Quanto chegou
R$ 382,0 mil na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2025 5007 0001
Comissão de TurismoAutoria coletivaComércio e serviços · Turismo · ano 2025
Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 487.336.344,01
- LiquidadoR$ 65.800,00
- Pago no exercícioR$ 65.800,00
- Restos a pagar pagosR$ 24.047.582,87
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 463.222.961,14
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 24.113.382,87
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 28 destinos
- Baía da Traiçãoconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
- Baraúnaconvênio1R$ 535.700,00R$ 0,00
- Cabedeloconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
- Caiçaraconvênio3R$ 2.557.812,00R$ 0,00
- Cajazeirinhasconvênio1R$ 541.143,00R$ 0,00
- Camalaúconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
- Condeconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
- Estado da Paraíba (sem município)convênio1R$ 8.612.440,00R$ 0,00
- Fagundesconvênio1R$ 779.200,00R$ 0,00
- Itabaianaconvênio1R$ 1.910.000,00R$ 0,00
- Juazeirinhoconvênio1R$ 1.910.000,00R$ 0,00
- Juripirangaconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
Mostrar os 28 destinos
- Lagoaconvênio1R$ 3.827.751,00R$ 0,00
- Lagoa Secaconvênio1R$ 454.371,00R$ 0,00
- Maltaconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
- Massarandubaconvênio1R$ 1.038.771,00R$ 0,00
- Maturéiaconvênio1R$ 1.266.200,00R$ 0,00
- Picuíconvênio1R$ 1.840.517,00R$ 0,00
- Pirpiritubaconvênio1R$ 1.910.000,00R$ 382.000,00
- Pocinhosconvênio3R$ 2.050.842,00R$ 0,00
- Pombalconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
- Salgado de São Félixconvênio1R$ 1.461.000,00R$ 0,00
- Santana dos Garrotesconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
- São José de Espinharasconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
- Serrariaconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
- Solâneaconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
- Sousaconvênio1R$ 584.400,00R$ 0,00
- Vista Serranaconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 32 em 27 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
32 instrumentos · execução física registrada em 5 dos 32 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 990724 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 8.612.440,00R$ 8.612.440,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoImplantação de Centro de Convenções no município de Patos/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Valor global
- R$ 8.621.090,00
- Repasse da União
- R$ 8.612.440,00
- Contrapartida
- R$ 8.650,00
- Previsto
- R$ 8.612.440,00
- Empenhado
- R$ 8.612.440,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Baía da TraiçãoMunicípio de Baía da TraiçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985104 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Mirante no Município de Baía da Traição/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 05/12/2025
- Vigência
- 05/12/2025 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 487.500,00
- Repasse da União
- R$ 487.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 487.000,00
- Empenhado
- R$ 487.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- BaraúnaMunicípio de BaraúnaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984655 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 535.700,00R$ 535.700,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Praça Pública no Município de Baraúna/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 536.300,00
- Repasse da União
- R$ 535.700,00
- Contrapartida
- R$ 600,00
- Previsto
- R$ 535.700,00
- Empenhado
- R$ 535.700,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985609 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Praça no Município de Cabedelo/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 976.000,00
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 974.000,00
- Empenhado
- R$ 974.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CaiçaraMunicípio de CaiçaraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 988815 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.626.795,00R$ 1.626.795,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoImplantação de Infraestrutura de acesso a Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário no município de Caiçara/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2029
- Valor global
- R$ 1.628.495,00
- Repasse da União
- R$ 1.626.795,00
- Contrapartida
- R$ 1.700,00
- Previsto
- R$ 1.626.795,00
- Empenhado
- R$ 1.626.795,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CaiçaraMunicípio de CaiçaraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 988868 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoReforma e Revitalização da Praça Dois Antônios no Município de Caiçara/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 390.364,00
- Repasse da União
- R$ 389.864,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 389.864,00
- Empenhado
- R$ 389.864,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CaiçaraMunicípio de CaiçaraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 988875 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 541.153,00R$ 541.153,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Portais no Município de Caiçara/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 541.853,00
- Repasse da União
- R$ 541.153,00
- Contrapartida
- R$ 700,00
- Previsto
- R$ 541.153,00
- Empenhado
- R$ 541.153,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CajazeirinhasMunicípio de CajazeirinhasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984034 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 541.143,00R$ 541.143,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no Município de Cajazeirinhas/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 28/11/2028
- Valor global
- R$ 541.743,00
- Repasse da União
- R$ 541.143,00
- Contrapartida
- R$ 600,00
- Previsto
- R$ 541.143,00
- Empenhado
- R$ 541.143,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CamalaúMunicípio de CamalaúPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 990221 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
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Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Camalaú/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 12/12/2025 a 31/07/2027
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Repasse da União
- R$ 487.000,00
- Contrapartida
- R$ 13.000,00
- Previsto
- R$ 487.000,00
- Empenhado
- R$ 487.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CondeMunicípio de CondePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 989592 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoUrbanização da Orla da Praia de Tambaba no município do Conde/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 488.000,00
- Repasse da União
- R$ 487.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 487.000,00
- Empenhado
- R$ 487.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- FagundesMunicípio de FagundesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984938 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 779.200,00R$ 779.200,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoRequalificação e melhoria de infraestrutura no entorno do mirante natural denominado de Pedra de Santo Antônio no Município de Fagundes/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 781.859,00
- Repasse da União
- R$ 779.200,00
- Contrapartida
- R$ 2.659,00
- Previsto
- R$ 779.200,00
- Empenhado
- R$ 779.200,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983580 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.910.000,00R$ 1.910.000,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de 02 (duas) Praças no município de Itabaiana/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 27/11/2029
- Valor global
- R$ 1.928.000,00
- Repasse da União
- R$ 1.910.000,00
- Contrapartida
- R$ 18.000,00
- Previsto
- R$ 1.910.000,00
- Empenhado
- R$ 1.910.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- JuazeirinhoMunicípio de JuazeirinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 988592 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.910.000,00R$ 1.910.000,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoRevitalização da Praça da Juventude no município de Juazeirinho/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 15/07/2030
- Valor global
- R$ 1.912.000,00
- Repasse da União
- R$ 1.910.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 1.910.000,00
- Empenhado
- R$ 1.910.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- JuripirangaMunicípio de JuripirangaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985774 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Juripiranga/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 487.962,20
- Repasse da União
- R$ 487.000,00
- Contrapartida
- R$ 962,20
- Previsto
- R$ 487.000,00
- Empenhado
- R$ 487.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- LagoaMunicípio de LagoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 990249 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.827.751,00R$ 3.827.751,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no município de Lagoa/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 30/12/2029
- Valor global
- R$ 3.832.751,00
- Repasse da União
- R$ 3.827.751,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Previsto
- R$ 3.827.751,00
- Empenhado
- R$ 3.827.751,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985755 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 454.371,00R$ 454.371,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoRequalificação e readequação do acesso ao Centro de Evento São João XXIII e ao Museu do Indío, em Lagoa Seca/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 05/06/2026
- Vigência
- 05/06/2026 a 28/05/2029
- Valor global
- R$ 455.268,28
- Repasse da União
- R$ 454.371,00
- Contrapartida
- R$ 897,28
- Previsto
- R$ 454.371,00
- Empenhado
- R$ 454.371,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MaltaMunicípio de MaltaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 986154 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no Município de Malta/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 975.000,00
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 974.000,00
- Empenhado
- R$ 974.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MassarandubaMunicípio de MassarandubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983535 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.038.771,00R$ 1.038.771,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Mirante no Município Massaranduba/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 18/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.040.819,17
- Repasse da União
- R$ 1.038.771,00
- Contrapartida
- R$ 2.048,17
- Previsto
- R$ 1.038.771,00
- Empenhado
- R$ 1.038.771,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983565 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.266.200,00R$ 1.266.200,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de praça no município de Matureia/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.268.200,00
- Repasse da União
- R$ 1.266.200,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 1.266.200,00
- Empenhado
- R$ 1.266.200,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981800 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.840.517,00R$ 1.840.517,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de 03 (três) Portais no município de Picuí/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 23/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 16/10/2029
- Valor global
- R$ 1.842.517,00
- Repasse da União
- R$ 1.840.517,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 1.840.517,00
- Empenhado
- R$ 1.840.517,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Comércio e serviços · Turismo
- Programa
- TURISMO, ESSE E O DESTINO
- Ação orçamentária
- APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2025 5007 0001 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
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- Transferegov: convênio nº 983580 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202550070001Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método