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R$ 18,35 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2024 1283 0007

Wilson SantiagoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2024

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2024ano
1283autoria
0007número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 18.350.000,00empenhados · pago total R$ 18.350.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 18.350.000,00 realizados23 instrumentos em 23 municípios · previsto R$ 18.350.000,00 · empenhado R$ 18.350.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 18.350.000,00
  2. LiquidadoR$ 18.350.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 18.350.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 18.350.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 18.350.000,00
  2. LiquidadoR$ 18.350.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 18.350.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 18.350.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial23 registros · previsto R$ 18,35 mi · empenhado R$ 18,35 miR$ 18.350.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 23 destinos

  • Aguiartransferência especial1R$ 800.000,00R$ 800.000,00
  • Amparotransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Assunçãotransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Baraúnatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Bernardino Batistatransferência especial1R$ 720.000,00R$ 720.000,00
  • Boa Vistatransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Borborematransferência especial1R$ 350.000,00R$ 350.000,00
  • Cacimbastransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Cajazeirinhastransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Cubatitransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • Desterrotransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Diamantetransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
Mostrar os 23 destinos
  • Junco do Seridótransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Nova Palmeiratransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Ouro Velhotransferência especial1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
  • Poço Dantastransferência especial1R$ 900.000,00R$ 900.000,00
  • Santa Helenatransferência especial1R$ 800.000,00R$ 800.000,00
  • São João do Rio do Peixetransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • São José de Piranhastransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Sousatransferência especial1R$ 80.000,00R$ 80.000,00
  • Triunfotransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Umbuzeirotransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Vieirópolistransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00

Instrumentos na Paraíba 23 em 23 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

23 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • AguiarAguiarPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68629 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 800.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAmpliação e reforma do estádio de futebol Nêgo Sonha. (Inserção de Grama e arquibancada em todo o campo.)

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 800.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 800.000,00
    Empenhado
    R$ 800.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 800.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AmparoAmparoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68630 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAmpliação e Reforma do Prédio Sede da Prefeitura

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AssunçãoMunicípio de AssunçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68610 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoExecução das obras de Pavimentação, Iluminação e Revitalização dos Canteiros Centrais e Praças e Extensão da Iluminação Pública na zona urbana do município de Assunção - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BaraúnaMunicípio de BaraúnaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68621 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Asfáltica em Várias Ruas na Sede do Município de Baraúna-PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bernardino BatistaMunicípio de Bernardino BatistaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68615 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 720.000,00R$ 720.000,00R$ 720.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 720.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 720.000,00
    Empenhado
    R$ 720.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 720.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Boa VistaMunicípio de Boa VistaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68622 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 200.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 200.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 200.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BorboremaBorboremaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68631 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 350.000,00R$ 350.000,00R$ 350.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO

    Área do plano de ação
    12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 350.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 350.000,00
    Empenhado
    R$ 350.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 350.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68623 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação08.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA606 EXTENSÃO RURAL 1058 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE POÇOS E CISTERNAS1047 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA06.000 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO1019 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS08.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 1.000.000,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    R$ 2.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.000.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CajazeirinhasCajazeirinhasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68632 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de três Quadras de Alimentação com 10 Lanchonetes no município de Cajazeirinhas- PB

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CubatiMunicípio de CubatiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68618 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 700.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 700.000,00
    Empenhado
    R$ 700.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 700.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68628 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoUNID. GESTORA 13.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA 1017 ESPORTE PARA TODOS ATIVIDADE 1053 CONST. E RECUP. DE UNID. ESPORTIVA EM TATAÍRA/APARECIMA E OUTRAS ELEMENTO 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) UNID. GESTORA 08.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO 606 EXTENSÃO RURAL PROGRAMA 1014 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ATIVIDADE 2056 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) UNID. GESTORA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA 1013 SAÚDE PARA TODOS ATIVIDADE 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CONQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PF FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) UNID. GESTORA 05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 1010 ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE ATIVIDADE 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (DUZENTOS E CONQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PF FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 1.000.000,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    R$ 2.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.000.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DiamanteDiamantePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68626 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Centro de Reabilitação

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Junco do SeridóJunco do SeridóPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68627 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS / CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPORTIVA

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova PalmeiraMunicípio de Nova PalmeiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68612 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de uma praça pública para oferecer um espaço de lazer e convivência para a comunidadePavimentação com paralelepípedos de treze ruas, visando melhorar a acessibilidade e a qualidade das vias

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Ouro VelhoMunicípio de Ouro VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68625 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00Ciente
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    Objeto do plano de açãoR$ 132.780,15 Contrapartida da Construção do Mercado / R$ 158.870,00 Veículo Spin / R$ 600.000,00 Aquisição e Instalação de Placas de Energia Solar / R$ 99.000,00 Aquisição de Bioquímico Automático / R$ 139.000,00 Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia / R$ 15.216,00 Aquisição de Concentrador de Oxigênio / R$ 112.000,00 Aquisição de Equipamentos para o Centro de Especialidades Médicas / R$ 200.361,55 Construção de quadra esportiva / R$ 129.153,52 Construção de Centro de Castração e Reabilitação Veterinário

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 25-Energia / 751-Conservação de Energia
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.500.000,00
    Empenhado
    R$ 1.500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.500.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Poço DantasMunicípio de Poço DantasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68616 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 900.000,00R$ 900.000,00R$ 900.000,00Ciente
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    Objeto do plano de açãoConstrução de um Portal com Urbanização da entrada da cidade de Poço Dantas

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 900.000,00
    Fim da execução
    01/07/2026
    Previsto
    R$ 900.000,00
    Empenhado
    R$ 900.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 900.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa HelenaMunicípio de Santa HelenaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68624 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 800.000,00Ciente
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    Objeto do plano de açãoPavimentação em paralelepípedo de 1000m² em vias urbanas .

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 800.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 800.000,00
    Empenhado
    R$ 800.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 800.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São João do Rio do PeixeMunicípio de São João do Rio do PeixePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68617 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANAConstrução, reforma e ampliação das praçasPavimentação na zona rural

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de PiranhasMunicípio de São José de PiranhasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68613 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPAVIMENTACAO DE RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SousaMunicípio de SousaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68619 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 80.000,00R$ 80.000,00R$ 80.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição veículo para atenção básica de saúde

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 80.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 80.000,00
    Empenhado
    R$ 80.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 80.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202412830007

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método