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MunicípioJacaraúTrocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros de Jacaraú

Emendas de 2023 a 2026: R$ 10.219.839,00 pagos a destinatários em Jacaraú até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
1614 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Jacaraú · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 10.943.300,69
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Jacaraú · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 6.951.426,69em 8 dos 16 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Jacaraú · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 10.219.839,00R$ 10,22 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano

O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
Tipo da emenda
Autoria
Ano da emenda
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O arquivo traz o recorte inteiro (16 registros), na ordem da tabela.

www.ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2507309&periodo=2023-2026&ano=2023

16 registros · ordem: emenda · página 1 de 1. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2023
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 199.932,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta para Adequação Técnica de Mérito
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura
Objeto do plano de ação4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
PrevistoR$ 800.000,00
EmpenhadoR$ 800.000,00
RealizadoR$ 800.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 323.812,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta para Adequação Técnica de Mérito
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaPedro Cunha Lima
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura
Objeto do plano de ação4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 300.000,00
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaPedro Cunha Lima
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 300.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaEdna Henrique
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura
Objeto do plano de açãoEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEOBRAS E INSTALAÇÕES
PrevistoR$ 2.500.000,00
EmpenhadoR$ 2.500.000,00
RealizadoR$ 2.500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaFrei Anastacio Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 174.669,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 174.669,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaFrei Anastacio Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura
Objeto do plano de ação4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
PrevistoR$ 1.249.209,00
EmpenhadoR$ 1.249.209,00
RealizadoR$ 1.249.209,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaFrei Anastacio Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura
Objeto do plano de ação4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
PrevistoR$ 425.000,00
EmpenhadoR$ 425.000,00
RealizadoR$ 425.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura
Objeto do plano de açãoJUSTIFICATIVAA atual gestão municipal, ao assumir o mandato, identificou a existência de propostas oriundas de emendas parlamentares individuais que se encontravam em situação de pendência, muitas delas apenas no status de “em elaboração” ou “em complementação”, em razão da ausência de informações e documentos repassados pela gestão anterior.Tal circunstância ocasionou a inclusão do Município no rol de entes com impedimento técnico junto ao sistema Transferegov.br, inviabilizando a análise e aprovação de novos planos de trabalho e, consequentemente, o recebimento de novas emendas parlamentares impositivas.Diante desse quadro, e visando evitar maiores prejuízos à população local, a atual gestão ajuizou ação judicial e, em paralelo, está encaminhando os planos de trabalho pendentes para análise, de forma a demonstrar sua boa-fé administrativa e diligência no cumprimento das obrigações legais.Importa destacar que tais medidas estão sendo adotadas exclusivamente para preservar o Município, de modo que não seja penalizado por falhas e omissões da gestão anterior, nem fique impossibilitado de receber recursos futuros.Assim, reforça-se que o envio dos planos de trabalho ora apresentado tem como única finalidade resguardar o interesse público e garantir a continuidade das políticas públicas, evitando o bloqueio de novas transferências e assegurando ao Município o pleno acesso às emendas parlamentares que lhe são de direito.
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 600.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 600.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaCom. Educação, Cultura e EsporteAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de JacaraúPrefeitura
Objeto do instrumentoConstrução de Quadras Esportivas no Município de Jacaraú/PB
PrevistoR$ 477.500,00
EmpenhadoR$ 477.500,00
RealizadoR$ 477.500,00
SituaçãoEm execução
Ano2023
AutoriaCom. Educação, Cultura e EsporteAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de JacaraúPrefeitura
Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
PrevistoR$ 199.717,69
EmpenhadoR$ 199.717,69
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta não assinada até 31/12/2024
Ano2023
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 193.461,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 193.461,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoProposta Paga

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método