Registros da Paraíba
Emendas de 2019 a 2026: R$ 9.283.981,04 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.
- Registros
- 4630 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 45.123.458,66em 27 dos 46 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 41.783.722,39em 27 dos 46 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 9.283.981,04R$ 9,28 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (46 registros), na ordem da tabela.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2019-2026&funcao=direitos-da-cidadania&ordem=-previsto46 registros · ordem: previsto, do maior para o menor · página 1 de 3. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
PrevistoR$ 13.021.295,42
EmpenhadoR$ 13.021.295,42
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
PrevistoR$ 9.000.000,00
EmpenhadoR$ 9.000.000,00
RealizadoR$ 640.961,42
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
PrevistoR$ 8.957.409,17
EmpenhadoR$ 8.957.409,17
RealizadoR$ 637.928,18
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
PrevistoR$ 4.000.000,00
EmpenhadoR$ 4.000.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioDefensoria Pública do Estado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoElas Acessam - Antes que Aconteça - Aquisição de um micro-ônibus para viabilizar o atendimento itinerante móvel, com o objetivo de levar serviços essenciais às populações de difícil acesso.
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 818.181,82
SituaçãoEm execução
Ano2026
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMinistério Público do Estado da Paraíba - PGJEstado · sem município
Objeto do instrumentoEstruturação logística e tecnológica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Mulher do MPPB, aliada à capacitação de profissionais da beleza como agentes multiplicadoras, visando ao fortalecimento da rede de proteção e à prevenção da violência contra
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta em análise
Ano2020
AutoriaEdna Henrique
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de João PessoaPrefeitura · João Pessoa
Objeto do instrumentoImplantar 04 Unidade do Programa Espaço 4.0, com cursos de capacitação profissional, no município de João Pessoa– Paraíba, para atender à jovens de 15 a 29 anos.
PrevistoR$ 900.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoConvênio Anulado
Ano2019
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi-aridoEstado · sem município
Objeto do instrumentoPromoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Agricultores Familiares no Estado da Paraíba
PrevistoR$ 434.774,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta não assinada até 31/12/2020
Ano2019
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi-aridoEstado · sem município
Objeto do instrumentoFortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis (CMDRSs) para contributo aos Direito Humanos de uma Alimentação Adequada de Famílias Agricultoras, com a diminuição da pobreza rural na Paraíba, através da produção sustentável, e, envolvimento especia
PrevistoR$ 434.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoConvênio Anulado
Ano2026
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação Comunitária Otavio MaiaOSC · Sousa
Objeto do instrumentoPromoção da mobilidade e do acesso a serviços públicos essenciais e atividades culturais e deconvivência social das pessoas idosas das comunidades ciganas Calon de Sousa - PB.
PrevistoR$ 350.000,00
EmpenhadoR$ 350.000,00
RealizadoR$ 350.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2022
AutoriaPedro Cunha Lima
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Campina GrandePrefeitura · Campina Grande
Objeto do instrumentoExecução do Projeto Piloto Famílias Fortes, visando criar e restaurar o fortalecimento dos vínculos familiares, sob a premissa de que as crianças se saem melhor em seu desenvolvimento social quando as famílias são capazes de estabelecer limites e regras de convivência e de expres
PrevistoR$ 320.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoConvênio Anulado
Ano2020
AutoriaWilson Santiago
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Desenvolvimento HumanoEstado · sem município
Objeto do instrumentoDesenvolver um conjunto de ações através de uma rede articulada de serviços que permitam intervenções políticas, técnicas e financeiras na Política sobre Drogas no Estado da Paraíba.
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoConvênio Anulado
Ano2020
AutoriaFrei Anastacio Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFund Desenv da Criança e do Adolesc a de Almeida FundacEstado · sem município
Objeto do instrumentoAquisição de Equipamentos de Informática para atender as Unidades Socioeducativas da FUNDAC/PB
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 278.415,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2021
AutoriaWilson Santiago
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioDefensoria Pública do Estado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoInstalação de núcleos ecológicos e modernização do Parque Tecnológico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 300.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2020
AutoriaJosé Maranhao
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFundação Centro de Recuperacao Feminino Missao ResgateOSC · Conde
Objeto do instrumentoImplantação de Programa destinado a Mulheres Acolhidas e seus Familiares, Visando o Resgate e a Inclusão Social de Vítimas da Drogadição, de Abuso e de Violência Doméstica, Por Meio de Cursos de Gastronomia, Patchwork, Doces e Música.
PrevistoR$ 296.000,07
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 296.000,07
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2019
AutoriaJosé Maranhao
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFundação Centro de Recuperacao Feminino Missao ResgateOSC · Conde
Objeto do instrumentoImplantação de Programa destinado a Mulheres Acolhidas e seus Familiares, Visando o Resgate e a Inclusão Social de Vítimas da Drogadição, de Abuso e de Violência Doméstica, Por Meio de Cursos de Gastronomia, Patchwork, Doces e Informática.
PrevistoR$ 295.600,00
EmpenhadoR$ 295.600,00
RealizadoR$ 295.600,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2022
AutoriaFrei Anastacio Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação Comunitária Nova VidaOSC · Sapé
Objeto do instrumentoImplantação e desenvolvimento do projeto Superando Situações de Violência Intrafamiliar através da Associação Comunitária Nova Vida no Município de Sapé/PB
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoPrestação de Contas enviada para Análise
Ano2025
AutoriaHumberto Costa
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação de Defesa e Promoção da Educação, Saúde e Assistência SocialOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoRealizar pesquisa diagnóstica nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (PE), para compreender fatores que levam à subnotificação do trabalho infantil no polo têxtil, subsidiando políticas públicas e estratégias de erradicação do fenômeno.
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaHumberto Costa
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação de Defesa e Promoção da Educação, Saúde e Assistência SocialOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Protagonismo Juvenil Negro de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Ibura, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2023
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioCentro de Referencia Educacional e Social Jean PiagetOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoExecução de atividades de atendimento psicológico, fisioterapêutico e assistência social para promoção do envelhecimento ativo e saudável na Cidade João Pessoa – PA.
PrevistoR$ 244.380,00
EmpenhadoR$ 244.380,00
RealizadoR$ 244.380,00
SituaçãoPrestação de Contas em Análise
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método