Quanto chegou
R$ 130,99 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2023 6011 0003
Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletivaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2023
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 3.000.241.602,35
- LiquidadoR$ 920.536,21
- Pago no exercícioR$ 578.003,00
- Restos a pagar pagosR$ 1.658.199.705,99
- Restos a pagar canceladosR$ 50.876.031,29
- A pagarR$ 1.290.587.862,07
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.658.777.708,99
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 105 destinos
- Água Brancaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Alagoa Novaconvênio1R$ 5.743.733,00R$ 3.446.239,80
- Alagoinhaconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
- Alhandraconvênio2R$ 2.391.283,00R$ 2.391.283,00
- Araraconvênio1R$ 674.903,00R$ 674.903,00
- Ararunaconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Aroeirasconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 0,00
- Baraúnaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Barra de Santanaconvênio2R$ 1.152.697,00R$ 1.152.697,00
- Barra de São Miguelconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Boa Venturaconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Bom Sucessoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
Mostrar os 105 destinos
- Boqueirãoconvênio2R$ 2.103.927,00R$ 2.103.927,00
- Brejo do Cruzconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Cabaceirasconvênio1R$ 529.554,00R$ 529.554,00
- Cabedeloconvênio1R$ 3.828.065,00R$ 2.296.839,00
- Cacimba de Areiaconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Cacimba de Dentroconvênio1R$ 1.624.999,00R$ 1.624.999,00
- Cajazeirasconvênio2R$ 3.828.065,00R$ 3.828.065,00
- Campina Grandeconvênio1R$ 3.828.065,00R$ 3.828.065,00
- Capimconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Caraúbasconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Casserengueconvênio2R$ 1.152.697,00R$ 1.152.697,00
- Catingueiraconvênio1R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
- Catolé do Rochaconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
- Caturitéconvênio2R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
- Conceiçãoconvênio1R$ 767.341,00R$ 0,00
- Condeconvênio1R$ 1.152.697,00R$ 1.152.697,00
- Congoconvênio1R$ 863.680,00R$ 863.680,00
- Coxixolaconvênio2R$ 674.903,00R$ 674.903,00
- Cruz do Espírito Santoconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Cubaticonvênio2R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
- Cuitéconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Cuité de Mamanguapeconvênio1R$ 674.903,00R$ 674.903,00
- Cuitegiconvênio2R$ 1.056.358,00R$ 1.056.358,00
- Curral Velhoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Damiãoconvênio1R$ 335.755,00R$ 335.755,00
- Diamanteconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Duas Estradasconvênio1R$ 481.104,00R$ 0,00
- Esperançaconvênio1R$ 2.870.210,00R$ 574.042,00
- Fagundesconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Gado Bravoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Guarabiraconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Imaculadaconvênio1R$ 578.003,00R$ 578.003,00
- Ingáconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
- Itatubaconvênio2R$ 1.151.546,00R$ 767.341,00
- João Pessoaconvênio1R$ 5.543.773,00R$ 0,00
- Joca Claudinoconvênio1R$ 1.912.356,00R$ 573.706,80
- Juarez Távoraconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Junco do Seridóconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Juripirangaconvênio2R$ 1.634.922,00R$ 1.634.922,00
- Juruconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Lagoa Secaconvênio2R$ 6.703.752,00R$ 6.703.752,00
- Lucenaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Marcaçãoconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Marizópolisconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Massarandubaconvênio1R$ 529.554,00R$ 529.554,00
- Matinhasconvênio1R$ 287.306,00R$ 0,00
- Mogeiropagamento direto1não informado pela fonteR$ 4.785.919,00
- Monte Horebeconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Mulunguconvênio2R$ 1.344.224,00R$ 1.344.224,00
- Nova Florestaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Olivedosconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Patosconvênio2R$ 7.177.202,00R$ 7.177.202,00
- Paulistaconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Pedra Lavradaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Pedras de Fogoconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Piancóconvênio1R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
- Picuíconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Pilõezinhosconvênio2R$ 1.443.312,00R$ 1.443.312,00
- Pirpiritubaconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Pocinhosconvênio4R$ 17.239.002,00R$ 17.239.002,00
- Poço Dantasconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Poço de José de Mouraconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Pombalconvênio1R$ 4.306.992,00R$ 4.306.992,00
- Remígioconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Riachãoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Riacho dos Cavalosconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Rio Tintoconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Santa Helenaconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
- Santa Inêsconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Santana dos Garrotesconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- São João do Caririconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- São João do Rio do Peixeconvênio1R$ 2.870.210,00R$ 2.009.147,00
- São José de Caianaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- São José do Brejo do Cruzconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- São José dos Cordeirosconvênio1R$ 674.903,00R$ 674.903,00
- São José dos Ramosconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- São Miguel de Taipuconvênio1R$ 287.306,00R$ 0,00
- São Sebastião do Umbuzeiroconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Sapéconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Serra Redondaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Sertãozinhoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Solâneaconvênio2R$ 1.920.038,00R$ 1.920.038,00
- Soledadeconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Sossêgoconvênio1R$ 335.755,00R$ 335.755,00
- Tacimaconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
- Taperoáconvênio1R$ 1.344.224,00R$ 1.344.224,00
- Tavaresconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Teixeiraconvênio1R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
- Tenórioconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Triunfoconvênio1R$ 2.678.639,00R$ 2.671.647,05
- Uiraúnaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Vieirópolisconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Zabelêconvênio2R$ 671.511,00R$ 671.511,00
Instrumentos na Paraíba 125 em 105 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
125 instrumentos · execução física registrada em 113 dos 124 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos), dados de 13/11/2026; Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Pedras de FogoMunicípio de Pedras de FogoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 946724 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em diversas ruas no perímetro urbano do município de Pedras de Fogo - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 29/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 29/12/2026
- Valor global
- R$ 1.450.000,00
- Repasse da União
- R$ 1.441.714,00
- Contrapartida
- R$ 8.286,00
- Previsto
- R$ 1.441.714,00
- Empenhado
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsos
- 05/06/2026
- Execução física atestada
- 69,5%
- PiancóMunicípio de PiancóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943716 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00Prestação de Contas Aprovada
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Piancó - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Aprovada
- Assinatura
- 27/10/2023
- Vigência
- 27/10/2023 a 27/01/2027
- Valor global
- R$ 1.347.000,00
- Repasse da União
- R$ 1.345.375,00
- Contrapartida
- R$ 1.625,00
- Previsto
- R$ 1.345.375,00
- Empenhado
- R$ 1.345.375,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.345.375,00
- Desembolsos
- 25/09/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943717 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Vias em Picuí - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/10/2023
- Vigência
- 31/10/2023 a 31/10/2027
- Valor global
- R$ 1.443.214,00
- Repasse da União
- R$ 1.441.714,00
- Contrapartida
- R$ 1.500,00
- Previsto
- R$ 1.441.714,00
- Empenhado
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsos
- 26/02/2026
- Execução física atestada
- 56,5%
- PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943737 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Pilõezinhos- PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 28/08/2023
- Vigência
- 28/08/2023 a 28/08/2026
- Valor global
- R$ 961.000,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 29/05/2025 a 30/05/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943741 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 483.293,00R$ 483.293,00R$ 483.293,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Pilõezinhos - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/08/2023
- Vigência
- 31/08/2023 a 31/08/2027
- Valor global
- R$ 484.000,00
- Repasse da União
- R$ 483.293,00
- Contrapartida
- R$ 707,00
- Previsto
- R$ 483.293,00
- Empenhado
- R$ 483.293,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 483.293,00
- Desembolsos
- 25/07/2025
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PirpiritubaMunicípio de PirpiritubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943722 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de vias urbanas no município de Pirpirituba/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 14/12/2023
- Vigência
- 14/12/2023 a 14/12/2026
- Valor global
- R$ 1.443.158,00
- Repasse da União
- R$ 1.441.714,00
- Contrapartida
- R$ 1.444,00
- Previsto
- R$ 1.441.714,00
- Empenhado
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsos
- 05/07/2024
- Execução física atestada
- 100,0%
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 946502 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 5.743.733,00R$ 5.743.733,00R$ 5.743.733,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no município de Pocinhos/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 21/11/2023
- Vigência
- 21/11/2023 a 21/11/2027
- Valor global
- R$ 5.769.281,49
- Repasse da União
- R$ 5.743.733,00
- Contrapartida
- R$ 25.548,49
- Previsto
- R$ 5.743.733,00
- Empenhado
- R$ 5.743.733,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 5.743.733,00
- Desembolsos
- 03/07/2024 a 01/09/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 946725 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 21/11/2023
- Vigência
- 21/11/2023 a 21/11/2026
- Valor global
- R$ 961.000,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 19/06/2024
- Execução física atestada
- 91,2%
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 947793 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 9.575.231,00R$ 9.575.231,00R$ 9.575.231,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 21/11/2023
- Vigência
- 21/11/2023 a 21/11/2027
- Valor global
- R$ 9.600.000,00
- Repasse da União
- R$ 9.575.231,00
- Contrapartida
- R$ 24.769,00
- Previsto
- R$ 9.575.231,00
- Empenhado
- R$ 9.575.231,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 9.575.231,00
- Desembolsos
- 03/07/2024 a 13/06/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 953316 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/12/2023
- Vigência
- 28/12/2023 a 28/12/2026
- Valor global
- R$ 961.000,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 19/06/2024
- Execução física atestada
- 57,3%
- Poço DantasMunicípio de Poço DantasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 945356 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/11/2023
- Vigência
- 30/11/2023 a 31/01/2027
- Valor global
- R$ 403.863,43
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 384.205,00
- Desembolsos
- 13/06/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- Poço de José de MouraMunicípio de Poço de José de MouraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944360 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 23/11/2023
- Vigência
- 23/11/2023 a 23/11/2026
- Valor global
- R$ 385.205,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 384.205,00
- Desembolsos
- 13/06/2025
- Execução física atestada
- 99,7%
- PombalMunicípio de PombalPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 952724 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.306.992,00R$ 4.306.992,00R$ 4.306.992,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Pombal - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 22/12/2023
- Vigência
- 22/12/2023 a 22/12/2027
- Valor global
- R$ 4.312.000,00
- Repasse da União
- R$ 4.306.992,00
- Contrapartida
- R$ 5.008,00
- Previsto
- R$ 4.306.992,00
- Empenhado
- R$ 4.306.992,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 4.306.992,00
- Desembolsos
- 30/05/2025 a 22/10/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- RemígioMunicípio de RemígioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944631 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 12/06/2024
- Vigência
- 12/06/2024 a 12/06/2027
- Valor global
- R$ 385.205,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 384.205,00
- Desembolsos
- 13/06/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- RiachãoMunicípio de RiachãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943720 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Riachão - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 15/12/2023
- Vigência
- 15/12/2023 a 15/12/2026
- Valor global
- R$ 1.041.614,01
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 29/05/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- Riacho dos CavalosMunicípio de Riacho dos CavalosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944391 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 20/12/2023
- Vigência
- 20/12/2023 a 20/12/2026
- Valor global
- R$ 1.443.214,00
- Repasse da União
- R$ 1.441.714,00
- Contrapartida
- R$ 1.500,00
- Previsto
- R$ 1.441.714,00
- Empenhado
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsos
- 13/06/2025
- Execução física atestada
- 40,8%
- Rio TintoMunicípio de Rio TintoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944692 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Rio Tinto - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 16/11/2023
- Vigência
- 16/11/2023 a 16/11/2026
- Valor global
- R$ 482.000,00
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 896,00
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 02/01/2025
- Execução física atestada
- 62,8%
- Santa HelenaMunicípio de Santa HelenaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 949433 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 767.341,00R$ 767.341,00R$ 767.341,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em paralelepípedo no perímetro urbano do município de Santa Helena.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 29/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 783.341,00
- Repasse da União
- R$ 767.341,00
- Contrapartida
- R$ 16.000,00
- Previsto
- R$ 767.341,00
- Empenhado
- R$ 767.341,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 767.341,00
- Desembolsos
- 26/02/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- Santa InêsMunicípio de Santa InêsPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944380 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Santa Inês-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação
- Assinatura
- 27/12/2023
- Vigência
- 27/12/2023 a 27/12/2026
- Valor global
- R$ 961.019,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 13/06/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- Santana dos GarrotesMunicípio de Santana dos GarrotesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944357 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Santana dos Garrotes-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 31/10/2023
- Vigência
- 31/10/2023 a 31/10/2026
- Valor global
- R$ 384.705,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 384.205,00
- Desembolsos
- 13/06/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
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Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · infra-estrutura urbana
- Programa
- MOBILIDADE URBANA
- Ação orçamentária
- APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202360110003Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método