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MunicípioParaíba (todos os municípios e o Estado)Trocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros da Paraíba

Emendas de 2019 a 2026: R$ 1.023.898.299,40 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
1.837133 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 1.094.162.903,84
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 1.023.898.299,40
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 1.023.898.299,40R$ 1,02 bi
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O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

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Destinatário
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Autoria
Ano da emenda
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O arquivo traz o recorte inteiro (1.837 registros), na ordem da tabela.

www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2019-2026&canal=especial&pagina=86

1.837 registros · ordem: emenda · página 86 de 92. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de AraçagiPrefeitura · Araçagi
Objeto do plano de açãoAquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Araçagi - PB.. Contratação de Horas/Máquinas para Melhoria e Ampliação de Estradas Vicinais e Recuperação de Açudes de Pequenos Produtores do Município de Araçagi - PB.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Bom SucessoPrefeitura · Bom Sucesso
Objeto do plano de açãoConstrução de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais para atender os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário do municipio de Bom Sucesso-PB
PrevistoR$ 402.975,00
EmpenhadoR$ 402.975,00
RealizadoR$ 402.975,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CongoPrefeitura · Congo
Objeto do plano de açãoRequalificação urbana da área da Barra do Rio, localizada em via urbana no município do Congo/PB, contemplando a conclusão de equipamento público esportivo (quadra).
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de LucenaPrefeitura · Lucena
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Lucena - PB. Ruas Edvaldo Toscano de Brito, Projetada 10, Severino Evangelista da França, José Cândido da Cruz e Maria José dos Santos Mendonça.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de MassarandubaPrefeitura · Massaranduba
Objeto do plano de açãoContratação de Horas/Máquina para Limpeza e Manutenção de Barreiros na Zona Rural do Município de Massaranduba - PB.
PrevistoR$ 696.500,00
EmpenhadoR$ 696.500,00
RealizadoR$ 696.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Pedra LavradaPrefeitura · Pedra Lavrada
Objeto do plano de açãoReforma da Unidade Básica de Saúde Gregório Simplício da Costa. CNES 2364298
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São BentoPrefeitura · São Bento
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas no Bairro Bosque do Piranhas, na Zona Urbana do Município de São Bento - PB.
PrevistoR$ 945.250,00
EmpenhadoR$ 945.250,00
RealizadoR$ 945.250,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São José dos CordeirosPrefeitura · São José dos Cordeiros
Objeto do plano de açãoO objeto consiste na Reforma e Ampliação de duas Praças Públicas denominadas Praça da Matriz, localizadas de forma contígua na zona urbana do município de São José dos Cordeiros – PB, com área total de 2.500,00 m², sendo:Praça da Matriz – Trecho I: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.05"S e Longitude 36°48'23.07"O, com área de 1.300,00 m²;Praça da Matriz – Trecho II: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.32"S e Longitude 36°48'24.76"O, com área de 1.200,00 m².Trata-se de obra de engenharia civil voltada à requalificação urbana, contemplando serviços de recuperação e ampliação de pavimentação, implantação de acessibilidade, urbanização e paisagismo, instalação de mobiliário urbano, melhoria da iluminação pública e adequação de espaços destinados à convivência social.A intervenção possui relação direta com o turismo local, uma vez que a Praça da Matriz configura-se como um dos principais pontos de encontro, realização de eventos culturais, religiosos e sociais do município. A reestruturação desses espaços contribuirá para a valorização urbana, melhoria da infraestrutura turística e aumento do fluxo de visitantes, promovendo o desenvolvimento econômico e fortalecendo as atividades turísticas da região.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São Miguel de TaipuPrefeitura · São Miguel de Taipu
Objeto do plano de açãoImplantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeitura · São Sebastião de Lagoa de Roça
Objeto do plano de açãoPavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Ruas Laura Donato de Araújo, José Florentino de Sousa, Projetada 04, Projetada 02, Quintino P. da Costa, José Cavalcante e Ademar Felipe da Silva.
PrevistoR$ 995.000,00
EmpenhadoR$ 995.000,00
RealizadoR$ 995.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Riachão do BacamartePrefeitura · Riachão do Bacamarte
Objeto do plano de açãoFortalecer a segurança pública do município de Riachão do Bacamarte/PB
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CapimPrefeitura · Capim
Objeto do plano de açãoConstrução de Praça na Zona Urbana do Município de Capim - PB
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.) A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS. As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais. Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 10.297/2026 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde. As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município. Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos. Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Barra de SantanaPrefeitura · Barra de Santana
Objeto do plano de açãoConstrução de Quadra de Esportes no Município de Barra de Santana - PB.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Boa VistaPrefeitura · Boa Vista
Objeto do plano de açãoConstrução de Estádio de Futebol na PB 160, Km 1, Bairro Espinheiro. Boa Vista-PB. O projeto prevê a construção do Campo de Futebol Municipal de Boa Vista – PB.Com lote caracterizado por área total de 8.200,00m² e área construída (edificação) totalizando 130,01m², área permeável de 7.427,33m². E campos caracterizado pelo campo de areia com área de 1.138,33m² e campo de grampa sintética com área de 6.913,16m².As edificações devem ser executadas dentro das normas de construção, obedecendo a desenhos e detalhes dos projetos arquitetônico e complementares fornecidos
PrevistoR$ 796.000,00
EmpenhadoR$ 796.000,00
RealizadoR$ 796.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de SobradoPrefeitura · Sobrado
Objeto do plano de açãoImplantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais no Município de Sobrado-PB
PrevistoR$ 796.000,00
EmpenhadoR$ 796.000,00
RealizadoR$ 796.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CaraúbasPrefeitura · Caraúbas
Objeto do plano de açãoContratação de Horas/Máquina para Manutenção das Estradas Vicinais ENTRONCAMENTO PB-196 (CARAÚBAS/BARRA DE SÃO MIGUEL) AO DISTRITO DE BARREIRAS e b) ESTRADA SALGADINHO – CURRALINHO VIA SERRAS do Município de Caraúbas-PB.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CacimbasPrefeitura · Cacimbas
Objeto do plano de açãoConstrução de Adequação de Estradas nas Comunidades Rurais para atender os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário do municipio de Cacimbas-PB
PrevistoR$ 199.000,00
EmpenhadoR$ 199.000,00
RealizadoR$ 199.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CacimbasPrefeitura · Cacimbas
Objeto do plano de açãoTerra planagem nas estradas vicinais do município de Cacimbas-PB, beneficiando os pequenos e médios produtores rurais fomentando o setor agropecuário
PrevistoR$ 597.000,00
EmpenhadoR$ 597.000,00
RealizadoR$ 597.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de MaturéiaPrefeitura · Maturéia
Objeto do plano de açãoPavimentação em vias urbanas
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método