Quanto chegou
R$ 11,41 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2025 5023 0001
Com. Desenv. UrbanoAutoria coletivaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2025
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 532.777.341,64
- LiquidadoR$ 406.743,60
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 135.465.264,36
- Restos a pagar canceladosR$ 1.469.221,18
- A pagarR$ 395.842.856,10
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 135.465.264,36
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 43 destinos
- Alagoa Grandeconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Alagoa Novaconvênio2R$ 1.301.355,00R$ 0,00
- Alcantilconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Ararunaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Bananeirasconvênio1R$ 528.324,00R$ 0,00
- Belém do Brejo do Cruzconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Borboremaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Brejo do Cruzconvênio1R$ 4.019.138,00R$ 0,00
- Caaporãconvênio1R$ 1.912.356,00R$ 0,00
- Cacimba de Dentroconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Caiçaraconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Cajazeirasconvênio1R$ 2.870.210,00R$ 0,00
Mostrar os 43 destinos
- Campina Grandeconvênio1R$ 1.024.084,00R$ 0,00
- Caraúbasconvênio1R$ 779.727,00R$ 779.727,00
- Casserengueconvênio1R$ 481.104,00R$ 0,00
- Cubaticonvênio1R$ 952.935,00R$ 952.935,00
- Curral Velhoconvênio1R$ 1.912.356,00R$ 0,00
- Jacaraúconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 0,00
- Joca Claudinoconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
- Lagoa de Dentroconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Logradouroconvênio1R$ 481.104,00R$ 0,00
- Mamanguapeconvênio1R$ 1.912.356,00R$ 0,00
- Manaíraconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 0,00
- Massarandubaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Mato Grossoconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Pedra Brancaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Pedro Régisconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Picuíconvênio1R$ 528.324,00R$ 0,00
- Pilõesconvênio1R$ 481.104,00R$ 0,00
- Remígioconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Riachãoconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
- Riachão do Bacamarteconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
- Santa Helenaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Santa Ritaconvênio1R$ 1.024.084,00R$ 0,00
- São Bentinhoconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
- São José do Sabugiconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- São Sebastião de Lagoa de Roçaconvênio1R$ 1.024.084,00R$ 1.024.084,00
- Serra da Raizconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Serra Grandeconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
- Serrariaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Soledadeconvênio1R$ 1.912.356,00R$ 0,00
- Tacimaconvênio1R$ 487.329,00R$ 487.329,00
- Teixeiraconvênio2R$ 821.669,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 45 em 43 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
45 instrumentos · execução física registrada em 15 dos 45 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Lagoa de DentroMunicípio de Lagoa de DentroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983872 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação em vias urbanas do município.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 01/04/2029
- Valor global
- R$ 965.000,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 4.981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983871 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação em vias urbanas do município.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 490.000,00
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 8.896,00
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MamanguapeMunicípio de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984520 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.912.356,00R$ 1.912.356,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Mamanguape - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 30/12/2029
- Valor global
- R$ 1.914.356,00
- Repasse da União
- R$ 1.912.356,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 1.912.356,00
- Empenhado
- R$ 1.912.356,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983288 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Manaira-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/10/2025
- Vigência
- 31/10/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.443.714,00
- Repasse da União
- R$ 1.441.714,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 1.441.714,00
- Empenhado
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MassarandubaMunicípio de MassarandubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980541 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação Asfaltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Massaranduba - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 24/10/2025
- Vigência
- 24/10/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 961.939,03
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 1.920,03
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 27/04/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- Mato GrossoMunicípio de Mato GrossoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 986528 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação em vias urbanas do município.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 525.337,31
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 44.233,31
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 29/07/2026
- Execução física atestada
- 14,8%
- Pedra BrancaMunicípio de Pedra BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983282 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Pedra Branca-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/10/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 961.019,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Pedro RégisMunicípio de Pedro RégisPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983281 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Pedro Régis - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 25/11/2025
- Vigência
- 25/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 482.066,21
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 962,21
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 26/06/2026
- Execução física atestada
- 7,9%
- PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 979820 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 528.324,00R$ 528.324,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação de Vias no Município de Picuí-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 21/10/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 528.924,00
- Repasse da União
- R$ 528.324,00
- Contrapartida
- R$ 600,00
- Previsto
- R$ 528.324,00
- Empenhado
- R$ 528.324,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PilõesMunicípio de PilõesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 986527 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação em vias urbanas do município.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 490.000,00
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 8.896,00
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- RemígioMunicípio de RemígioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981475 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Remígio - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 23/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 961.939,04
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 1.920,04
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- RiachãoMunicípio de RiachãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 988464 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação em vias urbanas do município de Riachão/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 390.658,00
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 795,00
- Previsto
- R$ 389.863,00
- Empenhado
- R$ 389.863,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 988431 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Riachão do Bacamarte - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 390.263,00
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 400,00
- Previsto
- R$ 389.863,00
- Empenhado
- R$ 389.863,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Santa HelenaMunicípio de Santa HelenaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981627 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Santa Helena-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 961.019,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 11/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- Santa RitaMunicípio de Santa RitaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981019 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.024.084,00R$ 1.024.084,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Santa Rita - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.035.084,00
- Repasse da União
- R$ 1.024.084,00
- Contrapartida
- R$ 11.000,00
- Previsto
- R$ 1.024.084,00
- Empenhado
- R$ 1.024.084,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São BentinhoMunicípio de São BentinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981625 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de São Bentinho - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 24/12/2025
- Vigência
- 24/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 384.973,41
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 768,41
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981507 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de São José do Sabugi-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/10/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 29/07/2028
- Valor global
- R$ 481.604,00
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 05/06/2026
- Execução física atestada
- 100,0%
- São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980558 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.024.084,00R$ 1.024.084,00R$ 1.024.084,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/10/2025
- Vigência
- 31/10/2025 a 27/09/2028
- Valor global
- R$ 1.026.674,40
- Repasse da União
- R$ 1.024.084,00
- Contrapartida
- R$ 2.590,40
- Previsto
- R$ 1.024.084,00
- Empenhado
- R$ 1.024.084,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.024.084,00
- Desembolsos
- 05/06/2026
- Execução física atestada
- 25,0%
- Serra da RaizMunicípio de Serra da RaizPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984094 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação em vias urbanas do município.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 999.920,09
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 39.901,09
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 11/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- Serra GrandeMunicípio de Serra GrandePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 988438 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.658,00R$ 974.658,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas/Vias no Município de Serra Grande-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 975.658,00
- Repasse da União
- R$ 974.658,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 974.658,00
- Empenhado
- R$ 974.658,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · infra-estrutura urbana
- Programa
- MOBILIDADE URBANA
- Ação orçamentária
- APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2025 5023 0001 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 979820 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980532 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980537 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980540 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980541 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980543 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980549 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202550230001Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método