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Quanto chegou

R$ 1,45 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2025 6011 0002

Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletivaComércio e serviços · Turismo · ano 2025

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2025ano
6011autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 394.102.157,33empenhados · pago total R$ 10.865.717,58
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.449.679,20 realizados24 instrumentos em 21 municípios · previsto R$ 20.233.395,00 · empenhado R$ 20.233.395,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
5,1%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 394.102.157,33
  2. LiquidadoR$ 58.100,00
  3. Pago no exercícioR$ 58.100,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 10.807.617,58
  5. Restos a pagar canceladosR$ 492.216,68
  6. A pagarR$ 382.744.223,07

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 10.865.717,58

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse24 registros · previsto R$ 20,23 mi · empenhado R$ 20,23 miR$ 1.449.679,20
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 21 destinos

  • Assunçãoconvênio1R$ 419.243,00R$ 0,00
  • Bom Sucessoconvênio1R$ 487.000,00R$ 487.000,00
  • Cabedeloconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
  • Cuitéconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
  • Duas Estradasconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
  • Guarabiraconvênio1R$ 2.903.527,00R$ 0,00
  • Itapororocaconvênio1R$ 1.461.000,00R$ 0,00
  • João Pessoaconvênio2R$ 779.728,00R$ 0,00
  • Manaíraconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
  • Massarandubaconvênio1R$ 1.058.695,00R$ 0,00
  • Maturéiaconvênio1R$ 1.623.500,00R$ 0,00
  • Ouro Velhoconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
Mostrar os 21 destinos
  • Parariconvênio1R$ 446.769,00R$ 0,00
  • Piancóconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
  • Pirpiritubaconvênio2R$ 483.460,00R$ 481.575,20
  • São Bentoconvênio1R$ 1.461.000,00R$ 0,00
  • São José dos Cordeirosconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
  • Serra Brancaconvênio2R$ 1.461.000,00R$ 0,00
  • Serra da Raizconvênio1R$ 446.769,00R$ 0,00
  • Serra Redondaconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
  • Teixeiraconvênio1R$ 876.600,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 24 em 21 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

24 instrumentos · execução física registrada em 6 dos 24 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • AssunçãoMunicípio de AssunçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985275 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 419.243,00R$ 419.243,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portais no Município de Assunção/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    24/12/2025
    Vigência
    24/12/2025 a 24/12/2029
    Valor global
    R$ 419.743,00
    Repasse da União
    R$ 419.243,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 419.243,00
    Empenhado
    R$ 419.243,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984933 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 487.000,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portais no município de Bom Sucesso/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/11/2025
    Vigência
    28/11/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 488.000,00
    Repasse da União
    R$ 487.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 487.000,00
    Empenhado
    R$ 487.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 487.000,00
    Desembolsos
    16/11/2026
    Execução física atestada
    0,0%
  • CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984038 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de infraestrutura e recuperação na via de acesso ao Parque Turístico Municipal da Praia do Jacaré no Município de Cabedelo/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2025
    Vigência
    30/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 976.000,00
    Repasse da União
    R$ 974.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.000,00
    Previsto
    R$ 974.000,00
    Empenhado
    R$ 974.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CuitéMunicípio de CuitéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984363 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no Município de Cuité/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    26/12/2025
    Vigência
    26/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 975.920,03
    Repasse da União
    R$ 974.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.920,03
    Previsto
    R$ 974.000,00
    Empenhado
    R$ 974.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Duas EstradasMunicípio de Duas EstradasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984550 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e Revitalização das Ruínas do Palacete Francisco Costa no município de Duas Estradas/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    26/11/2025
    Vigência
    26/11/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 487.896,00
    Repasse da União
    R$ 487.000,00
    Contrapartida
    R$ 896,00
    Previsto
    R$ 487.000,00
    Empenhado
    R$ 487.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981431 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.903.527,00R$ 2.903.527,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRevitalização da Praça de Eventos 'Parque do Poeta' no município de Guarabira/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    15/10/2025
    Vigência
    15/10/2025 a 15/10/2029
    Valor global
    R$ 2.909.427,00
    Repasse da União
    R$ 2.903.527,00
    Contrapartida
    R$ 5.900,00
    Previsto
    R$ 2.903.527,00
    Empenhado
    R$ 2.903.527,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ItapororocaMunicípio de ItapororocaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 982981 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.461.000,00R$ 1.461.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de 02 (Duas) Praças no município de Itapororoca/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/11/2025
    Vigência
    28/11/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 1.464.286,00
    Repasse da União
    R$ 1.461.000,00
    Contrapartida
    R$ 3.286,00
    Previsto
    R$ 1.461.000,00
    Empenhado
    R$ 1.461.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 990667 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça no município de João Pessoa/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2025
    Vigência
    31/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 397.656,00
    Repasse da União
    R$ 389.864,00
    Contrapartida
    R$ 7.792,00
    Previsto
    R$ 389.864,00
    Empenhado
    R$ 389.864,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 991195 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma da Praça Dr. Lauro Wanderley no município de João Pessoa/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2025
    Vigência
    31/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 397.656,00
    Repasse da União
    R$ 389.864,00
    Contrapartida
    R$ 7.792,00
    Previsto
    R$ 389.864,00
    Empenhado
    R$ 389.864,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984947 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma das Praças do Convívio e da Liberdade, no município de Manaíra/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/11/2025
    Vigência
    28/11/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 488.000,00
    Repasse da União
    R$ 487.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 487.000,00
    Empenhado
    R$ 487.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MassarandubaMunicípio de MassarandubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984794 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.058.695,00R$ 1.058.695,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de infraestrutura em Parque urbano, no município de Massaranduba/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    27/11/2025
    Vigência
    27/11/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 1.060.782,58
    Repasse da União
    R$ 1.058.695,00
    Contrapartida
    R$ 2.087,58
    Previsto
    R$ 1.058.695,00
    Empenhado
    R$ 1.058.695,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983598 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.623.500,00R$ 1.623.500,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma do Portal e Urbanização da entrada do município de Maturéia/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    27/11/2025
    Vigência
    27/11/2025 a 27/11/2029
    Valor global
    R$ 1.628.500,00
    Repasse da União
    R$ 1.623.500,00
    Contrapartida
    R$ 5.000,00
    Previsto
    R$ 1.623.500,00
    Empenhado
    R$ 1.623.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Ouro VelhoMunicípio de Ouro VelhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980387 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRevitalização da Praça Pública 'Massilon Dantas' no município de Ouro Velho/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    27/10/2025
    Vigência
    27/10/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 516.274,93
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 35.170,93
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 481.104,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 481.104,00
    Desembolsos
    18/05/2026
    Execução física atestada
    0,0%
  • ParariMunicípio de ParariPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 988668 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 446.769,00R$ 446.769,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReadequação do Mirante do Cruzeiro São José no Município de Parari/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    23/12/2025
    Vigência
    23/12/2025 a 23/12/2028
    Valor global
    R$ 447.269,00
    Repasse da União
    R$ 446.769,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 446.769,00
    Empenhado
    R$ 446.769,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PiancóMunicípio de PiancóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 987385 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReadequação do Mirante de Santo Antônio, no município de Piancó/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/12/2025
    Vigência
    29/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 974.981,00
    Repasse da União
    R$ 974.000,00
    Contrapartida
    R$ 981,00
    Previsto
    R$ 974.000,00
    Empenhado
    R$ 974.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PirpiritubaMunicípio de PirpiritubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 979125 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal Turístico no município de Pirpirituba/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/10/2025
    Vigência
    31/10/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 481.586,00
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 482,00
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 481.104,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 481.104,00
    Desembolsos
    16/04/2026
    Execução física atestada
    15,7%
  • PirpiritubaMunicípio de PirpiritubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981810 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.356,00R$ 2.356,00R$ 471,20Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no município de Pirpirituba/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/10/2025
    Vigência
    31/10/2025 a 31/10/2029
    Valor global
    R$ 1.914.270,27
    Repasse da União
    R$ 1.912.356,00
    Contrapartida
    R$ 1.914,27
    Previsto
    R$ 2.356,00
    Empenhado
    R$ 2.356,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 471,20
    Desembolsos
    16/11/2026
    Execução física atestada
    0,0%
  • São BentoMunicípio de São BentoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985093 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.461.000,00R$ 1.461.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Mirante no município do São Bento/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/12/2025
    Vigência
    29/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 1.462.500,00
    Repasse da União
    R$ 1.461.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.500,00
    Previsto
    R$ 1.461.000,00
    Empenhado
    R$ 1.461.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José dos CordeirosMunicípio de São José dos CordeirosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983539 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portais no Município de São José dos Cordeiros/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/11/2025
    Vigência
    28/11/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 990.040,33
    Repasse da União
    R$ 974.000,00
    Contrapartida
    R$ 16.040,33
    Previsto
    R$ 974.000,00
    Empenhado
    R$ 974.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    0,0%
  • Serra BrancaMunicípio de Serra BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 989786 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 991.000,00R$ 991.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Serra Branca/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2025
    Vigência
    31/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 1.000.000,00
    Repasse da União
    R$ 991.000,00
    Contrapartida
    R$ 9.000,00
    Previsto
    R$ 991.000,00
    Empenhado
    R$ 991.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
TURISMO, ESSE E O DESTINO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202560110002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método