunicípio de Olho d'ÁguaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96016 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoReforma e Ampliação do Cemiterio
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 497.500,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 497.500,00
- Empenhado
- R$ 497.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 497.500,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- PaulistaPaulistaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96026 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.928.310,00R$ 1.928.310,00R$ 1.928.310,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoImplantação de Pavimentação em vias do perímetro Urbano
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.928.310,00
- Fim da execução
- 22/06/2029
- Previsto
- R$ 1.928.310,00
- Empenhado
- R$ 1.928.310,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.928.310,00
- Pagamento
- 22/06/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- PaulistaPaulistaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99064 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 994.005,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação em Vias Urbanas
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 994.005,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 994.005,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Santa CecíliaMunicípio de Santa CecíliaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99058 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais localizadas no Sítio Cumati, no município de Santa Cecília/PB
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 497.500,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 497.500,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
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- Pagamento
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- Execução física
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Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202639970006Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método