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Quanto chegou

R$ 4,84 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2024 5007 0002

Comissão de TurismoAutoria coletivaComércio e serviços · Turismo · ano 2024

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2024ano
5007autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 668.379.249,02empenhados · pago total R$ 214.548.674,55
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 4.842.257,30 realizados24 instrumentos em 22 municípios · previsto R$ 38.411.162,00 · empenhado R$ 38.411.162,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
5,7%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 668.379.249,02
  2. LiquidadoR$ 4.092.326,00
  3. Pago no exercícioR$ 4.075.004,15
  4. Restos a pagar pagosR$ 210.473.670,40
  5. Restos a pagar canceladosR$ 10.485.381,69
  6. A pagarR$ 443.345.192,78

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 214.548.674,55

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse24 registros · previsto R$ 38,41 mi · empenhado R$ 38,41 miR$ 4.842.257,30
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 22 destinos

  • Água Brancaconvênio1R$ 407.779,00R$ 0,00
  • Aguiarconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
  • Baía da Traiçãoconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
  • Bom Jesusconvênio1R$ 461.724,00R$ 0,00
  • Borboremaconvênio1R$ 452.034,00R$ 452.034,00
  • Catolé do Rochaconvênio1R$ 929.472,00R$ 0,00
  • Cubaticonvênio1R$ 578.003,00R$ 0,00
  • Frei Martinhoconvênio1R$ 644.265,00R$ 644.265,00
  • Guarabiraconvênio1R$ 4.068.486,00R$ 813.697,20
  • Itabaianaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
  • João Pessoaconvênio1R$ 1.372.350,00R$ 0,00
  • Juarez Távoraconvênio1R$ 745.639,00R$ 0,00
Mostrar os 22 destinos
  • Logradouroconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
  • Lucenaconvênio1R$ 461.724,00R$ 0,00
  • Mataracaconvênio1R$ 1.299.585,00R$ 0,00
  • Maturéiaconvênio1R$ 674.903,00R$ 0,00
  • Patosconvênio1R$ 17.611.093,00R$ 1.761.109,30
  • Pilõezinhosconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Puxinanãconvênio2R$ 2.489.233,00R$ 305.842,80
  • São José de Caianaconvênio2R$ 1.920.038,00R$ 0,00
  • São José dos Cordeirosconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Triunfoconvênio1R$ 741.077,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 24 em 22 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

24 instrumentos · execução física registrada em 9 dos 24 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Água BrancaMunicípio de Água BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966310 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 407.779,00R$ 407.779,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de praça no municipio de Agua Branca-PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    19/12/2024
    Vigência
    19/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 408.779,00
    Repasse da União
    R$ 407.779,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 407.779,00
    Empenhado
    R$ 407.779,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • AguiarMunicípio de AguiarPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965963 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portais no município de Aguiar/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    23/12/2024
    Vigência
    23/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 961.019,00
    Repasse da União
    R$ 960.019,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 960.019,00
    Empenhado
    R$ 960.019,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Baía da TraiçãoMunicípio de Baía da TraiçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960125 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Baía da Traição - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/06/2024
    Vigência
    28/06/2024 a 28/06/2028
    Valor global
    R$ 385.000,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 795,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Bom JesusMunicípio de Bom JesusPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 963818 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 461.724,00R$ 461.724,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça, no município de Bom Jesus/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    18/12/2024
    Vigência
    18/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 465.000,00
    Repasse da União
    R$ 461.724,00
    Contrapartida
    R$ 3.276,00
    Previsto
    R$ 461.724,00
    Empenhado
    R$ 461.724,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • BorboremaMunicípio de BorboremaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960109 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 452.034,00R$ 452.034,00R$ 452.034,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça no município de Borborema/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/06/2024
    Vigência
    28/06/2024 a 28/06/2028
    Valor global
    R$ 453.000,00
    Repasse da União
    R$ 452.034,00
    Contrapartida
    R$ 966,00
    Previsto
    R$ 452.034,00
    Empenhado
    R$ 452.034,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 452.034,00
    Desembolsos
    30/12/2025
    Execução física atestada
    12,3%
  • Catolé do RochaMunicípio de Catolé do RochaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965168 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 929.472,00R$ 929.472,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça e Reforma da Praça Prefeito José Sérgio Maia no município de Catolé do Rocha-PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    18/12/2024
    Vigência
    18/12/2024 a 18/12/2027
    Valor global
    R$ 930.472,00
    Repasse da União
    R$ 929.472,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 929.472,00
    Empenhado
    R$ 929.472,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CubatiMunicípio de CubatiPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960423 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 578.003,00R$ 578.003,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoModernização e Reforma da Praça Josebel Gomes, no município de Cubati/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/06/2024
    Vigência
    28/06/2024 a 28/06/2028
    Valor global
    R$ 580.000,00
    Repasse da União
    R$ 578.003,00
    Contrapartida
    R$ 1.997,00
    Previsto
    R$ 578.003,00
    Empenhado
    R$ 578.003,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    0,0%
  • Frei MartinhoMunicípio de Frei MartinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 964094 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 644.265,00R$ 644.265,00R$ 644.265,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRevitalização do Centro Cultural e Eventos Edvaldo Motta no município de Frei Martinho/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/07/2024
    Vigência
    31/07/2024 a 31/07/2028
    Valor global
    R$ 835.000,00
    Repasse da União
    R$ 644.265,00
    Contrapartida
    R$ 190.735,00
    Previsto
    R$ 644.265,00
    Empenhado
    R$ 644.265,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 644.265,00
    Desembolsos
    20/02/2026
    Execução física atestada
    14,6%
  • GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 961765 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.068.486,00R$ 4.068.486,00R$ 813.697,20Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução e reforma de infraestrutura na Praça de Eventos Frei Damião, no Município de Guarabira/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 4.080.000,00
    Repasse da União
    R$ 4.068.486,00
    Contrapartida
    R$ 11.514,00
    Previsto
    R$ 4.068.486,00
    Empenhado
    R$ 4.068.486,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 813.697,20
    Desembolsos
    19/11/2025
    Execução física atestada
    0,0%
  • ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966314 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e Construção de edificação de uso público para a Implantação de Casa da Memória no município de Itabaiana/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/12/2027
    Valor global
    R$ 961.000,00
    Repasse da União
    R$ 960.019,00
    Contrapartida
    R$ 981,00
    Previsto
    R$ 960.019,00
    Empenhado
    R$ 960.019,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972205 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.372.350,00R$ 1.372.350,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Centro de Apoio ao Turista (CAT), no município de João Pessoa/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 30/04/2029
    Valor global
    R$ 1.399.797,00
    Repasse da União
    R$ 1.372.350,00
    Contrapartida
    R$ 27.447,00
    Previsto
    R$ 1.372.350,00
    Empenhado
    R$ 1.372.350,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Juarez TávoraMunicípio de Juarez TávoraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965172 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 745.639,00R$ 745.639,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de acesso ao Centro Cultural do município de Juarez Távora/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 746.389,00
    Repasse da União
    R$ 745.639,00
    Contrapartida
    R$ 750,00
    Previsto
    R$ 745.639,00
    Empenhado
    R$ 745.639,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    0,0%
  • LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965370 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Logradouro/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 31/12/2027
    Valor global
    R$ 390.000,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 5.795,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • LucenaMunicípio de LucenaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 961770 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 461.724,00R$ 461.724,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Acesso a Orla da Praia de Costinha no Município de Lucena/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/06/2024
    Vigência
    28/06/2024 a 28/06/2028
    Valor global
    R$ 463.000,00
    Repasse da União
    R$ 461.724,00
    Contrapartida
    R$ 1.276,00
    Previsto
    R$ 461.724,00
    Empenhado
    R$ 461.724,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MataracaMunicípio de MataracaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965017 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.299.585,00R$ 1.299.585,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRevitalização de acesso a Orla da Praia de Barra de Camaratuba no município de Mataraca/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 1.314.585,00
    Repasse da União
    R$ 1.299.585,00
    Contrapartida
    R$ 15.000,00
    Previsto
    R$ 1.299.585,00
    Empenhado
    R$ 1.299.585,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965629 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 674.903,00R$ 674.903,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Matureia/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 675.903,00
    Repasse da União
    R$ 674.903,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 674.903,00
    Empenhado
    R$ 674.903,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PatosMunicípio de PatosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960337 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 17.611.093,00R$ 17.611.093,00R$ 1.761.109,30Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução do Centro de Eventos no município de Patos/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 17.791.093,00
    Repasse da União
    R$ 17.611.093,00
    Contrapartida
    R$ 180.000,00
    Previsto
    R$ 17.611.093,00
    Empenhado
    R$ 17.611.093,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.761.109,30
    Desembolsos
    05/06/2026
    Execução física atestada
    0,0%
  • PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960331 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Pilõezinhos - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/06/2024
    Vigência
    28/06/2024 a 28/06/2028
    Valor global
    R$ 385.000,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 795,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    19/11/2025
    Execução física atestada
    20,5%
  • PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960255 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.529.214,00R$ 1.529.214,00R$ 305.842,80Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça no município de Puxinanã/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 1.531.000,00
    Repasse da União
    R$ 1.529.214,00
    Contrapartida
    R$ 1.786,00
    Previsto
    R$ 1.529.214,00
    Empenhado
    R$ 1.529.214,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 305.842,80
    Desembolsos
    16/11/2026
    Execução física atestada
    0,0%
  • PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965632 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e Modernização do Parque de Eventos Zé Laurentino, no município de Puxinanã-PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 961.000,00
    Repasse da União
    R$ 960.019,00
    Contrapartida
    R$ 981,00
    Previsto
    R$ 960.019,00
    Empenhado
    R$ 960.019,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
TURISMO, ESSE E O DESTINO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202450070002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método