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MunicípioBelémTrocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros de Belém

Emendas de 2019 a 2026: R$ 7.023.037,00 pagos a destinatários em Belém até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
1614 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 7.023.037,00
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 7.023.037,00
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 7.023.037,00R$ 7,02 mi
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O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
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Autoria
Ano da emenda
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O arquivo traz o recorte inteiro (16 registros), na ordem da tabela.

www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2501906&periodo=2019-2026&funcao=encargos-especiais

16 registros · ordem: emenda · página 1 de 1. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2020
AutoriaGervasio Maia
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoO presente objeto tem por finalidade a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos nas vias urbanas denominadas Rua Mário Barbosa Área e Rua José Marinho da Silva, localizadas no município de Belém, Estado da Paraíba.A iniciativa busca atender à demanda da população local por melhorias na infraestrutura urbana, proporcionando melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança para os moradores, pedestres e veículos que transitam diariamente por essas vias. A pavimentação também visa contribuir para o bem-estar da comunidade e desenvolvimento urbano ordenado.
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 300.000,00
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoCiente
Ano2022
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoReforma da Praça 6 de Setembro/ troca de piso/ bancos / paisagismo /iluminação
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoReforma do Ginásio de esportes "O Xavierzão" localizado na Rua Brasiliano da Costa -Zona Urbana - A reforma do Ginásio de Esportes "O Xavierzão" tem como objetivo promover o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura esportiva municipal, garantindo um espaço limpo, acessível e adequado para a prática de diferentes modalidades esportivas.O projeto visa atender ao público-alvo composto por desportistas em geral, 20 times de futsal, praticantes de vôlei, futebol de salão e alunos da Rede Municipal de Ensino, que utilizam o local para as atividades de educação física. Além disso, serão disponibilizados espaços para a prática de jogos de mesa, ampliando as opções esportivas oferecidas à população.Com essa reforma, busca-se oferecer um ambiente estruturado que contemple a diversidade esportiva e possibilite a inclusão social, garantindo um espaço de qualidade alinhado aos valores das práticas esportivas. A revitalização do ginásio contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, proporcionando benefícios tanto para o lazer quanto para a saúde dos usuários.
PrevistoR$ 600.000,00
EmpenhadoR$ 600.000,00
RealizadoR$ 600.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaPedro Cunha Lima
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de ação1030 REFORMA DO GINÁSIO O XAVIEZÃO
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaNilda Gondim
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de ação1021 AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
PrevistoR$ 197.385,00
EmpenhadoR$ 197.385,00
RealizadoR$ 197.385,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaNilda Gondim
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de ação1038 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE GARAGEM MUNICIPAL
PrevistoR$ 846.152,00
EmpenhadoR$ 846.152,00
RealizadoR$ 846.152,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoA presente proposta tem por objetivo a execução de serviços de reforma e ampliação da UBS Vida Nova, situada na Rua Abdias Machado, s/n, no centro do município de Belém, Paraíba. A obra inclui intervenções estruturais e melhorias na edificação, contemplando ajustes necessários para a adequação do espaço físico e a ampliação das áreas de atendimento.As melhorias previstas visam garantir um ambiente mais adequado para a prestação dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de atendimento à população e aprimorando a infraestrutura para os profissionais da unidade.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoConstrução De Arquivo Público Municipal - A proposta visa a construção do Arquivo Público Municipal de Belém/PB para garantir a preservação, organização e acessibilidade dos documentos administrativos, históricos e jurídicos da administração pública. O Arquivo Municipal tem como objetivos principais: armazenamento seguro de documentos, facilitação do acesso à informação pública, atendimento a demandas de cidadania, suporte às Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e preservação da memória institucional. O projeto incluirá salas de arquivamento, área administrativa, espaço para consulta pública e sistemas de segurança para proteger os registros. A construção do Arquivo Municipal visa melhorar a eficiência e transparência na gestão pública, proporcionando melhor organização e acesso à informação.
PrevistoR$ 500.000,00
EmpenhadoR$ 500.000,00
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaEfraim Filho
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoA presente proposta visa à execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em duas ruas projetadas, localizadas em área urbana no bairro de São José, no município de Belém, Paraíba. A obra abrangerá uma área total de 350m², contemplando a melhoria da infraestrutura viária local.O projeto tem como objetivo proporcionar melhores condições de mobilidade e acessibilidade aos moradores, promovendo a segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para a valorização do espaço urbano. A pavimentação garantirá a durabilidade e a qualidade do revestimento das vias, atendendo às necessidades da população e às normas técnicas aplicáveis.
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 300.000,00
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoRECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO RUA NOVA
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoCachê de show artístico nacional para a Festa de São Pedro de Belém/PB, previsto para acontecer nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2026.
PrevistoR$ 247.500,00
EmpenhadoR$ 247.500,00
RealizadoR$ 247.500,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação de Ruas no Bairro São José no Município de Belém/PBRua Antônio Soares - 2160m²Projetada 1 - 780 m²Projetada 2 - 780 m²
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos das Localidades : Rua Jorge Rodrigues - Área Total 1.994,86 M², Rua João Fortunato - Área Total 782,60M², Rua Maria Antônia Conceição - Área Total 79,17M² , Rua João Celestino - Área Total 364,84 M², Rua Manoel Tubiba - Área Total 181,79 M² e Rua Projetada A - Área Total 364,00M², na Zona Urbana de Belém/PB. Total 3.767,26 m².
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de ação1. Objeto do ConvênioAquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da gestão e à ampliação da capacidade operacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belém – PB, visando qualificar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, especialmente em áreas urbanas e rurais de difícil acesso.2. Objetivo GeralFortalecer a estrutura operacional do SUAS no município de Belém – PB, ampliando o alcance territorial, a eficiência e a qualidade dos atendimentos socioassistenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.3. Objetivos Específicos* Ampliar a capacidade de deslocamento das equipes técnicas do CRAS urbano e do anexo localizado no Distrito de Rua Nova;* Intensificar as ações de busca ativa e acompanhamento familiar em áreas urbanas e, principalmente, na extensa zona rural do município;* Garantir suporte logístico às atividades externas desenvolvidas pelas equipes socioassistenciais;* Fortalecer o monitoramento e a supervisão dos serviços ofertados no território;* Reduzir barreiras de acesso da população rural e de áreas mais afastadas aos serviços do SUAS.4. MetasMeta 1Adquirir e disponibilizar 01 veículo tipo pick-up para uso exclusivo das ações do SUAS no município de Belém – PB, no prazo de até 90 dias após a liberação do recurso.Meta 2Realizar, no mínimo, 60 deslocamentos mensais das equipes técnicas para execução de visitas domiciliares, busca ativa e acompanhamento familiar nas zonas urbana e rural.Meta 3Ampliar em, no mínimo, 25% o número de famílias acompanhadas pelo CRAS urbano e pelo anexo do Distrito de Rua Nova no período de até 12 meses após a aquisição do veículo.Meta 4Garantir apoio logístico a 100% das ações externas realizadas pelas equipes do CRAS, incluindo transporte de profissionais, usuários (quando necessário) e materiais.Meta 5Reduzir em, no mínimo, 30% o tempo de resposta para atendimento às demandas oriundas da zona rural e de áreas de difícil acesso no prazo de até 12 meses.5. Resultados Esperados* Ampliação da cobertura dos serviços socioassistenciais no território municipal;* Melhoria na qualidade e na regularidade das visitas domiciliares e acompanhamentos familiares;* Fortalecimento das ações de busca ativa, especialmente na zona rural;* Maior integração entre o CRAS urbano e o anexo do Distrito de Rua Nova;* Redução das desigualdades de acesso aos serviços do SUAS entre população urbana e rural;* Aumento da eficiência da gestão e do monitoramento das ações socioassistenciais.6. Indicadores de Monitoramento* Número mensal de visitas domiciliares realizadas;* Quantidade de famílias acompanhadas pelo PAIF;* Número de deslocamentos realizados por mês;* Percentual de cobertura territorial das ações;* Tempo médio de atendimento às demandas;* Número de ações de busca ativa realizadas..
PrevistoR$ 199.000,00
EmpenhadoR$ 199.000,00
RealizadoR$ 199.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos das Localidades : Rua da Cruz - Área Total 1.190,00 M², Rua Projetada 1- Área Total 980,00M², Rua Projetada 2- Área Total 630,00M² e Rua Pedro Alexandre Ferreira - Área Total 875,00 M², Zona Urbana de Belém - PB.
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoImplantação de uma Praça de Eventos no Centro do município de Belém/PB, em uma área total de 3.950,45 m², visando à ampliação e qualificação da infraestrutura urbana destinada ao Turismo, esporte, lazer,cultura e convivência comunitária - Centro, Zona Urbana do município de Belém- PB;COORDENADAS GEOGRÁFICASP1 - 6°42'17.11"S 35°32'14.74"OP2 - 6°42'17.41"S 35°32'13.12"OP3 - 6°42'18.92"S 35°32'15.12"OP4 - 6°42'19.26"S 35°32'13.52"OPCENTRO - 6°42'18.22"S 35°32'14.12"O
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método