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R$ 18,45 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2025 3997 0004

Gervasio MaiaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2025ano
3997autoria
0004número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 18.637.990,08empenhados · pago total R$ 18.637.990,08
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 18.451.612,08 realizados28 instrumentos em 20 municípios · previsto R$ 20.134.612,08 · empenhado R$ 18.451.612,08
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
108,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 18.637.990,08
  2. LiquidadoR$ 18.451.612,08
  3. Pago no exercícioR$ 18.451.612,08
  4. Restos a pagar pagosR$ 186.378,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 18.637.990,08

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 18.637.990,08
  2. LiquidadoR$ 18.451.612,08
  3. Pago no exercícioR$ 18.451.612,08
  4. Restos a pagar pagosR$ 186.378,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 18.637.990,08

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial28 registros · previsto R$ 20,13 mi · empenhado R$ 18,45 miR$ 18.451.612,08
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 20 destinos

  • Alagoa Novatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Algodão de Jandaíratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Araratransferência especial2R$ 1.980.000,00R$ 1.980.000,00
  • Borborematransferência especial4R$ 1.683.000,00R$ 0,00
  • Brejo dos Santostransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Casserenguetransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • Congotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Coremastransferência especial1R$ 1.980.000,00R$ 1.980.000,00
  • Fagundestransferência especial2R$ 2.574.000,00R$ 2.574.000,00
  • Gurjãotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Jericótransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Mataracatransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
Mostrar os 20 destinos
  • Mato Grossotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Paulistatransferência especial2R$ 2.673.000,00R$ 2.673.000,00
  • Pedro Régistransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Santa Cecíliatransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
  • Santana de Mangueiratransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • São Bentinhotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Sobradotransferência especial2R$ 860.306,04R$ 860.306,04
  • Vista Serranatransferência especial2R$ 860.306,04R$ 860.306,04

Instrumentos na Paraíba 28 em 20 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

28 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Pedro RégisMunicípio de Pedro RégisPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 83479 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas no Distrito Lages, Localizado na Zona Urbana do Município de Pedro Régis - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa CecíliaMunicípio de Santa CecíliaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 83480 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 693.000,00R$ 693.000,00R$ 693.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 693.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 693.000,00
    Empenhado
    R$ 693.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 693.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santana de MangueiraSantana de MangueiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 83488 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação asfáltica nas ruas (Zona Urbana de Santana de Mangueira):R. Dr. Nelsom Ribeiro Lopes (3.248m²)R. Cap. Manoel Mangueira (584,5m²)R. Projetada Três (304,5m²)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 990.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São BentinhoMunicípio de São BentinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 88049 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais no Sítio Angios, localizado na zona rural de São Bentinho - PB, objetivando o escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores familiares do município.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SobradoMunicípio de SobradoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 83485 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Campo de Futebol no município de Sobrado-PB

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    12/09/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SobradoMunicípio de SobradoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 83486 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 464.306,04R$ 464.306,04R$ 464.306,04Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de vias no Conjunto Recanto da Paz no município de Sobrado-PB (Perímetro Urbano)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 464.306,04
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 464.306,04
    Empenhado
    R$ 464.306,04
    Pago (realizado)
    R$ 464.306,04
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Vista SerranaVista SerranaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 83491 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 430.153,02R$ 430.153,02R$ 430.153,02Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de Iluminação Pública no Centro do municipio de Vista Serrana - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 430.153,02
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 430.153,02
    Empenhado
    R$ 430.153,02
    Pago (realizado)
    R$ 430.153,02
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Vista SerranaVista SerranaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 83492 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 430.153,02R$ 430.153,02R$ 430.153,02Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Calçadão no Bairro Centro, no Município de Vista Serrana - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 430.153,02
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 430.153,02
    Empenhado
    R$ 430.153,02
    Pago (realizado)
    R$ 430.153,02
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202539970004

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método