Quanto chegou
R$ 4,84 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2024 5007 0002
Comissão de TurismoAutoria coletivaComércio e serviços · Turismo · ano 2024
Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 668.379.249,02
- LiquidadoR$ 4.092.326,00
- Pago no exercícioR$ 4.075.004,15
- Restos a pagar pagosR$ 210.473.670,40
- Restos a pagar canceladosR$ 10.485.381,69
- A pagarR$ 443.345.192,78
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 214.548.674,55
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 22 destinos
- Água Brancaconvênio1R$ 407.779,00R$ 0,00
- Aguiarconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Baía da Traiçãoconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
- Bom Jesusconvênio1R$ 461.724,00R$ 0,00
- Borboremaconvênio1R$ 452.034,00R$ 452.034,00
- Catolé do Rochaconvênio1R$ 929.472,00R$ 0,00
- Cubaticonvênio1R$ 578.003,00R$ 0,00
- Frei Martinhoconvênio1R$ 644.265,00R$ 644.265,00
- Guarabiraconvênio1R$ 4.068.486,00R$ 813.697,20
- Itabaianaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- João Pessoaconvênio1R$ 1.372.350,00R$ 0,00
- Juarez Távoraconvênio1R$ 745.639,00R$ 0,00
Mostrar os 22 destinos
- Logradouroconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
- Lucenaconvênio1R$ 461.724,00R$ 0,00
- Mataracaconvênio1R$ 1.299.585,00R$ 0,00
- Maturéiaconvênio1R$ 674.903,00R$ 0,00
- Patosconvênio1R$ 17.611.093,00R$ 1.761.109,30
- Pilõezinhosconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Puxinanãconvênio2R$ 2.489.233,00R$ 305.842,80
- São José de Caianaconvênio2R$ 1.920.038,00R$ 0,00
- São José dos Cordeirosconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Triunfoconvênio1R$ 741.077,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 24 em 22 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
24 instrumentos · execução física registrada em 9 dos 24 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Água BrancaMunicípio de Água BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966310 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 407.779,00R$ 407.779,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de praça no municipio de Agua Branca-PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 19/12/2024
- Vigência
- 19/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 408.779,00
- Repasse da União
- R$ 407.779,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 407.779,00
- Empenhado
- R$ 407.779,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- AguiarMunicípio de AguiarPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965963 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Portais no município de Aguiar/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 23/12/2024
- Vigência
- 23/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 961.019,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Baía da TraiçãoMunicípio de Baía da TraiçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960125 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Baía da Traição - PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 28/06/2028
- Valor global
- R$ 385.000,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 795,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Bom JesusMunicípio de Bom JesusPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 963818 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 461.724,00R$ 461.724,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Praça, no município de Bom Jesus/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 18/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 465.000,00
- Repasse da União
- R$ 461.724,00
- Contrapartida
- R$ 3.276,00
- Previsto
- R$ 461.724,00
- Empenhado
- R$ 461.724,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- BorboremaMunicípio de BorboremaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960109 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 452.034,00R$ 452.034,00R$ 452.034,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Praça no município de Borborema/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 28/06/2028
- Valor global
- R$ 453.000,00
- Repasse da União
- R$ 452.034,00
- Contrapartida
- R$ 966,00
- Previsto
- R$ 452.034,00
- Empenhado
- R$ 452.034,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 452.034,00
- Desembolsos
- 30/12/2025
- Execução física atestada
- 12,3%
- Catolé do RochaMunicípio de Catolé do RochaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965168 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 929.472,00R$ 929.472,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Praça e Reforma da Praça Prefeito José Sérgio Maia no município de Catolé do Rocha-PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 18/12/2024 a 18/12/2027
- Valor global
- R$ 930.472,00
- Repasse da União
- R$ 929.472,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 929.472,00
- Empenhado
- R$ 929.472,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CubatiMunicípio de CubatiPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960423 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 578.003,00R$ 578.003,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoModernização e Reforma da Praça Josebel Gomes, no município de Cubati/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 28/06/2028
- Valor global
- R$ 580.000,00
- Repasse da União
- R$ 578.003,00
- Contrapartida
- R$ 1.997,00
- Previsto
- R$ 578.003,00
- Empenhado
- R$ 578.003,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- 0,0%
- Frei MartinhoMunicípio de Frei MartinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 964094 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 644.265,00R$ 644.265,00R$ 644.265,00Em execução
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Objeto do instrumentoRevitalização do Centro Cultural e Eventos Edvaldo Motta no município de Frei Martinho/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/07/2024
- Vigência
- 31/07/2024 a 31/07/2028
- Valor global
- R$ 835.000,00
- Repasse da União
- R$ 644.265,00
- Contrapartida
- R$ 190.735,00
- Previsto
- R$ 644.265,00
- Empenhado
- R$ 644.265,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 644.265,00
- Desembolsos
- 20/02/2026
- Execução física atestada
- 14,6%
- GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 961765 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.068.486,00R$ 4.068.486,00R$ 813.697,20Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução e reforma de infraestrutura na Praça de Eventos Frei Damião, no Município de Guarabira/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 4.080.000,00
- Repasse da União
- R$ 4.068.486,00
- Contrapartida
- R$ 11.514,00
- Previsto
- R$ 4.068.486,00
- Empenhado
- R$ 4.068.486,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 813.697,20
- Desembolsos
- 19/11/2025
- Execução física atestada
- 0,0%
- ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966314 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoReforma e Construção de edificação de uso público para a Implantação de Casa da Memória no município de Itabaiana/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/12/2027
- Valor global
- R$ 961.000,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972205 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.372.350,00R$ 1.372.350,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Centro de Apoio ao Turista (CAT), no município de João Pessoa/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/04/2029
- Valor global
- R$ 1.399.797,00
- Repasse da União
- R$ 1.372.350,00
- Contrapartida
- R$ 27.447,00
- Previsto
- R$ 1.372.350,00
- Empenhado
- R$ 1.372.350,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Juarez TávoraMunicípio de Juarez TávoraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965172 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 745.639,00R$ 745.639,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação de acesso ao Centro Cultural do município de Juarez Távora/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 746.389,00
- Repasse da União
- R$ 745.639,00
- Contrapartida
- R$ 750,00
- Previsto
- R$ 745.639,00
- Empenhado
- R$ 745.639,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- 0,0%
- LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965370 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Logradouro/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 390.000,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 5.795,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- LucenaMunicípio de LucenaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 961770 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 461.724,00R$ 461.724,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação de Acesso a Orla da Praia de Costinha no Município de Lucena/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 28/06/2028
- Valor global
- R$ 463.000,00
- Repasse da União
- R$ 461.724,00
- Contrapartida
- R$ 1.276,00
- Previsto
- R$ 461.724,00
- Empenhado
- R$ 461.724,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MataracaMunicípio de MataracaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965017 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.299.585,00R$ 1.299.585,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoRevitalização de acesso a Orla da Praia de Barra de Camaratuba no município de Mataraca/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 1.314.585,00
- Repasse da União
- R$ 1.299.585,00
- Contrapartida
- R$ 15.000,00
- Previsto
- R$ 1.299.585,00
- Empenhado
- R$ 1.299.585,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965629 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 674.903,00R$ 674.903,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Matureia/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 675.903,00
- Repasse da União
- R$ 674.903,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 674.903,00
- Empenhado
- R$ 674.903,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PatosMunicípio de PatosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960337 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 17.611.093,00R$ 17.611.093,00R$ 1.761.109,30Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução do Centro de Eventos no município de Patos/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 17.791.093,00
- Repasse da União
- R$ 17.611.093,00
- Contrapartida
- R$ 180.000,00
- Previsto
- R$ 17.611.093,00
- Empenhado
- R$ 17.611.093,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.761.109,30
- Desembolsos
- 05/06/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960331 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Pilõezinhos - PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 28/06/2028
- Valor global
- R$ 385.000,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 795,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 384.205,00
- Desembolsos
- 19/11/2025
- Execução física atestada
- 20,5%
- PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960255 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.529.214,00R$ 1.529.214,00R$ 305.842,80Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Praça no município de Puxinanã/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 1.531.000,00
- Repasse da União
- R$ 1.529.214,00
- Contrapartida
- R$ 1.786,00
- Previsto
- R$ 1.529.214,00
- Empenhado
- R$ 1.529.214,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 305.842,80
- Desembolsos
- 16/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965632 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoReforma e Modernização do Parque de Eventos Zé Laurentino, no município de Puxinanã-PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 961.000,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Comércio e serviços · Turismo
- Programa
- TURISMO, ESSE E O DESTINO
- Ação orçamentária
- APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202450070002Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método