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R$ 27,92 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2025 4088 0003

Veneziano Vital do RêgoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2025ano
4088autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 28.203.994,80empenhados · pago total R$ 28.170.994,80
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 27.918.000,00 realizados62 instrumentos em 58 municípios · previsto R$ 28.314.000,00 · empenhado R$ 27.918.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,4%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 28.203.994,80
  2. LiquidadoR$ 27.918.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 27.918.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 252.994,80
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 33.000,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 28.170.994,80

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 28.203.994,80
  2. LiquidadoR$ 27.918.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 27.918.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 252.994,80
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 33.000,00

Pago total na linha PB = R$ 28.170.994,80

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial62 registros · previsto R$ 28,31 mi · empenhado R$ 27,92 miR$ 27.918.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 58 destinos

  • Alagoa Novatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Alagoinhatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Alhandratransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Areiatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Areialtransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Baía da Traiçãotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Belémtransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Bernardino Batistatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Bom Sucessotransferência especial2R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Caiçaratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Cajazeirastransferência especial1R$ 1.980.000,00R$ 1.980.000,00
  • Capimtransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
Mostrar os 58 destinos
  • Caraúbastransferência especial2R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Catingueiratransferência especial2R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Conceiçãotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Congotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Cruz do Espírito Santotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Cuité de Mamanguapetransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Curral Velhotransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
  • Diamantetransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Fagundestransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Gurinhémtransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Itapororocatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Itatubatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Joca Claudinotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Juripirangatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Lagoa de Dentrotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Logradourotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Lucenatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Manaíratransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Marcaçãotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Marizópolistransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Massarandubatransferência especial1R$ 1.089.000,00R$ 1.089.000,00
  • Mogeirotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Monte Horebetransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Natubatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Nova Palmeiratransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Ouro Velhotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 0,00
  • Pedra Brancatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Pedras de Fogotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Pilõezinhostransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Pirpiritubatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Pitimbutransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Santana de Mangueiratransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • São João do Cariritransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • São José da Lagoa Tapadatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • São José de Princesatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • São Miguel de Taiputransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • São Sebastião de Lagoa de Roçatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Serra Brancatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Serra Redondatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Sertãozinhotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Sobradotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Sumétransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Taperoátransferência especial2R$ 693.000,00R$ 693.000,00
  • Tavarestransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Teixeiratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00

Instrumentos na Paraíba 62 em 58 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

62 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Cuité de MamanguapeMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86068 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.)A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS.As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais.Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município.Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos.Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 495.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86081 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação6ª Etapa do canal pluvial; zona rural

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 594.000,00
    Empenhado
    R$ 594.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 594.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DiamanteDiamantePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78453 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação eme vias publicas Urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • FagundesFagundesPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78470 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de vias dentro do perimetro urbano

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86057 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Manecos 2, zona rural de Gurinhém/PBO sistema atenderá aproximadamente 50 famílias da comunidade.A captação da água será realizada por meio de poço artesiano com profundidade de 50 metros lineares.A distribuição será feita através de rede de distribuição, com extensão estimada de 903 metros.Coordenadas UTM: 25M 237959.2m E, 9210492.9m S.

    Área do plano de ação
    18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    05/12/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    05/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItapororocaMunicípio de ItapororocaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78451 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoIluminação Pública

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItatubaMunicípio de ItatubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86074 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRequalificação e Complementação do Parque Urbanístico e Cultural de Itatuba/PB.

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    18/12/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    18/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Joca ClaudinoJoca ClaudinoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78457 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução e/ou reforma de praça no perímetro urbano do Munícipio,

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • JuripirangaMunicípio de JuripirangaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86075 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Teatro Municipal

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Lagoa de DentroLagoa de DentroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78459 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação De Passagem Molhada em Estradas Vicinais no sítio Pé de Serra na zona rural do município.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    12/09/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78410 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de vias publicas urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LucenaMunicípio de LucenaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78428 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo das Ruas Projetada - Gameleira, Severino Ferreira de Mesquita, Projetada - Maria Rita, Projetada cento e dezessete e Travessa Antônio Falcão, Localizadas na Zona Urbana do Município de Lucena - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78450 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReformas de Ginásio e Quadra poliesportiva

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    01/10/2026
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    01/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MarcaçãoMunicípio de MarcaçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78418 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução da Praça Central na sede do município de Marcação/PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MarizópolisMunicípio de MarizópolisPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78419 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInstalação de sistemas de energia fotovoltaica na zona urbana do Município de Marizópolis/PBPrédios públicos utilizados para instalação das placas:- Prefeitura Municipal, localizada na Rua João Vicente de Almeida – Bairro Edilson Alves, com área construída de 382,90 m²; - Creche José Carleuson Braga, localizada na Rua Projetada – Vila Nova, com área construída de 853,51 m²; - Policlínica Centro de Saúde Tereza A Santos, localizada na Rua Doutor Otávio Mariz - Centro, com área construída de 323,13 m²; - UBS Porte I, localizada na Rua João Beato - Vila Nova, com área construída de 333,61 m²; - UBS Porte II, localizada na Rua Sebastião Andrade da Silva - Edilson Alves, com área construída de 389,01 m²

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MassarandubaMunicípio de MassarandubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78429 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.089.000,00R$ 1.089.000,00R$ 1.089.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Massaranduba - PB. Rua Domício Alves Rodrigues Rua Ana da Silva Meira/Rua Herculano José Ferreira;Rua João Firmino da Silva/Rua João Saraiva/Manoel Francisco de Lima;Rua José Belarmino de Lima; Rua Constantina Machado Rua Francisco Domingos de Barros;Rua Antonio Alves de Souza.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.089.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 1.089.000,00
    Empenhado
    R$ 1.089.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.089.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MogeiroMogeiroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86082 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoO presente objeto visa o custeio e fortalecimento das ações e serviços de saúde executados na Policlínica Municipal Isabel Henriques Ferreira (CNES 7172303), garantindo a continuidade, qualidade e eficiência dos atendimentos especializados ofertados à população do município. As metas e respectivos valores a seguir discriminados integram o planejamento estratégico de manutenção e aprimoramento dos serviços ambulatoriais de média complexidade.Meta 01 – Assegurar a continuidade dos atendimentos especializados na Policlínica Municipal Isabel Henriques Ferreira (CNES 7172303), evitando interrupções nos serviços.Serviços/Ações a serem realizadas:• Manutenção das agendas de atendimentos médicos e multiprofissionais nas especialidades ofertadas (ex.: cardiologia, ginecologia, psiquiatria, urologia, fisioterapia, psicologia, entre outras).• Pagamento de prestadores de serviços especializados e profissionais contratados para suprir eventuais afastamentos ou vacâncias.• Apoio logístico e administrativo para o funcionamento regular da unidade (energia, limpeza, apoio técnico e operacional).Indicador/Meta: 100% de continuidade dos atendimentos especializados, sem interrupção dos serviços durante o exercício.Meta 02 – Financiar despesas essenciais ao funcionamento da Policlínica Municipal Isabel Henrique, como contratos de prestação de serviços, manutenção de equipamentos, insumos e materiais de uso contínuo.Serviços/Ações a serem realizadas:• Aquisição de insumos e materiais de consumo contínuo utilizados nos consultórios e salas de procedimentos.• Contratação e pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos.• Cobertura de despesas com serviços terceirizados de apoio (limpeza, vigilância, coleta de resíduos de saúde, internet, e outros necessários ao funcionamento da unidade).• Renovação ou manutenção de contratos de prestadores de serviços técnicos especializados.Indicador/Meta: 100% da estrutura física e operacional da Policlínica mantida em funcionamento contínuo, com equipamentos em pleno uso.Meta 03 – Garantir melhor qualidade e resolutividade nos atendimentos na Policlínica Municipal Isabel Henrique, reduzindo a necessidade de encaminhamentos para outros municípios.Serviços/Ações a serem realizadas:• Ampliação da oferta de consultas e exames complementares dentro do próprio município.• Capacitação e atualização profissional das equipes da Policlínica.• Aquisição de pequenos equipamentos e instrumentos de apoio diagnóstico para aumentar a resolutividade.• Implementação de protocolos clínicos e de acolhimento multiprofissional.Indicador/Meta: Redução em pelo menos 15% dos encaminhamentos para outros municípios, em comparação com o exercício anterior.Meta 04 – Ampliar a eficiência no atendimento da Policlínica Municipal Isabel Henrique, assegurando acesso mais ágil e humanizado aos usuários.Serviços/Ações a serem realizadas:• Melhoria do sistema de agendamento, priorizando o tempo adequado de espera e acolhimento humanizado.• Organização dos fluxos de atendimento e triagem para otimizar o tempo de permanência dos pacientes.• Ações de humanização e comunicação com usuários e servidores.• Monitoramento da satisfação do usuário e implantação de melhorias com base nas avaliações recebidas.Indicador/Meta: Redução média de 20% no tempo de espera para consultas e procedimentos agendados, com índice de satisfação do usuário acima de 80%.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 396.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    05/12/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    05/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Monte HorebeMonte HorebePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86079 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de Caminhão Pipa

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    04/12/2026
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • NatubaNatubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78458 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de Passagem Molhada em Estradas Vicinais

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova PalmeiraMunicípio de Nova PalmeiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 78414 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas, dentro de perímetro urbano.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202540880003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método