Registros da Paraíba
Emendas de 2023 a 2026: R$ 4.296.588,18 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.
- Registros
- 1713 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 40.893.084,59em 15 dos 17 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 40.893.084,59em 15 dos 17 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 4.296.588,18R$ 4,30 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (17 registros), na ordem da tabela.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2023-2026&funcao=direitos-da-cidadania&ordem=-codigo17 registros · ordem: emenda, do maior para o menor · página 1 de 1. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2026
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMinistério Público do Estado da Paraíba - PGJEstado · sem município
Objeto do instrumentoEstruturação logística e tecnológica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Mulher do MPPB, aliada à capacitação de profissionais da beleza como agentes multiplicadoras, visando ao fortalecimento da rede de proteção e à prevenção da violência contra
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta em análise
Ano2026
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação Comunitária Otavio MaiaOSC · Sousa
Objeto do instrumentoPromoção da mobilidade e do acesso a serviços públicos essenciais e atividades culturais e deconvivência social das pessoas idosas das comunidades ciganas Calon de Sousa - PB.
PrevistoR$ 350.000,00
EmpenhadoR$ 350.000,00
RealizadoR$ 350.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2026
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioIguais Associação de Lesbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas TransexuaisOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoRealização de encontro estadual de formação para lideranças LGBTQIA+, composto por atividades formativas, rodas de diálogo e oficinas temáticas sobre enfrentamento à violência, promoção da saúde integral e incidência em políticas públicas, incluindo a sistematização das discussõe
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaHumberto Costa
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação de Defesa e Promoção da Educação, Saúde e Assistência SocialOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Protagonismo Juvenil Negro de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Ibura, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaHumberto Costa
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação de Defesa e Promoção da Educação, Saúde e Assistência SocialOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoRealizar pesquisa diagnóstica nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (PE), para compreender fatores que levam à subnotificação do trabalho infantil no polo têxtil, subsidiando políticas públicas e estratégias de erradicação do fenômeno.
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
PrevistoR$ 8.957.409,17
EmpenhadoR$ 8.957.409,17
RealizadoR$ 637.928,18
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
PrevistoR$ 13.021.295,42
EmpenhadoR$ 13.021.295,42
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
PrevistoR$ 9.000.000,00
EmpenhadoR$ 9.000.000,00
RealizadoR$ 640.961,42
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioDefensoria Pública do Estado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoElas Acessam - Antes que Aconteça - Aquisição de um micro-ônibus para viabilizar o atendimento itinerante móvel, com o objetivo de levar serviços essenciais às populações de difícil acesso.
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 818.181,82
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
PrevistoR$ 4.000.000,00
EmpenhadoR$ 4.000.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioCentro de Referencia Educacional e Social Jean PiagetOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoEstruturação e execução do Projeto Cuidar Terceira Idade, a ser realizado na sede do Instituto Jean Piaget, na cidade de João Pessoa/PB.
PrevistoR$ 220.000,00
EmpenhadoR$ 220.000,00
RealizadoR$ 220.000,00
SituaçãoPrestação de Contas enviada para Análise
Ano2024
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioEssor BrasilOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoCapacitação e realização de oficinas, visando os cuidados, desenvolvimento e garantia dos direitos da pessoa com deficiência e combate ao capacitismo.
PrevistoR$ 100.000,00
EmpenhadoR$ 100.000,00
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoPrestação de Contas enviada para Análise
Ano2024
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação de Educação Especial Maos DadasOSC · São Bento
Objeto do instrumentoRealização de curso, palestras e Oficinas voltadas às pessoas com deficiência usuárias dos serviços da Associação, familiares e comunidade.
PrevistoR$ 100.000,00
EmpenhadoR$ 100.000,00
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoPrestação de Contas em Complementação
Ano2024
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioInstituto Paraibano de Desenvolvimento Sustentavel - InpasOSC · Belém
Objeto do instrumentoEmpoderando Vidas, Transformando Realidades, promover a transformação social e o empoderamento das mulheres e jovens da cidade de Mari/PB, através de ações que visam combater a violência de gênero, reduzir a desigualdade social e garantir a segurança alimentar.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2023pago em 2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioConsórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri OcidentalEmpresas e outros · Sumé
Ação orçamentáriaAPOIO A IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULHER BRASILEIRA
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 280.886,76
SituaçãoPago
Ano2023pago em 2024
AutoriaJoenia Wapichana
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioAS Shop Comércio Varejista de Eletronicos LtdaEmpresas e outros · João Pessoa
Ação orçamentáriaDIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 4.250,00
SituaçãoPago
Ano2023
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioCentro de Referencia Educacional e Social Jean PiagetOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoExecução de atividades de atendimento psicológico, fisioterapêutico e assistência social para promoção do envelhecimento ativo e saudável na Cidade João Pessoa – PA.
PrevistoR$ 244.380,00
EmpenhadoR$ 244.380,00
RealizadoR$ 244.380,00
SituaçãoPrestação de Contas em Análise
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método