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R$ 26,00 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2024 4088 0007

Veneziano Vital do RêgoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2024

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2024ano
4088autoria
0007número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 26.000.000,00empenhados · pago total R$ 26.000.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 26.000.000,00 realizados58 instrumentos em 58 municípios · previsto R$ 26.000.000,00 · empenhado R$ 26.000.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 26.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 26.000.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 26.000.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 26.000.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 26.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 26.000.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 26.000.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 26.000.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial58 registros · previsto R$ 26,00 mi · empenhado R$ 26,00 miR$ 26.000.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 58 destinos

  • Alagoinhatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Alhandratransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Araçagitransferência especial1R$ 900.000,00R$ 900.000,00
  • Areiatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Baía da Traiçãotransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Belémtransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Belém do Brejo do Cruztransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Boa Vistatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Bom Sucessotransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Cabedelotransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Cachoeira dos Índiostransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Cacimbastransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
Mostrar os 58 destinos
  • Campina Grandetransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Capimtransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Congotransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Cuité de Mamanguapetransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Cuitegitransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Curral de Cimatransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Curral Velhotransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Diamantetransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Duas Estradastransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Fagundestransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Gurinhémtransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Itapororocatransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Itatubatransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Jacaraútransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Joca Claudinotransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • Junco do Seridótransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Juripirangatransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Lagoa Secatransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Logradourotransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Lucenatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Maritransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Massarandubatransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Mogeirotransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Montadastransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Monte Horebetransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Mulungutransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Natubatransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Pedra Brancatransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Pilõezinhostransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Pitimbutransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Riachãotransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Santa Helenatransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Santana de Mangueiratransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • São José dos Cordeirostransferência especial1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  • São Miguel de Taiputransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • São Sebastião de Lagoa de Roçatransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Serra da Raiztransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Serra Redondatransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Sertãozinhotransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Sobradotransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Solâneatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Taperoátransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Uiraúnatransferência especial1R$ 800.000,00R$ 800.000,00
  • Várzeatransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Zabelêtransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00

Instrumentos na Paraíba 58 em 58 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

58 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67499 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação06.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO E GALERIAS4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕESCONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – EM FASE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67542 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de um espaço físico de socialização na construção de uma praça destinado a lazer, recreação e gastronomia. O espaço será implantado no final da Rua do Jangadeiro, em uma região central na orla no centro da cidade e de grande circulação, próxima a praças e áreas comerciais e lazer. A proposta inclui espaços de convivência, mobiliário urbano e canteiros com vegetação, criando um ambiente agradável e acessível a todos.A pavimentação será feita com piso intertravado em cores diferenciadas (cinza, terracota e vermelho), delimitando áreas como circulação, estacionamento e entrada de food trucks, valorizado o comercio local e gerando renda, o projeto terá arborização, contará com plantas nativas da região e grama esmeralda nos canteiros, reforçando o caráter paisagístico do projeto.Para o conforto dos usuários, serão instalados bancos e mesas em concreto, lixeiras em madeira e ferro e um letreiro decorativo “Beco da Lagosta” este nome foi escolhido porque é conhecido assim de longa data permanecido com suas características. A iluminação será garantida por postes de 10 metros com luminárias LED, complementados por toda a infraestrutura elétrica necessária o local também terá banheiros para o público.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • RiachãoMunicípio de RiachãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67521 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de veículos para agricultura e saúde

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67512 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Ruas na zona urbana do município de Riachão do Bacamarte e Construção de Praças

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa HelenaMunicípio de Santa HelenaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67525 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRecuperação de esgotamento

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 300.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santana de MangueiraSantana de MangueiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67538 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoR. Antônio de Sousa Mangueira e R. Denise Mangueira Nitão, R. José Quintino de Magalhães, Trecho da Av. José Nunes e Trecho em frente a capela de Santo Expedito, totalizando 8.699,86 m² de pavimentação asfáltica na Zona Urbana de Santana de Mangueira/PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José dos CordeirosMunicípio de São José dos CordeirosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67509 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPerfuração de Poços Tubulares nas Localidades Cajuzinha, Cardoso, Jureminha, Cacimba, Mundo Novo, Lambaré, Salão, Brito, Boa Vista, Lagoa de Roça, Pedra Lavrada, Serra da Pelada e Guarita Zona Rural, extensão 50M.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 100.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 100.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 100.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São Miguel de TaipuMunicípio de São Miguel de TaipuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67510 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAdequação de Estradas Vicinais

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67511 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação asfáltica

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Serra da RaizMunicípio de Serra da RaizPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67527 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoUrbanização da lagoa

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/09/2025
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Serra RedondaSerra RedondaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67537 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoComplexo Esportivo no Loteamento Nova Serra na Zona Urbana com extensão de 40x37x40

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/09/2025
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SertãozinhoMunicípio de SertãozinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67500 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCusteio Saúde e Custeio Agricultura

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 300.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SobradoMunicípio de SobradoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67518 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAmpliação da E.M.E.I.E.F. Severino Dantas. Sítio Lagoa do Padre, S/N, Zona Rural, Sobrado-PB e Pavimentação em paralelepípedos de 03 ruas e 02 becos no Sítio Areia Vermelha no Município de Sobrado-PB

    Área do plano de ação
    12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SolâneaSolâneaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67550 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TaperoáMunicípio de TaperoáPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67523 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma Centro de Imagem, Reforma UBS e Reforma Museu

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • UiraúnaUiraúnaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67545 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 800.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução do Hospital (Pagamento da Contrapartida)

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 800.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 800.000,00
    Empenhado
    R$ 800.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 800.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • VárzeaVárzeaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67551 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação12.361.1026.2078 - Manutenção de Programas/Convênios destinados à Educação Fundamental10.302.1021.2106 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade.

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 300.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ZabelêMunicípio de ZabelêPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 67519 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCompra de material para Construção de Praça

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 300.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202440880007

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método