Registros da Paraíba
Emendas de 2023 a 2026: R$ 128.951.695,48 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.
- Registros
- 20042 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 146.314.398,03em 197 dos 200 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 65.755.887,79em 93 dos 200 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 128.951.695,48R$ 128,95 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (200 registros), na ordem da tabela.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2023-2026&autoria=3530&ordem=previsto200 registros · ordem: previsto · página 1 de 10. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde Caldas BrandaoFundos municipais · Caldas Brandão
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 16.477,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta Empenhada aguardando Formalização
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de SaúdeFundos municipais · João Pessoa
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFundação Napoleao LaureanoOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
PrevistoR$ 100.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 98.508,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de SaúdeFundos municipais · João Pessoa
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de SaúdeFundos municipais · João Pessoa
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de Campina GrandeFundos municipais · Campina Grande
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde - PuxinanaFundos municipais · Puxinanã
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais · Belém
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFundação Napoleao LaureanoOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
PrevistoR$ 150.000,00
EmpenhadoR$ 150.000,00
RealizadoR$ 134.520,61
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de SaúdeFundos municipais · João Pessoa
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 150.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 150.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de São José dos RamosFundos municipais · São José dos Ramos
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 160.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta Empenhada aguardando Formalização
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de Passagem PBFundos municipais · Passagem
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 165.324,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 165.324,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de ConceicaoFundos municipais · Conceição
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 174.794,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 174.794,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Alagoa GrandePrefeitura · Alagoa Grande
Objeto do plano de açãoContratação de Atração Artística durante o evento "Festa de São João de Alagoa Grande" ocorrido em 23 de Junho de 2025 e Estrutura para eventos (Caminhos do Frio)Cantora Kelly Silva - R$ 50.000,00Cantora Samya Maia - R$ 120.000,00Estrutura para Eventos - R$ 28.000,00
PrevistoR$ 198.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoImpedido
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São José do SabugiPrefeitura · São José do Sabugi
Objeto do plano de açãoCustear os serviços socioassitenciais da proteção Social, realizada no CRAS, visando a estruturação da rede do serviço único de Assistência Social , e com foco em garantir a continuidade e a qualidade do atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social.
PrevistoR$ 198.000,00
EmpenhadoR$ 198.000,00
RealizadoR$ 198.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura · Belém
Objeto do plano de ação1. Objeto do ConvênioAquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da gestão e à ampliação da capacidade operacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belém – PB, visando qualificar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, especialmente em áreas urbanas e rurais de difícil acesso.2. Objetivo GeralFortalecer a estrutura operacional do SUAS no município de Belém – PB, ampliando o alcance territorial, a eficiência e a qualidade dos atendimentos socioassistenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.3. Objetivos Específicos* Ampliar a capacidade de deslocamento das equipes técnicas do CRAS urbano e do anexo localizado no Distrito de Rua Nova;* Intensificar as ações de busca ativa e acompanhamento familiar em áreas urbanas e, principalmente, na extensa zona rural do município;* Garantir suporte logístico às atividades externas desenvolvidas pelas equipes socioassistenciais;* Fortalecer o monitoramento e a supervisão dos serviços ofertados no território;* Reduzir barreiras de acesso da população rural e de áreas mais afastadas aos serviços do SUAS.4. MetasMeta 1Adquirir e disponibilizar 01 veículo tipo pick-up para uso exclusivo das ações do SUAS no município de Belém – PB, no prazo de até 90 dias após a liberação do recurso.Meta 2Realizar, no mínimo, 60 deslocamentos mensais das equipes técnicas para execução de visitas domiciliares, busca ativa e acompanhamento familiar nas zonas urbana e rural.Meta 3Ampliar em, no mínimo, 25% o número de famílias acompanhadas pelo CRAS urbano e pelo anexo do Distrito de Rua Nova no período de até 12 meses após a aquisição do veículo.Meta 4Garantir apoio logístico a 100% das ações externas realizadas pelas equipes do CRAS, incluindo transporte de profissionais, usuários (quando necessário) e materiais.Meta 5Reduzir em, no mínimo, 30% o tempo de resposta para atendimento às demandas oriundas da zona rural e de áreas de difícil acesso no prazo de até 12 meses.5. Resultados Esperados* Ampliação da cobertura dos serviços socioassistenciais no território municipal;* Melhoria na qualidade e na regularidade das visitas domiciliares e acompanhamentos familiares;* Fortalecimento das ações de busca ativa, especialmente na zona rural;* Maior integração entre o CRAS urbano e o anexo do Distrito de Rua Nova;* Redução das desigualdades de acesso aos serviços do SUAS entre população urbana e rural;* Aumento da eficiência da gestão e do monitoramento das ações socioassistenciais.6. Indicadores de Monitoramento* Número mensal de visitas domiciliares realizadas;* Quantidade de famílias acompanhadas pelo PAIF;* Número de deslocamentos realizados por mês;* Percentual de cobertura territorial das ações;* Tempo médio de atendimento às demandas;* Número de ações de busca ativa realizadas..
PrevistoR$ 199.000,00
EmpenhadoR$ 199.000,00
RealizadoR$ 199.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioItabaianaPrefeitura · Itabaiana
Objeto do plano de açãoRealização do carnaval 2026, nos dias 14,15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.
PrevistoR$ 199.383,03
EmpenhadoR$ 199.383,03
RealizadoR$ 199.383,03
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de TavaresFundos municipais · Tavares
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 199.587,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta para Adequação Técnica de Mérito
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de TavaresFundos municipais · Tavares
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 199.864,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta em Análise Técnico-Econômica
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFundação Governador Flavio Ribeiro CoutinhoOSC · Santa Rita
Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PrevistoR$ 199.937,00
EmpenhadoR$ 199.937,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método