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R$ 22,44 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2025 4270 0011

Efraim FilhoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2025ano
4270autoria
0011número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 22.662.913,85empenhados · pago total R$ 22.601.225,85
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 22.436.285,85 realizados37 instrumentos em 25 municípios · previsto R$ 24.911.285,85 · empenhado R$ 22.436.285,85
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
109,9%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 22.662.913,85
  2. LiquidadoR$ 22.436.285,85
  3. Pago no exercícioR$ 22.436.285,85
  4. Restos a pagar pagosR$ 164.940,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 61.688,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 22.601.225,85

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 22.662.913,85
  2. LiquidadoR$ 22.436.285,85
  3. Pago no exercícioR$ 22.436.285,85
  4. Restos a pagar pagosR$ 164.940,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 61.688,00

Pago total na linha PB = R$ 22.601.225,85

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial37 registros · previsto R$ 24,91 mi · empenhado R$ 22,44 miR$ 22.436.285,85
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 25 destinos

  • Amparotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Barra de Santa Rosatransferência especial1R$ 198.000,00R$ 198.000,00
  • Bom Sucessotransferência especial3R$ 1.497.785,85R$ 1.497.785,85
  • Caaporãtransferência especial1R$ 1.980.000,00R$ 1.980.000,00
  • Cajazeirastransferência especial2R$ 1.188.000,00R$ 1.188.000,00
  • Camalaútransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Campina Grandetransferência especial1R$ 198.000,00R$ 198.000,00
  • Cubatitransferência especial3R$ 742.500,00R$ 742.500,00
  • Lagoa de Dentrotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Lagoa Secatransferência especial1R$ 1.485.000,00R$ 1.485.000,00
  • Natubatransferência especial1R$ 891.000,00R$ 891.000,00
  • Pedra Brancatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
Mostrar os 25 destinos
  • Pedra Lavradatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Pirpiritubatransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
  • Pratatransferência especial1R$ 594.000,00R$ 0,00
  • Riachão do Poçotransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • São José de Princesatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • São José do Sabugitransferência especial5R$ 2.475.000,00R$ 2.079.000,00
  • São Mamedetransferência especial3R$ 891.000,00R$ 891.000,00
  • Serra Brancatransferência especial1R$ 2.970.000,00R$ 2.970.000,00
  • Solâneatransferência especial2R$ 2.079.000,00R$ 594.000,00
  • Sumétransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • Taperoátransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Tavarestransferência especial1R$ 891.000,00R$ 891.000,00
  • Teixeiratransferência especial1R$ 891.000,00R$ 891.000,00

Instrumentos na Paraíba 37 em 25 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

37 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • AmparoAmparoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75890 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Amparo – PB. Ruas Projetadas 02, 03, 07, 08, 06, 10, 11, 12, 13 e 14

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Barra de Santa RosaBarra de Santa RosaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75888 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de instrumentos musicais

    Área do plano de ação
    13-Cultura / 392-Difusão Cultural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 198.000,00
    Fim da execução
    12/09/2026
    Previsto
    R$ 198.000,00
    Empenhado
    R$ 198.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 198.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75865 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 413.820,00R$ 413.820,00R$ 413.820,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoEventos e Festividades Culturais

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 413.820,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    12/09/2026
    Previsto
    R$ 413.820,00
    Empenhado
    R$ 413.820,00
    Pago (realizado)
    R$ 413.820,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75866 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 687.100,59R$ 687.100,59R$ 687.100,59Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAbastecimento de Agua em Comunidades Rurais do município

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 687.100,59
    Fim da execução
    22/10/2026
    Previsto
    R$ 687.100,59
    Empenhado
    R$ 687.100,59
    Pago (realizado)
    R$ 687.100,59
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 85903 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.865,26R$ 396.865,26R$ 396.865,26Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoMaterial de Consumo e Serviços de terceiros ( medicamentos)garantir o abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde e assegurar a continuidade dos cuidados prestados à população. Esta aquisição possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 396.865,26
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    04/12/2026
    Previsto
    R$ 396.865,26
    Empenhado
    R$ 396.865,26
    Pago (realizado)
    R$ 396.865,26
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CaaporãCaaporãPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75886 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.980.000,00R$ 1.980.000,00R$ 1.980.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Complexo Esportivo e Construção de Ginásio.

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.980.000,00
    Fim da execução
    12/09/2028
    Previsto
    R$ 1.980.000,00
    Empenhado
    R$ 1.980.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.980.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CajazeirasMunicípio de CajazeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75879 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoServiços para agricultura com fortalecimento agropecuária

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 198.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    12/09/2026
    Previsto
    R$ 198.000,00
    Empenhado
    R$ 198.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 198.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CajazeirasMunicípio de CajazeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75880 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Asfáltica da Rua Desembargador Boto (Bairro Cristo Rei)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 990.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CamalaúMunicípio de CamalaúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75867 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Adutora no Povoado Roça Velha, Localizado no Município de Camalaú - PB

    Área do plano de ação
    18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    12/09/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Campina GrandeMunicípio de Campina GrandePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75868 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de instrumentos musicais para a Filarmônica Municipal Epitácio Pessoa

    Área do plano de ação
    13-Cultura / 392-Difusão Cultural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 198.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 198.000,00
    Empenhado
    R$ 198.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 198.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CubatiMunicípio de CubatiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 85904 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 297.000,00R$ 297.000,00R$ 297.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoIncremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAP. O recurso será utilizado no pagamento das seguintes despesas: medicamentos, insumos, material médico, material de limpeza. Para as seguintes unidades: CNES: 4015673, 4015665, 5371260, 0071110. Ressaltamos que as aquisições de medicamentos têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS, uma vez que se trata de modalidade de repasse na sub função 301 - Atenção Básica.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 297.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 297.000,00
    Empenhado
    R$ 297.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 297.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CubatiMunicípio de CubatiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 85905 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 247.500,00R$ 247.500,00R$ 247.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoMaterial de Consumo e Serviços de Terceiros ( Insumos, exames, medicamentos), para a Média e Alta Complexidade do município de Cubati/PB, conforme CNES 2343177.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 247.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    05/12/2028
    Previsto
    R$ 247.500,00
    Empenhado
    R$ 247.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 247.500,00
    Pagamento
    05/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CubatiMunicípio de CubatiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 85906 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCustear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, realizado no CRAS e Centro de Convivência, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no município de Cubati/PB

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 198.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 198.000,00
    Empenhado
    R$ 198.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 198.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Lagoa de DentroLagoa de DentroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75885 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoA meta consiste na aquisição de máquinas específicas e/ou disponibilização de horas-máquina destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva aquícola no município. As máquinas serão utilizadas para a construção e manutenção de tanques escavados, abertura e melhoria de vias de acesso para o escoamento da produção e apoio logístico ao transporte da cadeia produtiva.A ação está em conformidade com as políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MPA), que preveem o estímulo à produção sustentável, à modernização da infraestrutura de apoio e ao fortalecimento da agricultura familiar, com ênfase no setor aquícola. A iniciativa contribui para a ampliação da capacidade produtiva, redução de custos operacionais, aumento da competitividade e melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.O atendimento inicial será direcionado a no mínimo 15 famílias, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e incentivo à permanência no campo, em alinhamento com as diretrizes do MPA para o desenvolvimento da aquicultura de base familiar.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 495.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    12/09/2027
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75872 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.485.000,00R$ 1.485.000,00R$ 1.485.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoExecução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais do Distrito de Campinote até a BR 104, localizado na Zona Rural do Município de Lagoa Seca - PB, para escoamento da produção dos pequenos e médios produtores familiares do município.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.485.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 1.485.000,00
    Empenhado
    R$ 1.485.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.485.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • NatubaNatubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75884 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 891.000,00R$ 891.000,00R$ 891.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de Passagem molhada em estradas vicinais no município de Natuba-PB

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 891.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 891.000,00
    Empenhado
    R$ 891.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 891.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Pedra BrancaPedra BrancaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75887 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais

    Área do plano de ação
    18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    12/09/2026
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75873 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoIncremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAP. O recurso será utilizado no pagamento das seguintes despesas: medicamentos, insumos, material médico, material de limpeza. Para as seguintes unidades: CNES: 2605570, 2364301, 2364298, 7803958. Ressaltamos que as aquisições de medicamentos têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS, uma vez que se trata de modalidade de repasse na sub função 301 - Atenção Básica.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 495.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PirpiritubaPirpiritubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75883 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 693.000,00R$ 693.000,00R$ 693.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 693.000,00
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 693.000,00
    Empenhado
    R$ 693.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 693.000,00
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PrataMunicípio de PrataPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75882 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
    Ver o detalhe do instrumento

    Finalidadenão informado pela fonte

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
    Situação
    Impedido
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 594.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202542700011

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método