Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro
MunicípioParaíba (todos os municípios e o Estado)Trocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros da Paraíba

Emendas de 2023 a 2026: R$ 128.951.695,48 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
20042 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 146.314.398,03em 197 dos 200 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 65.755.887,79em 93 dos 200 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 128.951.695,48R$ 128,95 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano

O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
Tipo da emenda
Autoria
Ano da emenda
Limpar filtros

O arquivo traz o recorte inteiro (200 registros), na ordem da tabela.

www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2023-2026&autoria=3530&ordem=empenhado

200 registros · ordem: empenhado · página 1 de 10. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioDesterroPrefeitura · Desterro
Finalidadenão informado pela fonte
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoImpedido
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFundação Napoleao LaureanoOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
PrevistoR$ 100.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 98.508,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de ConceiçãoPrefeitura · Conceição
Objeto do plano de açãoRealização de festejo junino entre os dias 25 a 27 de Junho no Município de Conceição/PB.
PrevistoR$ 990.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoImpedido
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CacimbasPrefeitura · Cacimbas
Objeto do plano de açãoLimpeza publica (Varrição), coleta e limpeza destino final e manutenção de canteiros e Praças
PrevistoR$ 990.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoImpedido
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Alagoa GrandePrefeitura · Alagoa Grande
Objeto do plano de açãoContratação de Atração Artística durante o evento "Festa de São João de Alagoa Grande" ocorrido em 23 de Junho de 2025 e Estrutura para eventos (Caminhos do Frio)Cantora Kelly Silva - R$ 50.000,00Cantora Samya Maia - R$ 120.000,00Estrutura para Eventos - R$ 28.000,00
PrevistoR$ 198.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoImpedido
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura · Pitimbu
Objeto do plano de açãoorganização e realização do Festival da Lagosta 2025, no município de Pitimbu, oficialmente reconhecido como Capital Paraibana da Lagosta a partir da Lei Estadual nº 4.174/2022, sancionada em setembro de 2023. O festival visa promover o turismo gastronômico e cultural, valorizar a pesca da lagosta como vocação econômica local e regional, gerar renda para pescadores e empreendedores locais e fortalecer a identidade de Pitimbu. Os recursos cobrirão infraestrutura (estruturas, estandes, palco, som, iluminação), atrações culturais e musicais, equipe de apoio (segurança, limpeza, banheiros químicos), além de logística e serviços gerais para realização do evento com qualidade e segurança.
PrevistoR$ 594.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoImpedido
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de PicuíPrefeitura · Picuí
Objeto do plano de açãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO, DE AEROLEVANTAMENTO, VETORIZAÇÃO, LEVANTAMENTO MÓVEL TERRESTRE, IMPLANTAÇÃO DO WEBGIS E A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoPlano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de TavaresPrefeitura · Tavares
Objeto do plano de açãoAquisição de Aquisição De Unidade Móvel De Saúde para o municipio de Tavares-PB.
PrevistoR$ 298.500,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoPlano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de TavaresPrefeitura · Tavares
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelépipados nos bairros de Frei Alberto, Marçal Gomes, São Sebastião, Casa Nova no municipio de Tavares-PB.
PrevistoR$ 1.243.750,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioSanta InêsPrefeitura · Santa Inês
Objeto do plano de açãoPerfuração de Poços nas comunidades Rurais beneficiando os produtores rurais e se destina ao fomento do setor agropecuário
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoPlano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura · Pitimbu
Objeto do plano de açãoCusteio da contratação de bandas e cantores de abrangência regional e nacional para apresentações em dois eventos do calendário turístico e cultural de Pitimbu/PB: a Festa do Senhor do Bonfim, em janeiro de 2027, e o Carnaval de Pitimbu, em fevereiro de 2027.A Festa do Senhor do Bonfim, com mais de 100 anos de tradição, reúne manifestações religiosas, culturais e musicais, atraindo público estimado superior a 35 mil pessoas por dia, fortalecendo o turismo e a economia local.O Carnaval de Pitimbu, realizado durante seis dias, reúne mais de 40 blocos carnavalescos e manifestações culturais como frevo, maracatu, olodum e caboclinho, atraindo moradores e turistas.As contratações de atrações regionais e nacionais visam valorizar as tradições culturais, diversificar a programação musical e fomentar o turismo e a economia municipal.
PrevistoR$ 1.343.250,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura · Pitimbu
Objeto do plano de açãoExecução de pavimentação em paralelepípedos de 08 (oito) vias urbanas, totalizando uma área de 5.875,80 m², localizadas na zona urbana e identificadas como: Rua das Colinas (Trechos 01 e 02), Travessa das Colinas, Rua Projetada 25, Rua Vila Isabel, Travessa das Princesas, Rua das Princesas II, Rua do Pires (Trechos 01 e 02) e Rua Projetada 23.O projeto contempla, além da pavimentação em paralelepípedos, a execução de obras complementares, como a construção de canaletas para captação e escoamento das águas pluviais, bem como a implantação de sarjetas e meios-fios, com a finalidade de promover o adequado direcionamento das águas superficiais aos sistemas de drenagem pluvial existentes ou previstos.
PrevistoR$ 995.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMariPrefeitura · Mari
Objeto do plano de açãoAmpliação da Policlínica de Mari - PB
PrevistoR$ 995.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoPlano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFundação Napoleao LaureanoOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
PrevistoR$ 150.000,00
EmpenhadoR$ 150.000,00
RealizadoR$ 134.520,61
SituaçãoEm execução
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioCentro Cultural São Francisco - CCSFOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoREVITALIZAÇÃO DAS IGREJAS DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA - PB.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 161.904,76
RealizadoR$ 161.904,76
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São José do SabugiPrefeitura · São José do Sabugi
Objeto do plano de açãoCustear os serviços socioassitenciais da proteção Social, realizada no CRAS, visando a estruturação da rede do serviço único de Assistência Social , e com foco em garantir a continuidade e a qualidade do atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social.
PrevistoR$ 198.000,00
EmpenhadoR$ 198.000,00
RealizadoR$ 198.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura · Belém
Objeto do plano de ação1. Objeto do ConvênioAquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da gestão e à ampliação da capacidade operacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belém – PB, visando qualificar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, especialmente em áreas urbanas e rurais de difícil acesso.2. Objetivo GeralFortalecer a estrutura operacional do SUAS no município de Belém – PB, ampliando o alcance territorial, a eficiência e a qualidade dos atendimentos socioassistenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.3. Objetivos Específicos* Ampliar a capacidade de deslocamento das equipes técnicas do CRAS urbano e do anexo localizado no Distrito de Rua Nova;* Intensificar as ações de busca ativa e acompanhamento familiar em áreas urbanas e, principalmente, na extensa zona rural do município;* Garantir suporte logístico às atividades externas desenvolvidas pelas equipes socioassistenciais;* Fortalecer o monitoramento e a supervisão dos serviços ofertados no território;* Reduzir barreiras de acesso da população rural e de áreas mais afastadas aos serviços do SUAS.4. MetasMeta 1Adquirir e disponibilizar 01 veículo tipo pick-up para uso exclusivo das ações do SUAS no município de Belém – PB, no prazo de até 90 dias após a liberação do recurso.Meta 2Realizar, no mínimo, 60 deslocamentos mensais das equipes técnicas para execução de visitas domiciliares, busca ativa e acompanhamento familiar nas zonas urbana e rural.Meta 3Ampliar em, no mínimo, 25% o número de famílias acompanhadas pelo CRAS urbano e pelo anexo do Distrito de Rua Nova no período de até 12 meses após a aquisição do veículo.Meta 4Garantir apoio logístico a 100% das ações externas realizadas pelas equipes do CRAS, incluindo transporte de profissionais, usuários (quando necessário) e materiais.Meta 5Reduzir em, no mínimo, 30% o tempo de resposta para atendimento às demandas oriundas da zona rural e de áreas de difícil acesso no prazo de até 12 meses.5. Resultados Esperados* Ampliação da cobertura dos serviços socioassistenciais no território municipal;* Melhoria na qualidade e na regularidade das visitas domiciliares e acompanhamentos familiares;* Fortalecimento das ações de busca ativa, especialmente na zona rural;* Maior integração entre o CRAS urbano e o anexo do Distrito de Rua Nova;* Redução das desigualdades de acesso aos serviços do SUAS entre população urbana e rural;* Aumento da eficiência da gestão e do monitoramento das ações socioassistenciais.6. Indicadores de Monitoramento* Número mensal de visitas domiciliares realizadas;* Quantidade de famílias acompanhadas pelo PAIF;* Número de deslocamentos realizados por mês;* Percentual de cobertura territorial das ações;* Tempo médio de atendimento às demandas;* Número de ações de busca ativa realizadas..
PrevistoR$ 199.000,00
EmpenhadoR$ 199.000,00
RealizadoR$ 199.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioItabaianaPrefeitura · Itabaiana
Objeto do plano de açãoRealização do carnaval 2026, nos dias 14,15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.
PrevistoR$ 199.383,03
EmpenhadoR$ 199.383,03
RealizadoR$ 199.383,03
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFundação Governador Flavio Ribeiro CoutinhoOSC · Santa Rita
Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PrevistoR$ 199.937,00
EmpenhadoR$ 199.937,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura · Belém
Objeto do plano de açãoA presente proposta tem por objetivo a execução de serviços de reforma e ampliação da UBS Vida Nova, situada na Rua Abdias Machado, s/n, no centro do município de Belém, Paraíba. A obra inclui intervenções estruturais e melhorias na edificação, contemplando ajustes necessários para a adequação do espaço físico e a ampliação das áreas de atendimento.As melhorias previstas visam garantir um ambiente mais adequado para a prestação dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de atendimento à população e aprimorando a infraestrutura para os profissionais da unidade.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoCiente

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método