Registros de Cuité de Mamanguape
Emendas de 2023 a 2026: R$ 15.666.309,15 pagos a destinatários em Cuité de Mamanguape até 13/11/2026.
Período: 2023–2026Município: Cuité de Mamanguape
- Registros
- 5040 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Cuité de Mamanguape · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 18.596.309,50em 49 dos 50 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Cuité de Mamanguape · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 8.629.250,50em 19 dos 50 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Cuité de Mamanguape · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 15.666.309,15R$ 15,67 mi
Filtrarforma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (50 registros), na ordem da tabela.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2505238&periodo=2023-2026&pagina=250 registros · ordem: emenda · página 2 de 3. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2025
AutoriaWellington Roberto
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de açãoReforma do Portal (Entrada da Cidade - Centro) - Zona Urbana de Cuité de Mamanguape-PBEtapas da Construção1. Planejamento e Projetoo Levantamento topográfico e estudo da área de implantação em Cuité de Mamanguape.o Desenvolvimento do projeto arquitetônico e estrutural, considerando iluminação, paisagismo e acessibilidade.o Aprovação junto aos órgãos competentes.2. Preparação do Terrenoo Limpeza, nivelamento e demarcação da área.o Implantação de estacas de referência e alinhamento para fundações.3. Execução das Fundaçõeso Construção de fundações adequadas à carga estrutural prevista.4. Estruturaçãoo Montagem de pilares, vigas e demais elementos estruturais.o Garantia de estabilidade e segurança conforme normas técnicas5. Alvenaria e Revestimentoso Fechamentos e detalhes arquitetônicos.o Aplicação de revestimentos, texturas e acabamentos definidos em projeto.6. Instalações Complementareso Rede elétrica e pontos de iluminação cênica para valorização noturna do portal.o Sistemas de drenagem e infraestrutura de segurança.7. Acabamentos e Identidade Visualo Pintura, aplicação de letreiros, brasões ou símbolos que representem Cuité de Mamanguape.o Inclusão de elementos artísticos e decorativos que reforcem a identidade local.8. Paisagismo e Urbanização do Entornoo Implantação de áreas verdes, calçadas e mobiliário urbano.o Integração estética e funcional com o espaço público.9. Entrega e Inauguraçãoo Vistoria técnica final para verificação da conformidade com o projeto.o Inauguração oficial, tornando o portal um marco de recepção e valorização de Cuité de Mamanguape-PB.
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaWilson Santiago
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 300.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 300.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação (Vias do Distrito do Inhauá) - Zona Rural do Município de Cuité de Mamanguape/PB
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.)A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS.As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais.Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município.Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos.Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025pago em 2026
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioFundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Cuité de MamanguapeFundos municipais
Ação orçamentáriaESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoPago
Ano2025
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumento014-Adquirir equipamento de climatização
PrevistoR$ 67.000,00
EmpenhadoR$ 67.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2025
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumento015-Adquirir equipamento de cozinha
PrevistoR$ 75.000,00
EmpenhadoR$ 75.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2025
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumento017-Adquirir mobiliário de sala de aula
PrevistoR$ 147.003,25
EmpenhadoR$ 147.003,25
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2025
AutoriaComissão de SaúdeAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 241.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 241.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaCom. Assuntos SociaisAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 300.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaCom. Assuntos SociaisAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaCom. Agricultura e Reforma AgrariaAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumentoExecução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
PrevistoR$ 382.000,00
EmpenhadoR$ 382.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 217.019,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 217.019,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 617.418,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 617.418,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 60.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 60.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaWellington Roberto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método