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MunicípioParaíba (todos os municípios e o Estado)Trocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros da Paraíba

Emendas de 2023 a 2026: R$ 879.324.463,40 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
1.535107 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 949.589.067,84
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 879.324.463,40
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 879.324.463,40R$ 879,32 mi
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O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

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O arquivo traz o recorte inteiro (1.535 registros), na ordem da tabela.

www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2023-2026&canal=especial&pagina=16

1.535 registros · ordem: emenda · página 16 de 77. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de MontadasPrefeitura · Montadas
Objeto do plano de açãoPavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMonte HorebePrefeitura · Monte Horebe
Objeto do plano de ação15.451.3008.1031 PAVIMENTACÃO DE RUAS E AVENIDAS
PrevistoR$ 600.000,00
EmpenhadoR$ 600.000,00
RealizadoR$ 600.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São José do SabugiPrefeitura · São José do Sabugi
Objeto do plano de açãoInfraestrutura Urbana Reformas de UBS e Escolas com Contrapartidas dos convênios (Saúde Educação)
PrevistoR$ 397.385,00
EmpenhadoR$ 397.385,00
RealizadoR$ 397.385,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São José de EspinharasPrefeitura · São José de Espinharas
Objeto do plano de açãoReforma de Praças e Complementação de recursos para a Construção de Casas
PrevistoR$ 400.000,00
EmpenhadoR$ 400.000,00
RealizadoR$ 400.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPirpiritubaPrefeitura · Pirpirituba
Objeto do plano de açãoPavimentação de diversas ruas (Ruas 01, 02, Rua Juvino Marreiro, Ruas 06, 07, 08, 09 e 11) no Conjunto Oliveiro Lucena no município de PirpiritubaConstrução de um campo de futebol, localizado no Loteamento Lara Carolina, no município de Pirpirituba.
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São José do SabugiPrefeitura · São José do Sabugi
Objeto do plano de açãoInfraestrutura Urbana
PrevistoR$ 196.078,00
EmpenhadoR$ 196.078,00
RealizadoR$ 196.078,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura · Pitimbu
Objeto do plano de açãoConstrução de Praças na Zona Rural
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioRiachão do PoçoPrefeitura · Riachão do Poço
Objeto do plano de açãoPavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos na zona Urbana de Riachão do Poço- PB. (Rua João Ferreira Alves 135,39m², Patrício Arcanjo e São Sebastião 237,27m²).
PrevistoR$ 1.500.000,00
EmpenhadoR$ 1.500.000,00
RealizadoR$ 1.500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura · Jacaraú
Objeto do plano de açãoJUSTIFICATIVAA atual gestão municipal, ao assumir o mandato, identificou a existência de propostas oriundas de emendas parlamentares individuais que se encontravam em situação de pendência, muitas delas apenas no status de “em elaboração” ou “em complementação”, em razão da ausência de informações e documentos repassados pela gestão anterior.Tal circunstância ocasionou a inclusão do Município no rol de entes com impedimento técnico junto ao sistema Transferegov.br, inviabilizando a análise e aprovação de novos planos de trabalho e, consequentemente, o recebimento de novas emendas parlamentares impositivas.Diante desse quadro, e visando evitar maiores prejuízos à população local, a atual gestão ajuizou ação judicial e, em paralelo, está encaminhando os planos de trabalho pendentes para análise, de forma a demonstrar sua boa-fé administrativa e diligência no cumprimento das obrigações legais.Importa destacar que tais medidas estão sendo adotadas exclusivamente para preservar o Município, de modo que não seja penalizado por falhas e omissões da gestão anterior, nem fique impossibilitado de receber recursos futuros.Assim, reforça-se que o envio dos planos de trabalho ora apresentado tem como única finalidade resguardar o interesse público e garantir a continuidade das políticas públicas, evitando o bloqueio de novas transferências e assegurando ao Município o pleno acesso às emendas parlamentares que lhe são de direito.
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJoca ClaudinoPrefeitura · Joca Claudino
Objeto do plano de açãoConstrução de uma sala de aula para o laboratório de aprendizagem criativa Maker na Escola Municipal José Gualberto de Andrade no município de Joca Claudino/PB; e Aquisição de “LABORATÓRIOS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER”, que consiste em fornecimento de kits maker educacional, formação de educadores através capacitação presencial e EAD (Ensino a Distância) com atividades práticas e material de apoio com carga horária de 40 horas e soluções digitais de apoio vinculados ao projeto destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Joca Claudino/PB;
PrevistoR$ 797.385,00
EmpenhadoR$ 797.385,00
RealizadoR$ 797.385,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de GurinhémPrefeitura · Gurinhém
Objeto do plano de açãoObjeto de Execução:O presente objeto tem por finalidade a aquisição de materiais de construção, contratação de serviços técnicos especializados e aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados à execução de obras, reformas, adequações e ampliações em espaços públicos e prédios institucionais, situados nas zonas urbana e rural do município de Gurinhém/PB. As ações compreendem:Implantação e requalificação de praças públicas;Reforma de quadra poliesportiva para promoção do desporto comunitário;Adequação estrutural e revitalização de prédios públicos destinados ao funcionamento de órgãos municipais, como Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação;Elaboração de projetos técnicos (arquitetônicos, elétricos, hidráulicos, estruturais e complementares) para edificações públicas, especialmente unidades escolares;Aquisição e instalação de dessalinizador com capacidade adequada ao abastecimento de comunidades rurais;Aquisição de prancha e reboque para transporte de máquinas e tratores utilizados em serviços urbanos e rurais;Implantação de sistemas de drenagem pluvial em estradas vicinais na zona rural;Construção de novo cemitério municipal para atendimento à demanda crescente por espaços funerários adequados.Referente à aquisição de 01 abrandador com pre-filtração longa duração e de 01 painel automático com acionamento elétrico com variador de frequência para atende as necessidades do distrito de Boqueirão na zona rural no município de Gurinhém/PB.As intervenções visam garantir a melhoria da infraestrutura urbana e rural, promover o bem-estar da população, assegurar o adequado funcionamento dos serviços públicos e fomentar o desenvolvimento local com foco na qualidade de vida dos munícipes.
PrevistoR$ 1.197.385,00
EmpenhadoR$ 1.197.385,00
RealizadoR$ 1.197.385,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de LucenaPrefeitura · Lucena
Objeto do plano de açãoFomento ao Setor Agropecuário
PrevistoR$ 350.000,00
EmpenhadoR$ 350.000,00
RealizadoR$ 350.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de ZabelêPrefeitura · Zabelê
Objeto do plano de açãoEstruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR E DA CASA DA CIDADANIA)
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São José do SabugiPrefeitura · São José do Sabugi
Objeto do plano de açãoPassagem molhada
PrevistoR$ 173.758,00
EmpenhadoR$ 173.758,00
RealizadoR$ 173.758,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioCurral VelhoPrefeitura · Curral Velho
Objeto do plano de ação15 451 1006 1019 - 1ª etapa do canal pluvial
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 2.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de açãoSecretaria de Estado da CulturaFomento de atividades da Associação de Juventudes Cultura e Cidadania (AJURCC) por meio da celebração de parceria para formação cultural e educacional, inclusiva, para 180 (cento e oitenta) crianças, adolescentes e jovens, divididos em 2 (dois) núcleos, no Distrito de São José da Mata e no Bairro de José Pinheiro, no município de Campina Grande.Meta 01 - Fomento de atividades da Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC)Programa 5009 - Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção 4920 - Transversalidade da CulturaClassificação Orçamentária da Despesa 33.50.43.00 - Subvenções SociaisFomento à Cultura Junina (Espaço Fábrica Junina) Programa 5009 - Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção 4920 - Transversalidade da CulturaClassificação Orçamentária da Despesa 33.50.43.00 - Subvenções SociaisObjeto: O projeto visa modernizar o espaço Fábrica dos Sonhos, transformando-o em um ambiente dinâmico e interativo para valorização da cultura junina. A iniciativa busca preservar tradições, fortalecer a identidade cultural, ampliar o acesso à cultura, promover o intercâmbio de conhecimentos e estimular o desenvolvimento social, econômico e de novas competências profissionais. Alinhado à Política Nacional de Cultura (Lei nº 14.150/2021), o projeto contribui para a valorização da diversidade cultural e para o crescimento cultural e econômico do país.Objetivo Geral: Modernizar e estruturar o espaço Fábrica dos Sonhos como um centro dinâmico e interativo para preservação, valorização e difusão da cultura junina, promovendo desenvolvimento social, econômico e profissional.Contexto- As festas juninas são uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil, especialmente no Nordeste, ficando atrás apenas do carnaval em grandiosidade.- Têm forte impacto cultural e econômico, movimentando comércio, turismo e gerando empregos.- As quadrilhas juninas passaram por um processo de profissionalização, envolvendo figurinistas, coreógrafos, músicos, cabeleireiros, maquiadores, designers e profissionais de mídia.- Muitos desses profissionais não possuem emprego fixo e necessitam de espaços para capacitação e desenvolvimento de habilidades.Proponente- Grupo Moleka sem Vergonha – fundado em 2000, no bairro das Malvinas, Campina Grande–PB.- Reconhecido nacionalmente, com títulos estaduais, regionais e nacionais.- Realiza o Maior Festival de Quadrilhas Juninas do Mundo em parceria com a Vila Sítio São João.- Reconhecido como Utilidade Pública no Estado da Paraíba e no Município de Campina Grande.Justificativas do Projeto- Criar um ponto de encontro moderno e interativo para vivência e transmissão da cultura junina.- Fortalecer a identidade cultural e resgatar valores e costumes históricos.- Garantir acesso democrático à cultura, com atividades gratuitas ou a preços acessíveis.- Estimular o turismo cultural, gerando emprego e renda.- Oferecer infraestrutura para oficinas e cursos em áreas como:- Corte e costura, confecção de figurinos e adereços- Artesanato, bordados, cenografia- Dança, capoeira, folclore- Artes midiáticas e produção para redes sociais- Promover diálogo e intercâmbio cultural entre diferentes manifestações juninas.MetasMeta 02 - Reforma do espaço Fábrica dos SonhosMeta 03 - Modernização do Espaço Fábrica dos Sonhos - Aquisição de Equipamentos.Meta 04 - Cobertura das Despesas Administrativas, de caráter indispensável e indivisível do proponente e apoiar as atividades de gestão do projeto.
PrevistoR$ 10.026.279,00
EmpenhadoR$ 10.026.279,00
RealizadoR$ 10.026.279,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de MataracaPrefeitura · Mataraca
Objeto do plano de açãoConst/Rec. Calçamentos, Meio-Fio, Galerias Pavimentação e Drenagem
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 300.000,00
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Nova PalmeiraPrefeitura · Nova Palmeira
Objeto do plano de açãoExecução de Pavimento com Paralelepípedos em Diversas Ruas (13 ruas)
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de MarcaçãoPrefeitura · Marcação
Objeto do plano de açãoPavimentação de Ruas
PrevistoR$ 116.000,00
EmpenhadoR$ 116.000,00
RealizadoR$ 116.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de TenórioPrefeitura · Tenório
Objeto do plano de açãoPerfuração e instalação de Poços
PrevistoR$ 400.000,00
EmpenhadoR$ 400.000,00
RealizadoR$ 400.000,00
SituaçãoCiente

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método