Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro
MunicípioParaíba (todos os municípios e o Estado)Trocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros da Paraíba

Emendas de 2023 a 2026: R$ 4.296.588,18 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
1713 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 40.893.084,59em 15 dos 17 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 40.893.084,59em 15 dos 17 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 4.296.588,18R$ 4,30 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano

O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
Tipo da emenda
Autoria
Ano da emenda
Limpar filtros

O arquivo traz o recorte inteiro (17 registros), na ordem da tabela.

www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2023-2026&funcao=direitos-da-cidadania

17 registros · ordem: emenda · página 1 de 1. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2023
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioCentro de Referencia Educacional e Social Jean PiagetOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoExecução de atividades de atendimento psicológico, fisioterapêutico e assistência social para promoção do envelhecimento ativo e saudável na Cidade João Pessoa – PA.
PrevistoR$ 244.380,00
EmpenhadoR$ 244.380,00
RealizadoR$ 244.380,00
SituaçãoPrestação de Contas em Análise
Emenda2023 4151 0011CNPJ 47.308.261/0001-37
Ano2023pago em 2024
AutoriaJoenia Wapichana
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioAS Shop Comércio Varejista de Eletronicos LtdaEmpresas e outros · João Pessoa
Ação orçamentáriaDIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 4.250,00
SituaçãoPago
Emenda2023 5036 0001CNPJ 02.471.378/0001-07
Ano2023pago em 2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioConsórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri OcidentalEmpresas e outros · Sumé
Ação orçamentáriaAPOIO A IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULHER BRASILEIRA
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 280.886,76
SituaçãoPago
Ano2024
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioInstituto Paraibano de Desenvolvimento Sustentavel - InpasOSC · Belém
Objeto do instrumentoEmpoderando Vidas, Transformando Realidades, promover a transformação social e o empoderamento das mulheres e jovens da cidade de Mari/PB, através de ações que visam combater a violência de gênero, reduzir a desigualdade social e garantir a segurança alimentar.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioEssor BrasilOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoCapacitação e realização de oficinas, visando os cuidados, desenvolvimento e garantia dos direitos da pessoa com deficiência e combate ao capacitismo.
PrevistoR$ 100.000,00
EmpenhadoR$ 100.000,00
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoPrestação de Contas enviada para Análise
Ano2024
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação de Educação Especial Maos DadasOSC · São Bento
Objeto do instrumentoRealização de curso, palestras e Oficinas voltadas às pessoas com deficiência usuárias dos serviços da Associação, familiares e comunidade.
PrevistoR$ 100.000,00
EmpenhadoR$ 100.000,00
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoPrestação de Contas em Complementação
Ano2024
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioCentro de Referencia Educacional e Social Jean PiagetOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoEstruturação e execução do Projeto Cuidar Terceira Idade, a ser realizado na sede do Instituto Jean Piaget, na cidade de João Pessoa/PB.
PrevistoR$ 220.000,00
EmpenhadoR$ 220.000,00
RealizadoR$ 220.000,00
SituaçãoPrestação de Contas enviada para Análise
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
PrevistoR$ 9.000.000,00
EmpenhadoR$ 9.000.000,00
RealizadoR$ 640.961,42
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioDefensoria Pública do Estado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoElas Acessam - Antes que Aconteça - Aquisição de um micro-ônibus para viabilizar o atendimento itinerante móvel, com o objetivo de levar serviços essenciais às populações de difícil acesso.
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 818.181,82
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
PrevistoR$ 4.000.000,00
EmpenhadoR$ 4.000.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
PrevistoR$ 8.957.409,17
EmpenhadoR$ 8.957.409,17
RealizadoR$ 637.928,18
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
PrevistoR$ 13.021.295,42
EmpenhadoR$ 13.021.295,42
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaHumberto Costa
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação de Defesa e Promoção da Educação, Saúde e Assistência SocialOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoRealizar pesquisa diagnóstica nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (PE), para compreender fatores que levam à subnotificação do trabalho infantil no polo têxtil, subsidiando políticas públicas e estratégias de erradicação do fenômeno.
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaHumberto Costa
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação de Defesa e Promoção da Educação, Saúde e Assistência SocialOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Protagonismo Juvenil Negro de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Ibura, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2026
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioIguais Associação de Lesbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas TransexuaisOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoRealização de encontro estadual de formação para lideranças LGBTQIA+, composto por atividades formativas, rodas de diálogo e oficinas temáticas sobre enfrentamento à violência, promoção da saúde integral e incidência em políticas públicas, incluindo a sistematização das discussõe
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2026
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação Comunitária Otavio MaiaOSC · Sousa
Objeto do instrumentoPromoção da mobilidade e do acesso a serviços públicos essenciais e atividades culturais e deconvivência social das pessoas idosas das comunidades ciganas Calon de Sousa - PB.
PrevistoR$ 350.000,00
EmpenhadoR$ 350.000,00
RealizadoR$ 350.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2026
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMinistério Público do Estado da Paraíba - PGJEstado · sem município
Objeto do instrumentoEstruturação logística e tecnológica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Mulher do MPPB, aliada à capacitação de profissionais da beleza como agentes multiplicadoras, visando ao fortalecimento da rede de proteção e à prevenção da violência contra
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta em análise

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método