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MunicípioParaíba (todos os municípios e o Estado)Trocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros da Paraíba

Emendas de 2023 a 2026: R$ 879.324.463,40 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
1.528105 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 945.479.858,84
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 879.324.463,40
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 879.324.463,40R$ 879,32 mi
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O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

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O arquivo traz o recorte inteiro (1.528 registros), na ordem da tabela.

www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2023-2026&funcao=encargos-especiais&pagina=53

1.528 registros · ordem: emenda · página 53 de 77. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São Miguel de TaipuPrefeitura · São Miguel de Taipu
Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Riachão do BacamartePrefeitura · Riachão do Bacamarte
Objeto do plano de açãoConstrução de Campo de Futebol no Bairro Bela Vista, Localizado no Município de Riachão do Bacamarte - PB
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.)A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS.As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais.Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município.Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos.Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CaraúbasPrefeitura · Caraúbas
Objeto do plano de açãoAquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do município de Caraúbas - PB, CNES 6454291 e 2363526. Modernização da infraestrutura das UBS's é uma medida essencial. Os equipamentos atuais encontram-se obsoletos e desgastados pelo uso contínuo, o que compromete a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população. A aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes é fundamental para garantir diagnósticos mais precisos, otimizar o tempo de atendimento, ampliar a capacidade de serviços ofertados e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais, elevando o padrão da atenção básica à saúde em nosso município.
PrevistoR$ 198.000,00
EmpenhadoR$ 198.000,00
RealizadoR$ 198.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CaraúbasPrefeitura · Caraúbas
Objeto do plano de açãoAquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Saúde Tereza Vasconcelos Jordão - CNES 9707093. A aquisição dos equipamentos visa à ampliação e qualificação dos serviços de saúde oferecidos à comunidade, com foco na criação de um atendimento integrado, humanizado e eficiente. A proposta atende a uma necessidade estratégica de internalizar procedimentos de média complexidade, reduzindo a dependência de outros centros de referência e, consequentemente, as filas de espera e os custos de deslocamento para os pacientes. O objetivo é fortalecer a capacidade resolutiva do Centro de Saúde, oferecendo diagnósticos e tratamentos de forma mais ágil e acessível. Ressaltamos ainda a existência de estrutura adequada e de profissionais capacitados para instalação e utilização dos equipamentos ora solicitados.Justificativa para aquisição dos computadores:A proposta de aquisição de sete computadores tem como objetivo fortalecer a infraestrutura tecnológica da unidade para viabilizar a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A iniciativa acompanha o movimento nacional de expansão do uso do e-SUS para além da Atenção Primária, anunciado no XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Na ocasião, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, destacou:“Estamos entregando um e-SUS ampliado que poderá ser usado na assistência especializada, nos centros de atenção psicossocial, em todo o serviço de saúde bucal do município, além de outras melhorias. Não haverá atenção primária ou serviços de saúde de alta performance sem incorporação tecnológica.”A adoção do PEC na atenção ambulatorial especializada proporcionará maior integração entre os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Atenção Especializada, permitindo continuidade do cuidado, acesso rápido às informações do usuário e redução de duplicidade de procedimentos. Essa integração também favorecerá o alinhamento entre as prescrições medicamentosas registradas na APS e na Especializada, reduzindo inconsistências, evitando retratamento e contribuindo para o uso mais eficiente dos recursos públicos.Assim, a ampliação do parque tecnológico com sete computadores garantirá condições adequadas para o registro eletrônico das informações, qualificação dos processos de trabalho, melhoria do monitoramento assistencial e avanço na modernização dos serviços de saúde ofertados à população.
PrevistoR$ 198.000,00
EmpenhadoR$ 198.000,00
RealizadoR$ 198.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de TaperoáPrefeitura · Taperoá
Objeto do plano de açãoOferecer Curso Profissionalizante Voltado ao Desenvolvimento Individual Técnico tomando como base os Itinerários Formativos. Módulos: 1 Alfabetização Digital 2 Aprofundamento Digital e Tecnológico 3 Programas de Informática 4 Programação e Criação de SitesPublico Alvo: pessoas em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 a 65 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, especialmente aquelas em situação de pobreza ou extrema pobreza
PrevistoR$ 297.000,00
EmpenhadoR$ 297.000,00
RealizadoR$ 297.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de TaperoáPrefeitura · Taperoá
Objeto do plano de açãoConstrução de Portal Turístico no Município de Taperoá – PBCoordenadas Geográficas: 7º11'38.342"S 36º49'24.519"W
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de AreiaPrefeitura · Areia
Objeto do plano de açãoConstrução de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) – Areia/PB. O Centro de Atendimento ao Turista será um espaço multifuncional que tem como propósito tornar-se um importante equipamento público de valorização do turismo e da cultura local, fornecendo orientações sobre atrativos turísticos, comércios e serviços locais, contendo espaço para loja de artesanato, lanchonete e conveniência com produtos regionais, incentivando a produção local, sala de exposições para apresentação de obras de artistas locais e sala multiuso, flexível para pequenos eventos, treinamentos, palestras e lançamentos da programação turística, promovendo a cultura e o talento de Areia; com praça interna acolhedora com bancos, conjuntos de mesas e jardins. A obra estará localizada na rodovia PB-079, no Sítio Chã de Jardim.Um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) em Areia (PB) seria um divisor de águas para o município, que já vive do turismo histórico, rural e de experiência — com casarões coloniais tombados, mais de 20 engenhos de cachaça, trilhas de flores, museus (Pedro Américo, Rapadura, Regional) e eventos como Caminhos do Frio (30 mil visitantes em uma semana) e Festival das Flores.
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de ItatubaPrefeitura · Itatuba
Objeto do plano de açãoRequalificação e Complementação do Parque Urbanístico e Cultural de Itatuba/PB.
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de JuripirangaPrefeitura · Juripiranga
Objeto do plano de açãoConstrução de Teatro Municipal
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Ouro VelhoPrefeitura · Ouro Velho
Objeto do plano de açãoConstrução de Garagem Municipal na zona urbana do município de Ouro Velho - PB
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoImpedido
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de AlagoinhaPrefeitura · Alagoinha
Objeto do plano de açãoPavimentação De Estradas Vicinais
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de TavaresPrefeitura · Tavares
Objeto do plano de açãoConstrução de Pequenos Açudes e Barreiros em diversas localidades da zona rural do município de Tavares - PB. Distribuição: Chafariz. Quantidade de Pessoas Atendidas: 450 pessoasCoordenadas: 7°39'24.63"S 37°54'19.86"O7°39'0.60"S 37°56'29.78"O7°40'14.88"S 37°53'47.93"O7°34'48.41"S 37°55'38.23"O7°34'48.54"S 37°55'41.52"O7°35'24.61"S 37°56'19.98"O7°38'32.02"S 37°53'50.38"O7°37'13.28"S 37°53'23.33"O7°36'25.47"S 37°53'11.65"O
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMonte HorebePrefeitura · Monte Horebe
Objeto do plano de açãoAquisição de Caminhão Pipa
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioSerra RedondaPrefeitura · Serra Redonda
Objeto do plano de açãoConstrução de duas praças públicas nos portais de entrada e saída do município de Serra Redonda/PB, com vistas à valorização dos acessos urbanos, à melhoria da ambiência local e ao fortalecimento da identidade visual do município.
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioCurral VelhoPrefeitura · Curral Velho
Objeto do plano de ação6ª Etapa do canal pluvial; zona rural
PrevistoR$ 594.000,00
EmpenhadoR$ 594.000,00
RealizadoR$ 594.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMogeiroPrefeitura · Mogeiro
Objeto do plano de açãoO presente objeto visa o custeio e fortalecimento das ações e serviços de saúde executados na Policlínica Municipal Isabel Henriques Ferreira (CNES 7172303), garantindo a continuidade, qualidade e eficiência dos atendimentos especializados ofertados à população do município. As metas e respectivos valores a seguir discriminados integram o planejamento estratégico de manutenção e aprimoramento dos serviços ambulatoriais de média complexidade.Meta 01 – Assegurar a continuidade dos atendimentos especializados na Policlínica Municipal Isabel Henriques Ferreira (CNES 7172303), evitando interrupções nos serviços.Serviços/Ações a serem realizadas:• Manutenção das agendas de atendimentos médicos e multiprofissionais nas especialidades ofertadas (ex.: cardiologia, ginecologia, psiquiatria, urologia, fisioterapia, psicologia, entre outras).• Pagamento de prestadores de serviços especializados e profissionais contratados para suprir eventuais afastamentos ou vacâncias.• Apoio logístico e administrativo para o funcionamento regular da unidade (energia, limpeza, apoio técnico e operacional).Indicador/Meta: 100% de continuidade dos atendimentos especializados, sem interrupção dos serviços durante o exercício.Meta 02 – Financiar despesas essenciais ao funcionamento da Policlínica Municipal Isabel Henrique, como contratos de prestação de serviços, manutenção de equipamentos, insumos e materiais de uso contínuo.Serviços/Ações a serem realizadas:• Aquisição de insumos e materiais de consumo contínuo utilizados nos consultórios e salas de procedimentos.• Contratação e pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos.• Cobertura de despesas com serviços terceirizados de apoio (limpeza, vigilância, coleta de resíduos de saúde, internet, e outros necessários ao funcionamento da unidade).• Renovação ou manutenção de contratos de prestadores de serviços técnicos especializados.Indicador/Meta: 100% da estrutura física e operacional da Policlínica mantida em funcionamento contínuo, com equipamentos em pleno uso.Meta 03 – Garantir melhor qualidade e resolutividade nos atendimentos na Policlínica Municipal Isabel Henrique, reduzindo a necessidade de encaminhamentos para outros municípios.Serviços/Ações a serem realizadas:• Ampliação da oferta de consultas e exames complementares dentro do próprio município.• Capacitação e atualização profissional das equipes da Policlínica.• Aquisição de pequenos equipamentos e instrumentos de apoio diagnóstico para aumentar a resolutividade.• Implementação de protocolos clínicos e de acolhimento multiprofissional.Indicador/Meta: Redução em pelo menos 15% dos encaminhamentos para outros municípios, em comparação com o exercício anterior.Meta 04 – Ampliar a eficiência no atendimento da Policlínica Municipal Isabel Henrique, assegurando acesso mais ágil e humanizado aos usuários.Serviços/Ações a serem realizadas:• Melhoria do sistema de agendamento, priorizando o tempo adequado de espera e acolhimento humanizado.• Organização dos fluxos de atendimento e triagem para otimizar o tempo de permanência dos pacientes.• Ações de humanização e comunicação com usuários e servidores.• Monitoramento da satisfação do usuário e implantação de melhorias com base nas avaliações recebidas.Indicador/Meta: Redução média de 20% no tempo de espera para consultas e procedimentos agendados, com índice de satisfação do usuário acima de 80%.
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de açãoFOMENTAR O PROGRAMA ANTES QUE ACONTEÇA CONFORME DETALHAMENTO NO PLANO DE AÇÃO ANEXO.
PrevistoR$ 3.960.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoImpedido
Ano2025
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Alagoa NovaPrefeitura · Alagoa Nova
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas do Loteamento Olho d’Água, Localizado na Zona Urbana do Município de Alagoa Nova - PB
PrevistoR$ 990.000,00
EmpenhadoR$ 990.000,00
RealizadoR$ 990.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CabedeloPrefeitura · Cabedelo
Objeto do plano de açãoCapeamento Asfáltico de vias no Município de Cabedelo - PB
PrevistoR$ 594.000,00
EmpenhadoR$ 594.000,00
RealizadoR$ 594.000,00
SituaçãoCiente

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método