Autor de emendas · código 4088
VENEZIANO VITAL DO REGO
Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2020 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.
Emendas
81
códigos distintos com registro na Paraíba
Registros
890
emenda × forma de repasse × instrumento
Previsto
R$ 296,9 mi
indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)
Realizado (pago)
R$ 287,3 mi
pago pelos canais, cada real uma vez
Por ano e forma de repasse
| Ano | Emendas | Previsto | Realizado (pago) | Barra do realizado (desenho) | Convênio ou contrato de repasse (pago) | Transferência especial (pago) | Fundo a fundo (saúde) (pago) | Pagamento direto ao favorecido (pago) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2015 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2016 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2017 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2018 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2019 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2020 | 10 | R$ 15,6 mi | R$ 14,9 mi | R$ 7,5 mi | — | R$ 7,4 mi | — | |
| 2021 | 13 | R$ 16,0 mi | R$ 13,8 mi | R$ 6,2 mi | — | R$ 7,7 mi | — | |
| 2022 | 9 | R$ 13,2 mi | R$ 14,1 mi | R$ 3,6 mi | — | R$ 9,4 mi | R$ 1,1 mi | |
| 2023 | 19 | R$ 58,2 mi | R$ 56,3 mi | R$ 1,2 mi | R$ 29,2 mi | R$ 25,9 mi | — | |
| 2024 | 10 | R$ 62,1 mi | R$ 61,2 mi | R$ 1,8 mi | R$ 26,0 mi | R$ 33,4 mi | R$ 73 mil | |
| 2025 | 11 | R$ 62,9 mi | R$ 64,7 mi | R$ 1,1 mi | R$ 27,9 mi | R$ 33,2 mi | R$ 2,4 mi | |
| 2026 | 9 | R$ 68,9 mi | R$ 62,2 mi | R$ 100 mil | R$ 29,4 mi | R$ 29,0 mi | R$ 3,7 mi |
Por função de governo
| Função de governo | Emendas | Registros | Previsto | Realizado (pago) |
|---|---|---|---|---|
| Agricultura | 3 | 9 | R$ 2,6 mi | R$ 2,1 mi |
| Assistência social | 4 | 26 | R$ 2,7 mi | R$ 7,2 mi |
| Ciência e Tecnologia | 2 | 3 | R$ 300 mil | R$ 600 mil |
| Comércio e serviços | 6 | 22 | R$ 8,7 mi | R$ 7,8 mi |
| Cultura | 1 | 1 | R$ 400 mil | R$ 400 mil |
| Defesa nacional | 1 | 3 | R$ 0 | R$ 12 mil |
| Desporto e lazer | 2 | 5 | R$ 1,6 mi | R$ 1,6 mi |
| Encargos especiais | 16 | 230 | R$ 115,6 mi | R$ 112,5 mi |
| Gestão ambiental | 4 | 7 | R$ 500 mil | R$ 1,0 mi |
| Saúde | 38 | 575 | R$ 160,1 mi | R$ 149,7 mi |
| Urbanismo | 4 | 9 | R$ 4,4 mi | R$ 4,4 mi |
As emendas (890 registros)
Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86068 | MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPEMunicípio | Cuité de Mamanguape | Compra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da… (abrir o objeto inteiro)Compra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.)A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS.As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais.Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município.Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos.Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população. | Encargos especiais | R$ 495.000,00 | R$ 495.000,00 | PagoCIENTE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86069 | MUNICIPIO DE CARAUBASMunicípio | Caraúbas | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do município de Caraúbas - PB, CNES 6454291 e 2363526. Modernização da… (abrir o objeto inteiro)Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do município de Caraúbas - PB, CNES 6454291 e 2363526. Modernização da infraestrutura das UBS's é uma medida essencial. Os equipamentos atuais encontram-se obsoletos e desgastados pelo uso contínuo, o que compromete a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população. A aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes é fundamental para garantir diagnósticos mais precisos, otimizar o tempo de atendimento, ampliar a capacidade de serviços ofertados e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais, elevando o padrão da atenção básica à saúde em nosso município. | Encargos especiais | R$ 198.000,00 | R$ 198.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86070 | MUNICIPIO DE CARAUBASMunicípio | Caraúbas | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Saúde Tereza Vasconcelos Jordão - CNES 9707093. A aquisição dos equipamentos visa à… (abrir o objeto inteiro)Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Saúde Tereza Vasconcelos Jordão - CNES 9707093. A aquisição dos equipamentos visa à ampliação e qualificação dos serviços de saúde oferecidos à comunidade, com foco na criação de um atendimento integrado, humanizado e eficiente. A proposta atende a uma necessidade estratégica de internalizar procedimentos de média complexidade, reduzindo a dependência de outros centros de referência e, consequentemente, as filas de espera e os custos de deslocamento para os pacientes. O objetivo é fortalecer a capacidade resolutiva do Centro de Saúde, oferecendo diagnósticos e tratamentos de forma mais ágil e acessível. Ressaltamos ainda a existência de estrutura adequada e de profissionais capacitados para instalação e utilização dos equipamentos ora solicitados.Justificativa para aquisição dos computadores:A proposta de aquisição de sete computadores tem como objetivo fortalecer a infraestrutura tecnológica da unidade para viabilizar a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A iniciativa acompanha o movimento nacional de expansão do uso do e-SUS para além da Atenção Primária, anunciado no XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Na ocasião, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, destacou:“Estamos entregando um e-SUS ampliado que poderá ser usado na assistência especializada, nos centros de atenção psicossocial, em todo o serviço de saúde bucal do município, além de outras melhorias. Não haverá atenção primária ou serviços de saúde de alta performance sem incorporação tecnológica.”A adoção do PEC na atenção ambulatorial especializada proporcionará maior integração entre os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Atenção Especializada, permitindo continuidade do cuidado, acesso rápido às informações do usuário e redução de duplicidade de procedimentos. Essa integração também favorecerá o alinhamento entre as prescrições medicamentosas registradas na APS e na Especializada, reduzindo inconsistências, evitando retratamento e contribuindo para o uso mais eficiente dos recursos públicos.Assim, a ampliação do parque tecnológico com sete computadores garantirá condições adequadas para o registro eletrônico das informações, qualificação dos processos de trabalho, melhoria do monitoramento assistencial e avanço na modernização dos serviços de saúde ofertados à população. | Encargos especiais | R$ 198.000,00 | R$ 198.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86071 | MUNICIPIO DE TAPEROAMunicípio | Taperoá | Oferecer Curso Profissionalizante Voltado ao Desenvolvimento Individual Técnico tomando como base os Itinerários Formativos. Módulos: 1 Alfabetização Digital 2… (abrir o objeto inteiro)Oferecer Curso Profissionalizante Voltado ao Desenvolvimento Individual Técnico tomando como base os Itinerários Formativos. Módulos: 1 Alfabetização Digital 2 Aprofundamento Digital e Tecnológico 3 Programas de Informática 4 Programação e Criação de SitesPublico Alvo: pessoas em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 a 65 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, especialmente aquelas em situação de pobreza ou extrema pobreza | Encargos especiais | R$ 297.000,00 | R$ 297.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86072 | MUNICIPIO DE TAPEROAMunicípio | Taperoá | Construção de Portal Turístico no Município de Taperoá – PBCoordenadas Geográficas: 7º11'38.342"S 36º49'24.519"W | Encargos especiais | R$ 396.000,00 | R$ 396.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86073 | MUNICIPIO DE AREIAMunicípio | Areia | Construção de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) – Areia/PB. O Centro de Atendimento ao Turista será um espaço multifuncional que tem como propósito… (abrir o objeto inteiro)Construção de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) – Areia/PB. O Centro de Atendimento ao Turista será um espaço multifuncional que tem como propósito tornar-se um importante equipamento público de valorização do turismo e da cultura local, fornecendo orientações sobre atrativos turísticos, comércios e serviços locais, contendo espaço para loja de artesanato, lanchonete e conveniência com produtos regionais, incentivando a produção local, sala de exposições para apresentação de obras de artistas locais e sala multiuso, flexível para pequenos eventos, treinamentos, palestras e lançamentos da programação turística, promovendo a cultura e o talento de Areia; com praça interna acolhedora com bancos, conjuntos de mesas e jardins. A obra estará localizada na rodovia PB-079, no Sítio Chã de Jardim.Um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) em Areia (PB) seria um divisor de águas para o município, que já vive do turismo histórico, rural e de experiência — com casarões coloniais tombados, mais de 20 engenhos de cachaça, trilhas de flores, museus (Pedro Américo, Rapadura, Regional) e eventos como Caminhos do Frio (30 mil visitantes em uma semana) e Festival das Flores. | Encargos especiais | R$ 495.000,00 | R$ 495.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86074 | MUNICIPIO DE ITATUBAMunicípio | Itatuba | Requalificação e Complementação do Parque Urbanístico e Cultural de Itatuba/PB. | Encargos especiais | R$ 495.000,00 | R$ 495.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86075 | MUNICIPIO DE JURIPIRANGAMunicípio | Juripiranga | Construção de Teatro Municipal | Encargos especiais | R$ 495.000,00 | R$ 495.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86076 | MUNICIPIO DE OURO VELHOMunicípio | Ouro Velho | Construção de Garagem Municipal na zona urbana do município de Ouro Velho - PB | Encargos especiais | R$ 396.000,00 | R$ 0,00 | Impedimento técnico registradoIMPEDIDO |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86077 | MUNICIPIO DE ALAGOINHAMunicípio | Alagoinha | Pavimentação De Estradas Vicinais | Encargos especiais | R$ 495.000,00 | R$ 495.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86078 | MUNICIPIO DE TAVARESMunicípio | Tavares | Construção de Pequenos Açudes e Barreiros em diversas localidades da zona rural do município de Tavares - PB. Distribuição: Chafariz. Quantidade de Pessoas… (abrir o objeto inteiro)Construção de Pequenos Açudes e Barreiros em diversas localidades da zona rural do município de Tavares - PB. Distribuição: Chafariz. Quantidade de Pessoas Atendidas: 450 pessoasCoordenadas: 7°39'24.63"S 37°54'19.86"O7°39'0.60"S 37°56'29.78"O7°40'14.88"S 37°53'47.93"O7°34'48.41"S 37°55'38.23"O7°34'48.54"S 37°55'41.52"O7°35'24.61"S 37°56'19.98"O7°38'32.02"S 37°53'50.38"O7°37'13.28"S 37°53'23.33"O7°36'25.47"S 37°53'11.65"O | Encargos especiais | R$ 396.000,00 | R$ 396.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86079 | MONTE HOREBEMunicípio | Monte Horebe | Aquisição de Caminhão Pipa | Encargos especiais | R$ 495.000,00 | R$ 495.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86080 | SERRA REDONDAMunicípio | Serra Redonda | Construção de duas praças públicas nos portais de entrada e saída do município de Serra Redonda/PB, com vistas à valorização dos acessos urbanos, à melhoria da… (abrir o objeto inteiro)Construção de duas praças públicas nos portais de entrada e saída do município de Serra Redonda/PB, com vistas à valorização dos acessos urbanos, à melhoria da ambiência local e ao fortalecimento da identidade visual do município. | Encargos especiais | R$ 396.000,00 | R$ 396.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86081 | CURRAL VELHOMunicípio | Curral Velho | 6ª Etapa do canal pluvial; zona rural | Encargos especiais | R$ 594.000,00 | R$ 594.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0003nº 0003 | Individual, transferência especial | VENEZIANO VITAL DO REGO | Transferência especial86082 | MOGEIROMunicípio | Mogeiro | O presente objeto visa o custeio e fortalecimento das ações e serviços de saúde executados na Policlínica Municipal Isabel Henriques Ferreira (CNES 7172303)… (abrir o objeto inteiro)O presente objeto visa o custeio e fortalecimento das ações e serviços de saúde executados na Policlínica Municipal Isabel Henriques Ferreira (CNES 7172303), garantindo a continuidade, qualidade e eficiência dos atendimentos especializados ofertados à população do município. As metas e respectivos valores a seguir discriminados integram o planejamento estratégico de manutenção e aprimoramento dos serviços ambulatoriais de média complexidade.Meta 01 – Assegurar a continuidade dos atendimentos especializados na Policlínica Municipal Isabel Henriques Ferreira (CNES 7172303), evitando interrupções nos serviços.Serviços/Ações a serem realizadas:• Manutenção das agendas de atendimentos médicos e multiprofissionais nas especialidades ofertadas (ex.: cardiologia, ginecologia, psiquiatria, urologia, fisioterapia, psicologia, entre outras).• Pagamento de prestadores de serviços especializados e profissionais contratados para suprir eventuais afastamentos ou vacâncias.• Apoio logístico e administrativo para o funcionamento regular da unidade (energia, limpeza, apoio técnico e operacional).Indicador/Meta: 100% de continuidade dos atendimentos especializados, sem interrupção dos serviços durante o exercício.Meta 02 – Financiar despesas essenciais ao funcionamento da Policlínica Municipal Isabel Henrique, como contratos de prestação de serviços, manutenção de equipamentos, insumos e materiais de uso contínuo.Serviços/Ações a serem realizadas:• Aquisição de insumos e materiais de consumo contínuo utilizados nos consultórios e salas de procedimentos.• Contratação e pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos.• Cobertura de despesas com serviços terceirizados de apoio (limpeza, vigilância, coleta de resíduos de saúde, internet, e outros necessários ao funcionamento da unidade).• Renovação ou manutenção de contratos de prestadores de serviços técnicos especializados.Indicador/Meta: 100% da estrutura física e operacional da Policlínica mantida em funcionamento contínuo, com equipamentos em pleno uso.Meta 03 – Garantir melhor qualidade e resolutividade nos atendimentos na Policlínica Municipal Isabel Henrique, reduzindo a necessidade de encaminhamentos para outros municípios.Serviços/Ações a serem realizadas:• Ampliação da oferta de consultas e exames complementares dentro do próprio município.• Capacitação e atualização profissional das equipes da Policlínica.• Aquisição de pequenos equipamentos e instrumentos de apoio diagnóstico para aumentar a resolutividade.• Implementação de protocolos clínicos e de acolhimento multiprofissional.Indicador/Meta: Redução em pelo menos 15% dos encaminhamentos para outros municípios, em comparação com o exercício anterior.Meta 04 – Ampliar a eficiência no atendimento da Policlínica Municipal Isabel Henrique, assegurando acesso mais ágil e humanizado aos usuários.Serviços/Ações a serem realizadas:• Melhoria do sistema de agendamento, priorizando o tempo adequado de espera e acolhimento humanizado.• Organização dos fluxos de atendimento e triagem para otimizar o tempo de permanência dos pacientes.• Ações de humanização e comunicação com usuários e servidores.• Monitoramento da satisfação do usuário e implantação de melhorias com base nas avaliações recebidas.Indicador/Meta: Redução média de 20% no tempo de espera para consultas e procedimentos agendados, com índice de satisfação do usuário acima de 80%. | Encargos especiais | R$ 396.000,00 | R$ 396.000,00 | PagoCIENTE |
| 2025 | 2025 4088 0005nº 0005 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Convênio ou contrato de repasse979578 | FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSC | Campina Grande | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Saúde | R$ 500.000,00 | R$ 262.095,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 4088 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Pagamento direto ao favorecido09356616000174 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo municipal | Campina Grande | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 969.857,00 | Pago |
| 2025 | 2025 4088 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Pagamento direto ao favorecido12556838000145 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL QUIXABA-PBFundo municipal | Quixaba | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 100.000,00 | Pago |
| 2025 | 2025 4088 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Pagamento direto ao favorecido12612026000170 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POCO DE JOSE DE MOURAMunicípio | Poço de José de Moura | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 100.000,00 | Pago |
| 2025 | 2025 4088 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Pagamento direto ao favorecido12763482000110 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F M A SFundo municipal | Juarez Távora | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 200.000,00 | Pago |
| 2025 | 2025 4088 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Pagamento direto ao favorecido13003424000151 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PASSAGEMFundo municipal | Passagem | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 150.000,00 | Pago |
| 2025 | 2025 4088 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Pagamento direto ao favorecido14530582000122 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ASSUNCAOFundo municipal | Assunção | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 200.000,00 | Pago |
| 2025 | 2025 4088 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Pagamento direto ao favorecido18776003000187 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DESTERRO PBFundo municipal | Desterro | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 300.000,00 | Pago |
| 2025 | 2025 4088 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Pagamento direto ao favorecido20949357000128 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATARACAFundo municipal | Mataraca | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 200.000,00 | Pago |
| 2025 | 2025 4088 0007nº 0007 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Convênio ou contrato de repasse976266 | MUNICIPIO DE TAVARESMunicípio | Tavares | 28º TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO | Comércio e serviços | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise |
| 2025 | 2025 4088 0007nº 0007 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Convênio ou contrato de repasse977298 | MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZMunicípio | Brejo do Cruz | 5ª Edição dos Festejos de Fim de Ano de Brejo do Cruz-PB | Comércio e serviços | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000646728202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUIXABAFundo municipal | Quixaba | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 37.111,00 | R$ 37.111,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000647110202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Piancó | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000648003202500 | FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PBFundo municipal | São Mamede | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 280.000,00 | R$ 280.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000649598202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Uiraúna | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000650853202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PBFundo municipal | Mataraca | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000651521202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCAFundo municipal | Água Branca | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000652366202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFOFundo municipal | Triunfo | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000653315202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZFundo municipal | Brejo do Cruz | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000653392202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Juru | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000653535202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE AREIAFundo municipal | Cacimba de Areia | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000653581202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLISFundo municipal | Vieirópolis | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000654218202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipal | Caaporã | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000655784202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Aguiar | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000656370202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATOLE DO ROCHAFundo municipal | Catolé do Rocha | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000657163202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Areia | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000657219202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEMFundo municipal | Belém | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000657247202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEMFundo municipal | Belém | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000658405202500 | FUNDO MINICIPAL DE SAUDEFundo municipal | São Bento | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000658458202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERROFundo municipal | Desterro | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000658966202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PBFundo municipal | Alcantil | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000662713202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPEFundo municipal | Sapé | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000662722202500 | ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Araçagi | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000664718202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTEFundo municipal | Diamante | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4088 0008nº 0008 | Individual, com finalidade definida | VENEZIANO VITAL DO REGO | Fundo a fundo (saúde)36000665782202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARACYFundo municipal | Igaracy | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | PagoProposta Paga |