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MunicípioCuité de MamanguapeTrocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros de Cuité de Mamanguape

Emendas de 2023 a 2026: R$ 2.196.500,00 pagos a destinatários em Cuité de Mamanguape até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
119 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Cuité de Mamanguape · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 4.397.063,00
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Cuité de Mamanguape · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 1.823.799,00em 4 dos 11 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Cuité de Mamanguape · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 2.196.500,00R$ 2,20 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano

O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
Tipo da emenda
Autoria
Ano da emenda
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O arquivo traz o recorte inteiro (11 registros), na ordem da tabela.

www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2505238&periodo=2023-2026&ano=2026

11 registros · ordem: emenda · página 1 de 1. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2026
AutoriaWellington Roberto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaWellington Roberto
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais no Município de Cuité de Mamanguape/PB, com estimativa de extensão total de 5.279,17 m²Comunidades:• Alto do Cumbe • Genipapo • Inhauá – Centro • Inhauá – Sapé
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.) A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS. As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais. Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 10.297/2026 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde. As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município. Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos. Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 312.730,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta para Adequação Técnica de Mérito
Ano2026
AutoriaComissão de SaúdeAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 601.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 601.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumentoExecução de Obras de Pavimentação e Adequações de Vias no Município de Cuité de Mamanguape/PB
PrevistoR$ 538.436,00
EmpenhadoR$ 538.436,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2026
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumentoExecução de Obras de Pavimentação e Adequações de Vias no Município de Cuité de Mamanguape/PB
PrevistoR$ 389.863,00
EmpenhadoR$ 389.863,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2026
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 259.534,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta Empenhada aguardando Formalização
Ano2026
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta Empenhada aguardando Formalização
Ano2026
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta Empenhada aguardando Formalização

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método