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Quanto chegou

R$ 130,99 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2023 6011 0003

Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletivaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2023

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2023ano
6011autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 3.000.241.602,35empenhados · pago total R$ 1.658.777.708,99
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 130.989.994,65 realizados125 instrumentos em 105 municípios · previsto R$ 146.032.659,00 em 124 dos 125 · empenhado R$ 145.745.353,00 em 124 dos 125
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
4,9%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 3.000.241.602,35
  2. LiquidadoR$ 920.536,21
  3. Pago no exercícioR$ 578.003,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.658.199.705,99
  5. Restos a pagar canceladosR$ 50.876.031,29
  6. A pagarR$ 1.290.587.862,07

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.658.777.708,99

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse124 registros · previsto R$ 146,03 mi · empenhado R$ 145,75 miR$ 126.204.075,65
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecido1 registroR$ 4.785.919,00

Por município 105 destinos

  • Água Brancaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Alagoa Novaconvênio1R$ 5.743.733,00R$ 3.446.239,80
  • Alagoinhaconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
  • Alhandraconvênio2R$ 2.391.283,00R$ 2.391.283,00
  • Araraconvênio1R$ 674.903,00R$ 674.903,00
  • Ararunaconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
  • Aroeirasconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 0,00
  • Baraúnaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Barra de Santanaconvênio2R$ 1.152.697,00R$ 1.152.697,00
  • Barra de São Miguelconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Boa Venturaconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Bom Sucessoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
Mostrar os 105 destinos
  • Boqueirãoconvênio2R$ 2.103.927,00R$ 2.103.927,00
  • Brejo do Cruzconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Cabaceirasconvênio1R$ 529.554,00R$ 529.554,00
  • Cabedeloconvênio1R$ 3.828.065,00R$ 2.296.839,00
  • Cacimba de Areiaconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Cacimba de Dentroconvênio1R$ 1.624.999,00R$ 1.624.999,00
  • Cajazeirasconvênio2R$ 3.828.065,00R$ 3.828.065,00
  • Campina Grandeconvênio1R$ 3.828.065,00R$ 3.828.065,00
  • Capimconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Caraúbasconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Casserengueconvênio2R$ 1.152.697,00R$ 1.152.697,00
  • Catingueiraconvênio1R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
  • Catolé do Rochaconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
  • Caturitéconvênio2R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
  • Conceiçãoconvênio1R$ 767.341,00R$ 0,00
  • Condeconvênio1R$ 1.152.697,00R$ 1.152.697,00
  • Congoconvênio1R$ 863.680,00R$ 863.680,00
  • Coxixolaconvênio2R$ 674.903,00R$ 674.903,00
  • Cruz do Espírito Santoconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Cubaticonvênio2R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
  • Cuitéconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Cuité de Mamanguapeconvênio1R$ 674.903,00R$ 674.903,00
  • Cuitegiconvênio2R$ 1.056.358,00R$ 1.056.358,00
  • Curral Velhoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Damiãoconvênio1R$ 335.755,00R$ 335.755,00
  • Diamanteconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Duas Estradasconvênio1R$ 481.104,00R$ 0,00
  • Esperançaconvênio1R$ 2.870.210,00R$ 574.042,00
  • Fagundesconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Gado Bravoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Guarabiraconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
  • Imaculadaconvênio1R$ 578.003,00R$ 578.003,00
  • Ingáconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
  • Itatubaconvênio2R$ 1.151.546,00R$ 767.341,00
  • João Pessoaconvênio1R$ 5.543.773,00R$ 0,00
  • Joca Claudinoconvênio1R$ 1.912.356,00R$ 573.706,80
  • Juarez Távoraconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Junco do Seridóconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Juripirangaconvênio2R$ 1.634.922,00R$ 1.634.922,00
  • Juruconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Lagoa Secaconvênio2R$ 6.703.752,00R$ 6.703.752,00
  • Lucenaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Marcaçãoconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Marizópolisconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Massarandubaconvênio1R$ 529.554,00R$ 529.554,00
  • Matinhasconvênio1R$ 287.306,00R$ 0,00
  • Mogeiropagamento direto1não informado pela fonteR$ 4.785.919,00
  • Monte Horebeconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Mulunguconvênio2R$ 1.344.224,00R$ 1.344.224,00
  • Nova Florestaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Olivedosconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Patosconvênio2R$ 7.177.202,00R$ 7.177.202,00
  • Paulistaconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
  • Pedra Lavradaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Pedras de Fogoconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
  • Piancóconvênio1R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
  • Picuíconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
  • Pilõezinhosconvênio2R$ 1.443.312,00R$ 1.443.312,00
  • Pirpiritubaconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
  • Pocinhosconvênio4R$ 17.239.002,00R$ 17.239.002,00
  • Poço Dantasconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Poço de José de Mouraconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Pombalconvênio1R$ 4.306.992,00R$ 4.306.992,00
  • Remígioconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Riachãoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Riacho dos Cavalosconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
  • Rio Tintoconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Santa Helenaconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
  • Santa Inêsconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Santana dos Garrotesconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • São João do Caririconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • São João do Rio do Peixeconvênio1R$ 2.870.210,00R$ 2.009.147,00
  • São José de Caianaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • São José do Brejo do Cruzconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • São José dos Cordeirosconvênio1R$ 674.903,00R$ 674.903,00
  • São José dos Ramosconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • São Miguel de Taipuconvênio1R$ 287.306,00R$ 0,00
  • São Sebastião do Umbuzeiroconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Sapéconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
  • Serra Redondaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
  • Sertãozinhoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Solâneaconvênio2R$ 1.920.038,00R$ 1.920.038,00
  • Soledadeconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Sossêgoconvênio1R$ 335.755,00R$ 335.755,00
  • Tacimaconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • Taperoáconvênio1R$ 1.344.224,00R$ 1.344.224,00
  • Tavaresconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Teixeiraconvênio1R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
  • Tenórioconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Triunfoconvênio1R$ 2.678.639,00R$ 2.671.647,05
  • Uiraúnaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Vieirópolisconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Zabelêconvênio2R$ 671.511,00R$ 671.511,00

Instrumentos na Paraíba 125 em 105 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

125 instrumentos · execução física registrada em 113 dos 124 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos), dados de 13/11/2026; Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Pedras de FogoMunicípio de Pedras de FogoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 946724 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em diversas ruas no perímetro urbano do município de Pedras de Fogo - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/12/2023
    Vigência
    29/12/2023 a 29/12/2026
    Valor global
    R$ 1.450.000,00
    Repasse da União
    R$ 1.441.714,00
    Contrapartida
    R$ 8.286,00
    Previsto
    R$ 1.441.714,00
    Empenhado
    R$ 1.441.714,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.441.714,00
    Desembolsos
    05/06/2026
    Execução física atestada
    69,5%
  • PiancóMunicípio de PiancóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943716 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00Prestação de Contas Aprovada
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Piancó - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Aprovada
    Assinatura
    27/10/2023
    Vigência
    27/10/2023 a 27/01/2027
    Valor global
    R$ 1.347.000,00
    Repasse da União
    R$ 1.345.375,00
    Contrapartida
    R$ 1.625,00
    Previsto
    R$ 1.345.375,00
    Empenhado
    R$ 1.345.375,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.345.375,00
    Desembolsos
    25/09/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943717 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Vias em Picuí - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/10/2023
    Vigência
    31/10/2023 a 31/10/2027
    Valor global
    R$ 1.443.214,00
    Repasse da União
    R$ 1.441.714,00
    Contrapartida
    R$ 1.500,00
    Previsto
    R$ 1.441.714,00
    Empenhado
    R$ 1.441.714,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.441.714,00
    Desembolsos
    26/02/2026
    Execução física atestada
    56,5%
  • PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943737 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Pilõezinhos- PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/08/2023
    Vigência
    28/08/2023 a 28/08/2026
    Valor global
    R$ 961.000,00
    Repasse da União
    R$ 960.019,00
    Contrapartida
    R$ 981,00
    Previsto
    R$ 960.019,00
    Empenhado
    R$ 960.019,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 960.019,00
    Desembolsos
    29/05/2025 a 30/05/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943741 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 483.293,00R$ 483.293,00R$ 483.293,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Pilõezinhos - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/08/2023
    Vigência
    31/08/2023 a 31/08/2027
    Valor global
    R$ 484.000,00
    Repasse da União
    R$ 483.293,00
    Contrapartida
    R$ 707,00
    Previsto
    R$ 483.293,00
    Empenhado
    R$ 483.293,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 483.293,00
    Desembolsos
    25/07/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PirpiritubaMunicípio de PirpiritubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943722 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de vias urbanas no município de Pirpirituba/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    14/12/2023
    Vigência
    14/12/2023 a 14/12/2026
    Valor global
    R$ 1.443.158,00
    Repasse da União
    R$ 1.441.714,00
    Contrapartida
    R$ 1.444,00
    Previsto
    R$ 1.441.714,00
    Empenhado
    R$ 1.441.714,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.441.714,00
    Desembolsos
    05/07/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 946502 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 5.743.733,00R$ 5.743.733,00R$ 5.743.733,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no município de Pocinhos/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    21/11/2023
    Vigência
    21/11/2023 a 21/11/2027
    Valor global
    R$ 5.769.281,49
    Repasse da União
    R$ 5.743.733,00
    Contrapartida
    R$ 25.548,49
    Previsto
    R$ 5.743.733,00
    Empenhado
    R$ 5.743.733,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 5.743.733,00
    Desembolsos
    03/07/2024 a 01/09/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 946725 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    21/11/2023
    Vigência
    21/11/2023 a 21/11/2026
    Valor global
    R$ 961.000,00
    Repasse da União
    R$ 960.019,00
    Contrapartida
    R$ 981,00
    Previsto
    R$ 960.019,00
    Empenhado
    R$ 960.019,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 960.019,00
    Desembolsos
    19/06/2024
    Execução física atestada
    91,2%
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 947793 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 9.575.231,00R$ 9.575.231,00R$ 9.575.231,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    21/11/2023
    Vigência
    21/11/2023 a 21/11/2027
    Valor global
    R$ 9.600.000,00
    Repasse da União
    R$ 9.575.231,00
    Contrapartida
    R$ 24.769,00
    Previsto
    R$ 9.575.231,00
    Empenhado
    R$ 9.575.231,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 9.575.231,00
    Desembolsos
    03/07/2024 a 13/06/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 953316 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/12/2023
    Vigência
    28/12/2023 a 28/12/2026
    Valor global
    R$ 961.000,00
    Repasse da União
    R$ 960.019,00
    Contrapartida
    R$ 981,00
    Previsto
    R$ 960.019,00
    Empenhado
    R$ 960.019,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 960.019,00
    Desembolsos
    19/06/2024
    Execução física atestada
    57,3%
  • Poço DantasMunicípio de Poço DantasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 945356 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/11/2023
    Vigência
    30/11/2023 a 31/01/2027
    Valor global
    R$ 403.863,43
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    13/06/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • Poço de José de MouraMunicípio de Poço de José de MouraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944360 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/11/2023
    Vigência
    23/11/2023 a 23/11/2026
    Valor global
    R$ 385.205,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    13/06/2025
    Execução física atestada
    99,7%
  • PombalMunicípio de PombalPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 952724 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.306.992,00R$ 4.306.992,00R$ 4.306.992,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Pombal - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/12/2023
    Vigência
    22/12/2023 a 22/12/2027
    Valor global
    R$ 4.312.000,00
    Repasse da União
    R$ 4.306.992,00
    Contrapartida
    R$ 5.008,00
    Previsto
    R$ 4.306.992,00
    Empenhado
    R$ 4.306.992,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 4.306.992,00
    Desembolsos
    30/05/2025 a 22/10/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • RemígioMunicípio de RemígioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944631 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    12/06/2024
    Vigência
    12/06/2024 a 12/06/2027
    Valor global
    R$ 385.205,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    13/06/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • RiachãoMunicípio de RiachãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943720 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Riachão - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    15/12/2023
    Vigência
    15/12/2023 a 15/12/2026
    Valor global
    R$ 1.041.614,01
    Repasse da União
    R$ 960.019,00
    Contrapartida
    R$ 981,00
    Previsto
    R$ 960.019,00
    Empenhado
    R$ 960.019,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 960.019,00
    Desembolsos
    29/05/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • Riacho dos CavalosMunicípio de Riacho dos CavalosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944391 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    20/12/2023
    Vigência
    20/12/2023 a 20/12/2026
    Valor global
    R$ 1.443.214,00
    Repasse da União
    R$ 1.441.714,00
    Contrapartida
    R$ 1.500,00
    Previsto
    R$ 1.441.714,00
    Empenhado
    R$ 1.441.714,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.441.714,00
    Desembolsos
    13/06/2025
    Execução física atestada
    40,8%
  • Rio TintoMunicípio de Rio TintoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944692 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Rio Tinto - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    16/11/2023
    Vigência
    16/11/2023 a 16/11/2026
    Valor global
    R$ 482.000,00
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 896,00
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 481.104,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 481.104,00
    Desembolsos
    02/01/2025
    Execução física atestada
    62,8%
  • Santa HelenaMunicípio de Santa HelenaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 949433 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 767.341,00R$ 767.341,00R$ 767.341,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em paralelepípedo no perímetro urbano do município de Santa Helena.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/12/2023
    Vigência
    29/12/2023 a 31/12/2027
    Valor global
    R$ 783.341,00
    Repasse da União
    R$ 767.341,00
    Contrapartida
    R$ 16.000,00
    Previsto
    R$ 767.341,00
    Empenhado
    R$ 767.341,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 767.341,00
    Desembolsos
    26/02/2026
    Execução física atestada
    0,0%
  • Santa InêsMunicípio de Santa InêsPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944380 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Santa Inês-PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação
    Assinatura
    27/12/2023
    Vigência
    27/12/2023 a 27/12/2026
    Valor global
    R$ 961.019,00
    Repasse da União
    R$ 960.019,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 960.019,00
    Empenhado
    R$ 960.019,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 960.019,00
    Desembolsos
    13/06/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • Santana dos GarrotesMunicípio de Santana dos GarrotesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944357 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Santana dos Garrotes-PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/10/2023
    Vigência
    31/10/2023 a 31/10/2026
    Valor global
    R$ 384.705,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    13/06/2025
    Execução física atestada
    100,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
MOBILIDADE URBANA
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202360110003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método