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R$ 11,88 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2025 2712 0005

Hugo MottaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2025ano
2712autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 12.009.594,05empenhados · pago total R$ 11.881.579,05
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 11.881.579,05 realizados28 instrumentos em 25 municípios · previsto R$ 12.673.579,05 · empenhado R$ 11.881.579,05
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
105,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 12.009.594,05
  2. LiquidadoR$ 11.881.579,05
  3. Pago no exercícioR$ 11.881.579,05
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 128.015,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 11.881.579,05

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 12.009.594,05
  2. LiquidadoR$ 11.881.579,05
  3. Pago no exercícioR$ 11.881.579,05
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 128.015,00

Pago total na linha PB = R$ 11.881.579,05

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial28 registros · previsto R$ 12,67 mi · empenhado R$ 11,88 miR$ 11.881.579,05
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 25 destinos

  • Água Brancatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Boa Venturatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Bonito de Santa Fétransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Brejo do Cruztransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Desterrotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Frei Martinhotransferência especial1R$ 397.579,05R$ 397.579,05
  • Juazeirinhotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Jurutransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Lagoa de Dentrotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Mãe d'Águatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 0,00
  • Maltatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Mamanguapetransferência especial4R$ 1.980.000,00R$ 1.980.000,00
Mostrar os 25 destinos
  • Manaíratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Monte Horebetransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Nazarezinhotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Pocinhostransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • Pombaltransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Quixabatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Salgado de São Félixtransferência especial1R$ 396.000,00R$ 0,00
  • Santa Luziatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Santa Teresinhatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Santana dos Garrotestransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • São Franciscotransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • São João do Tigretransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Sapétransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00

Instrumentos na Paraíba 28 em 25 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

28 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Água BrancaÁgua BrancaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82069 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução da Feira do Gado

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Boa VenturaBoa VenturaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87661 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAmpliação do Cemitério Público do Município de Boa Ventura/PB, como continuidade das obras iniciadas com recursos provenientes de duas emendas parlamentares anteriores, visando a melhoria da infraestrutura e ampliação da capacidade de sepultamento do local.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bonito de Santa FéMunicípio de Bonito de Santa FéPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82053 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Bonito de Santa Fé - PB: Rua Projetada 02, Bairro Jardim das Neves | Área 1.194 M2Rua Projetada 01, no Bairro Antolândia | Área 420 M2Rua Ana de Sousa Lacerda | Área 1.095,12 M²

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Brejo do CruzMunicípio de Brejo do CruzPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87658 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de obra de arte com 10 metros de altura no topo da Pedra da Turmalina, Ponto Turístico da Cidade de Brejo do Cruz - PB.Coordenadas geográficas: -6.355282650829444, -37.49442377541009

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82072 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoIluminação Pública na zona urbana do município de Desterro/PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    21/10/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    21/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Frei MartinhoMunicípio de Frei MartinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82054 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 397.579,05R$ 397.579,05R$ 397.579,05Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma e Ampliação de área de lazer na zona urbana do município de Frei Martinho/PB..

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 397.579,05
    Fim da execução
    21/10/2028
    Previsto
    R$ 397.579,05
    Empenhado
    R$ 397.579,05
    Pago (realizado)
    R$ 397.579,05
    Pagamento
    21/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • JuazeirinhoMunicípio de JuazeirinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82061 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAmpliação do Mercado Público de comercialização dos Produtores Locais

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • JuruJuruPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82074 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 606-Extensão Rural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Lagoa de DentroLagoa de DentroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82073 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Mãe d'ÁguaMunicípio de Mãe d'ÁguaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87660 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido: plano de trabalho rejeitado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma de Unidades Básica de Saúde CNES: 2757958

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Impedido: plano de trabalho rejeitado
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MaltaMunicípio de MaltaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82066 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAdequação e Ampliação do Cemitério Público do Município de Malta - PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MamanguapeMamanguapePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82077 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma e Ampliação do Campo da Piscina (Zona Urbana – Sertãozinho)O projeto inclui: melhoria das condições do campo, construção de arquibancadas, vestiários e estacionamento, praça com quadra de areia e área de vivência, pista de caminhada, dentre outras melhorias. Estas que vão trazer benefícios diretos aos atletas usuários do campo, e ainda mais a população da região que terão uma área de vivência e lazer.

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    12/09/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MamanguapeMamanguapePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82078 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Pista de Caminha e Ciclovia (Zona Urbana – Centro e Vista Bela)O projeto inclui: reconstrução da atual pista de caminhada, delimitação de pintura de ciclofaixas e construção de deck paras descanso, alongamento e vivencia. Trazendo uma área digna para a prática de caminhada e ciclismo, incentivando ainda mais a população a praticar exercícios e melhorar a saúde de uma forma geral. Dimensão= 2 km de pista de caminhada .

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    21/10/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    21/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MamanguapeMamanguapePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82079 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 792.000,00R$ 792.000,00R$ 792.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Diversas Ruas do Município de Mamanguape (urbanas e rurais)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 792.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 792.000,00
    Empenhado
    R$ 792.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 792.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MamanguapeMamanguapePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82080 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoO presente projeto tem por objetivo criar alternativas para o fluxo de trânsito entre as atuais vias do município de Mamanguape/PB, melhorando a mobilidade urbana e garantindo maior segurança e eficiência no deslocamento de veículos e pedestres.A Ponte do Imperador, com 10,00 metros de extensão por 10,50 metros de largura (105,00 m² de área), funcionará como importante rota de escape para a área da feira livre municipal — local que recebe grande fluxo de comerciantes e população das zonas urbana e rural, mas que atualmente conta com apenas uma via de saída. Essa nova estrutura permitirá um escoamento mais rápido e seguro, diminuindo congestionamentos e melhorando a logística de acesso e saída da região.Já a Ponte da Rua Teresa Soares, com 10,00 metros de extensão por 7,50 metros de largura (75,00 m² de área), transformará uma via hoje sem saída em importante ligação com as ruas Luís Pedro de Oliveira e Travessa Luís Pedro de Oliveira. Essa conexão criará novos trajetos de circulação, desafogando as vias principais e otimizando a distribuição do tráfego no centro da cidade.Com a execução dessas duas obras, o município passará a contar com novas rotas viárias, ampliando a capacidade de circulação e proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores e visitantes.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82065 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução e reforma de Praças Esportivas

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    01/10/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    01/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Monte HorebeMonte HorebePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82070 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação1º etapa da Construção de Centro de convivência

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    21/10/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    21/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • NazarezinhoMunicípio de NazarezinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82055 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Vias Urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82056 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 990.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PombalPombalPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 82076 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos de ruas- Rua Davi Almeida de Melo (1.926 m2)- Rua João Pereira de Mendonça (2.111 m2)- Rua José Domingos Pereira (1.922 m2)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202527120005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método