Registros de Belém
Emendas de 2019 a 2026: R$ 29.909.610,23 pagos a destinatários em Belém até 13/11/2026.
Período: 2019–2026Município: Belém
- Registros
- 7963 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 29.882.324,00em 77 dos 79 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 8.086.247,00em 20 dos 79 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 29.909.610,23R$ 29,91 mi
Filtrarforma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (79 registros), na ordem da tabela.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2501906&periodo=2019-2026&ordem=finalidade79 registros · ordem: finalidade · página 1 de 4. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de ação1. Objeto do ConvênioAquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da gestão e à ampliação da capacidade operacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belém – PB, visando qualificar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, especialmente em áreas urbanas e rurais de difícil acesso.2. Objetivo GeralFortalecer a estrutura operacional do SUAS no município de Belém – PB, ampliando o alcance territorial, a eficiência e a qualidade dos atendimentos socioassistenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.3. Objetivos Específicos* Ampliar a capacidade de deslocamento das equipes técnicas do CRAS urbano e do anexo localizado no Distrito de Rua Nova;* Intensificar as ações de busca ativa e acompanhamento familiar em áreas urbanas e, principalmente, na extensa zona rural do município;* Garantir suporte logístico às atividades externas desenvolvidas pelas equipes socioassistenciais;* Fortalecer o monitoramento e a supervisão dos serviços ofertados no território;* Reduzir barreiras de acesso da população rural e de áreas mais afastadas aos serviços do SUAS.4. MetasMeta 1Adquirir e disponibilizar 01 veículo tipo pick-up para uso exclusivo das ações do SUAS no município de Belém – PB, no prazo de até 90 dias após a liberação do recurso.Meta 2Realizar, no mínimo, 60 deslocamentos mensais das equipes técnicas para execução de visitas domiciliares, busca ativa e acompanhamento familiar nas zonas urbana e rural.Meta 3Ampliar em, no mínimo, 25% o número de famílias acompanhadas pelo CRAS urbano e pelo anexo do Distrito de Rua Nova no período de até 12 meses após a aquisição do veículo.Meta 4Garantir apoio logístico a 100% das ações externas realizadas pelas equipes do CRAS, incluindo transporte de profissionais, usuários (quando necessário) e materiais.Meta 5Reduzir em, no mínimo, 30% o tempo de resposta para atendimento às demandas oriundas da zona rural e de áreas de difícil acesso no prazo de até 12 meses.5. Resultados Esperados* Ampliação da cobertura dos serviços socioassistenciais no território municipal;* Melhoria na qualidade e na regularidade das visitas domiciliares e acompanhamentos familiares;* Fortalecimento das ações de busca ativa, especialmente na zona rural;* Maior integração entre o CRAS urbano e o anexo do Distrito de Rua Nova;* Redução das desigualdades de acesso aos serviços do SUAS entre população urbana e rural;* Aumento da eficiência da gestão e do monitoramento das ações socioassistenciais.6. Indicadores de Monitoramento* Número mensal de visitas domiciliares realizadas;* Quantidade de famílias acompanhadas pelo PAIF;* Número de deslocamentos realizados por mês;* Percentual de cobertura territorial das ações;* Tempo médio de atendimento às demandas;* Número de ações de busca ativa realizadas..
PrevistoR$ 199.000,00
EmpenhadoR$ 199.000,00
RealizadoR$ 199.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaNilda Gondim
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de ação1021 AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
PrevistoR$ 197.385,00
EmpenhadoR$ 197.385,00
RealizadoR$ 197.385,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaPedro Cunha Lima
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de ação1030 REFORMA DO GINÁSIO O XAVIEZÃO
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaNilda Gondim
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de ação1038 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE GARAGEM MUNICIPAL
PrevistoR$ 846.152,00
EmpenhadoR$ 846.152,00
RealizadoR$ 846.152,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoA presente proposta tem por objetivo a execução de serviços de reforma e ampliação da UBS Vida Nova, situada na Rua Abdias Machado, s/n, no centro do município de Belém, Paraíba. A obra inclui intervenções estruturais e melhorias na edificação, contemplando ajustes necessários para a adequação do espaço físico e a ampliação das áreas de atendimento.As melhorias previstas visam garantir um ambiente mais adequado para a prestação dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de atendimento à população e aprimorando a infraestrutura para os profissionais da unidade.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaEfraim Filho
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoA presente proposta visa à execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em duas ruas projetadas, localizadas em área urbana no bairro de São José, no município de Belém, Paraíba. A obra abrangerá uma área total de 350m², contemplando a melhoria da infraestrutura viária local.O projeto tem como objetivo proporcionar melhores condições de mobilidade e acessibilidade aos moradores, promovendo a segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para a valorização do espaço urbano. A pavimentação garantirá a durabilidade e a qualidade do revestimento das vias, atendendo às necessidades da população e às normas técnicas aplicáveis.
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 300.000,00
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoCiente
Ano2019pago em 2020
AutoriaBenjamin Maranhao
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Ação orçamentáriaAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 536,23
SituaçãoPago
Ano2021
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do instrumentoAquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Belém - PB
PrevistoR$ 143.250,00
EmpenhadoR$ 143.250,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoPrestação de Contas enviada para Análise
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoCachê de show artístico nacional para a Festa de São Pedro de Belém/PB, previsto para acontecer nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2026.
PrevistoR$ 247.500,00
EmpenhadoR$ 247.500,00
RealizadoR$ 247.500,00
SituaçãoCiente
Ano2021
AutoriaRelator GeralAutoria coletiva
TipoRelator
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)CAPS
PrevistoR$ 1.393.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.393.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoConstrução De Arquivo Público Municipal - A proposta visa a construção do Arquivo Público Municipal de Belém/PB para garantir a preservação, organização e acessibilidade dos documentos administrativos, históricos e jurídicos da administração pública. O Arquivo Municipal tem como objetivos principais: armazenamento seguro de documentos, facilitação do acesso à informação pública, atendimento a demandas de cidadania, suporte às Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e preservação da memória institucional. O projeto incluirá salas de arquivamento, área administrativa, espaço para consulta pública e sistemas de segurança para proteger os registros. A construção do Arquivo Municipal visa melhorar a eficiência e transparência na gestão pública, proporcionando melhor organização e acesso à informação.
PrevistoR$ 500.000,00
EmpenhadoR$ 500.000,00
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioInstituto Paraibano de Desenvolvimento Sustentavel - InpasOSC
Objeto do instrumentoEmpoderando Vidas, Transformando Realidades, promover a transformação social e o empoderamento das mulheres e jovens da cidade de Mari/PB, através de ações que visam combater a violência de gênero, reduzir a desigualdade social e garantir a segurança alimentar.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2020
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 760.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 760.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2020
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 180.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 180.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2021
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 249.848,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 249.848,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaEfraim Filho
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 99.997,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 99.997,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoImplantação de uma Praça de Eventos no Centro do município de Belém/PB, em uma área total de 3.950,45 m², visando à ampliação e qualificação da infraestrutura urbana destinada ao Turismo, esporte, lazer,cultura e convivência comunitária - Centro, Zona Urbana do município de Belém- PB;COORDENADAS GEOGRÁFICASP1 - 6°42'17.11"S 35°32'14.74"OP2 - 6°42'17.41"S 35°32'13.12"OP3 - 6°42'18.92"S 35°32'15.12"OP4 - 6°42'19.26"S 35°32'13.52"OPCENTRO - 6°42'18.22"S 35°32'14.12"O
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2020
AutoriaFrei Anastacio Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2020
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 850.045,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 850.045,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2022
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 187.244,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 187.244,00
SituaçãoProposta Paga
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método