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Autor de emendas · código 4088

VENEZIANO VITAL DO REGO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2020 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

81

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

890

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 296,9 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 287,3 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20140R$ 0R$ 0————
20150R$ 0R$ 0————
20160R$ 0R$ 0————
20170R$ 0R$ 0————
20180R$ 0R$ 0————
20190R$ 0R$ 0————
202010R$ 15,6 miR$ 14,9 miR$ 7,5 mi—R$ 7,4 mi—
202113R$ 16,0 miR$ 13,8 miR$ 6,2 mi—R$ 7,7 mi—
20229R$ 13,2 miR$ 14,1 miR$ 3,6 mi—R$ 9,4 miR$ 1,1 mi
202319R$ 58,2 miR$ 56,3 miR$ 1,2 miR$ 29,2 miR$ 25,9 mi—
202410R$ 62,1 miR$ 61,2 miR$ 1,8 miR$ 26,0 miR$ 33,4 miR$ 73 mil
202511R$ 62,9 miR$ 64,7 miR$ 1,1 miR$ 27,9 miR$ 33,2 miR$ 2,4 mi
20269R$ 68,9 miR$ 62,2 miR$ 100 milR$ 29,4 miR$ 29,0 miR$ 3,7 mi

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura39R$ 2,6 miR$ 2,1 mi
Assistência social426R$ 2,7 miR$ 7,2 mi
Ciência e Tecnologia23R$ 300 milR$ 600 mil
Comércio e serviços622R$ 8,7 miR$ 7,8 mi
Cultura11R$ 400 milR$ 400 mil
Defesa nacional13R$ 0R$ 12 mil
Desporto e lazer25R$ 1,6 miR$ 1,6 mi
Encargos especiais16230R$ 115,6 miR$ 112,5 mi
Gestão ambiental47R$ 500 milR$ 1,0 mi
Saúde38575R$ 160,1 miR$ 149,7 mi
Urbanismo49R$ 4,4 miR$ 4,4 mi

As emendas (890 registros)

890 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 890 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

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20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86068MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPEMunicípioCuité de Mamanguape
Compra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da… (abrir o objeto inteiro)

Compra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.)A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS.As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais.Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município.Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos.Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.

Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86069MUNICIPIO DE CARAUBASMunicípioCaraúbas
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do município de Caraúbas - PB, CNES 6454291 e 2363526. Modernização da… (abrir o objeto inteiro)

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do município de Caraúbas - PB, CNES 6454291 e 2363526. Modernização da infraestrutura das UBS's é uma medida essencial. Os equipamentos atuais encontram-se obsoletos e desgastados pelo uso contínuo, o que compromete a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população. A aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes é fundamental para garantir diagnósticos mais precisos, otimizar o tempo de atendimento, ampliar a capacidade de serviços ofertados e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais, elevando o padrão da atenção básica à saúde em nosso município.

Encargos especiaisR$ 198.000,00R$ 198.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86070MUNICIPIO DE CARAUBASMunicípioCaraúbas
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Saúde Tereza Vasconcelos Jordão - CNES 9707093. A aquisição dos equipamentos visa à… (abrir o objeto inteiro)

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Saúde Tereza Vasconcelos Jordão - CNES 9707093. A aquisição dos equipamentos visa à ampliação e qualificação dos serviços de saúde oferecidos à comunidade, com foco na criação de um atendimento integrado, humanizado e eficiente. A proposta atende a uma necessidade estratégica de internalizar procedimentos de média complexidade, reduzindo a dependência de outros centros de referência e, consequentemente, as filas de espera e os custos de deslocamento para os pacientes. O objetivo é fortalecer a capacidade resolutiva do Centro de Saúde, oferecendo diagnósticos e tratamentos de forma mais ágil e acessível. Ressaltamos ainda a existência de estrutura adequada e de profissionais capacitados para instalação e utilização dos equipamentos ora solicitados.Justificativa para aquisição dos computadores:A proposta de aquisição de sete computadores tem como objetivo fortalecer a infraestrutura tecnológica da unidade para viabilizar a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A iniciativa acompanha o movimento nacional de expansão do uso do e-SUS para além da Atenção Primária, anunciado no XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Na ocasião, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, destacou:“Estamos entregando um e-SUS ampliado que poderá ser usado na assistência especializada, nos centros de atenção psicossocial, em todo o serviço de saúde bucal do município, além de outras melhorias. Não haverá atenção primária ou serviços de saúde de alta performance sem incorporação tecnológica.”A adoção do PEC na atenção ambulatorial especializada proporcionará maior integração entre os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Atenção Especializada, permitindo continuidade do cuidado, acesso rápido às informações do usuário e redução de duplicidade de procedimentos. Essa integração também favorecerá o alinhamento entre as prescrições medicamentosas registradas na APS e na Especializada, reduzindo inconsistências, evitando retratamento e contribuindo para o uso mais eficiente dos recursos públicos.Assim, a ampliação do parque tecnológico com sete computadores garantirá condições adequadas para o registro eletrônico das informações, qualificação dos processos de trabalho, melhoria do monitoramento assistencial e avanço na modernização dos serviços de saúde ofertados à população.

Encargos especiaisR$ 198.000,00R$ 198.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86071MUNICIPIO DE TAPEROAMunicípioTaperoá
Oferecer Curso Profissionalizante Voltado ao Desenvolvimento Individual Técnico tomando como base os Itinerários Formativos. Módulos: 1 Alfabetização Digital 2… (abrir o objeto inteiro)

Oferecer Curso Profissionalizante Voltado ao Desenvolvimento Individual Técnico tomando como base os Itinerários Formativos. Módulos: 1 Alfabetização Digital 2 Aprofundamento Digital e Tecnológico 3 Programas de Informática 4 Programação e Criação de SitesPublico Alvo: pessoas em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 a 65 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, especialmente aquelas em situação de pobreza ou extrema pobreza

Encargos especiaisR$ 297.000,00R$ 297.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86072MUNICIPIO DE TAPEROAMunicípioTaperoáConstrução de Portal Turístico no Município de Taperoá – PBCoordenadas Geográficas: 7º11'38.342"S 36º49'24.519"WEncargos especiaisR$ 396.000,00R$ 396.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86073MUNICIPIO DE AREIAMunicípioAreia
Construção de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) – Areia/PB. O Centro de Atendimento ao Turista será um espaço multifuncional que tem como propósito… (abrir o objeto inteiro)

Construção de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) – Areia/PB. O Centro de Atendimento ao Turista será um espaço multifuncional que tem como propósito tornar-se um importante equipamento público de valorização do turismo e da cultura local, fornecendo orientações sobre atrativos turísticos, comércios e serviços locais, contendo espaço para loja de artesanato, lanchonete e conveniência com produtos regionais, incentivando a produção local, sala de exposições para apresentação de obras de artistas locais e sala multiuso, flexível para pequenos eventos, treinamentos, palestras e lançamentos da programação turística, promovendo a cultura e o talento de Areia; com praça interna acolhedora com bancos, conjuntos de mesas e jardins. A obra estará localizada na rodovia PB-079, no Sítio Chã de Jardim.Um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) em Areia (PB) seria um divisor de águas para o município, que já vive do turismo histórico, rural e de experiência — com casarões coloniais tombados, mais de 20 engenhos de cachaça, trilhas de flores, museus (Pedro Américo, Rapadura, Regional) e eventos como Caminhos do Frio (30 mil visitantes em uma semana) e Festival das Flores.

Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86074MUNICIPIO DE ITATUBAMunicípioItatubaRequalificação e Complementação do Parque Urbanístico e Cultural de Itatuba/PB.Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86075MUNICIPIO DE JURIPIRANGAMunicípioJuripirangaConstrução de Teatro MunicipalEncargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86076MUNICIPIO DE OURO VELHOMunicípioOuro VelhoConstrução de Garagem Municipal na zona urbana do município de Ouro Velho - PBEncargos especiaisR$ 396.000,00R$ 0,00Impedimento técnico registradoIMPEDIDO
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86077MUNICIPIO DE ALAGOINHAMunicípioAlagoinhaPavimentação De Estradas VicinaisEncargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86078MUNICIPIO DE TAVARESMunicípioTavares
Construção de Pequenos Açudes e Barreiros em diversas localidades da zona rural do município de Tavares - PB. Distribuição: Chafariz. Quantidade de Pessoas… (abrir o objeto inteiro)

Construção de Pequenos Açudes e Barreiros em diversas localidades da zona rural do município de Tavares - PB. Distribuição: Chafariz. Quantidade de Pessoas Atendidas: 450 pessoasCoordenadas: 7°39'24.63"S 37°54'19.86"O7°39'0.60"S 37°56'29.78"O7°40'14.88"S 37°53'47.93"O7°34'48.41"S 37°55'38.23"O7°34'48.54"S 37°55'41.52"O7°35'24.61"S 37°56'19.98"O7°38'32.02"S 37°53'50.38"O7°37'13.28"S 37°53'23.33"O7°36'25.47"S 37°53'11.65"O

Encargos especiaisR$ 396.000,00R$ 396.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86079MONTE HOREBEMunicípioMonte HorebeAquisição de Caminhão PipaEncargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86080SERRA REDONDAMunicípioSerra Redonda
Construção de duas praças públicas nos portais de entrada e saída do município de Serra Redonda/PB, com vistas à valorização dos acessos urbanos, à melhoria da… (abrir o objeto inteiro)

Construção de duas praças públicas nos portais de entrada e saída do município de Serra Redonda/PB, com vistas à valorização dos acessos urbanos, à melhoria da ambiência local e ao fortalecimento da identidade visual do município.

Encargos especiaisR$ 396.000,00R$ 396.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86081CURRAL VELHOMunicípioCurral Velho6ª Etapa do canal pluvial; zona ruralEncargos especiaisR$ 594.000,00R$ 594.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0003nº 0003Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial86082MOGEIROMunicípioMogeiro
O presente objeto visa o custeio e fortalecimento das ações e serviços de saúde executados na Policlínica Municipal Isabel Henriques Ferreira (CNES 7172303)… (abrir o objeto inteiro)

O presente objeto visa o custeio e fortalecimento das ações e serviços de saúde executados na Policlínica Municipal Isabel Henriques Ferreira (CNES 7172303), garantindo a continuidade, qualidade e eficiência dos atendimentos especializados ofertados à população do município. As metas e respectivos valores a seguir discriminados integram o planejamento estratégico de manutenção e aprimoramento dos serviços ambulatoriais de média complexidade.Meta 01 – Assegurar a continuidade dos atendimentos especializados na Policlínica Municipal Isabel Henriques Ferreira (CNES 7172303), evitando interrupções nos serviços.Serviços/Ações a serem realizadas:• Manutenção das agendas de atendimentos médicos e multiprofissionais nas especialidades ofertadas (ex.: cardiologia, ginecologia, psiquiatria, urologia, fisioterapia, psicologia, entre outras).• Pagamento de prestadores de serviços especializados e profissionais contratados para suprir eventuais afastamentos ou vacâncias.• Apoio logístico e administrativo para o funcionamento regular da unidade (energia, limpeza, apoio técnico e operacional).Indicador/Meta: 100% de continuidade dos atendimentos especializados, sem interrupção dos serviços durante o exercício.Meta 02 – Financiar despesas essenciais ao funcionamento da Policlínica Municipal Isabel Henrique, como contratos de prestação de serviços, manutenção de equipamentos, insumos e materiais de uso contínuo.Serviços/Ações a serem realizadas:• Aquisição de insumos e materiais de consumo contínuo utilizados nos consultórios e salas de procedimentos.• Contratação e pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos.• Cobertura de despesas com serviços terceirizados de apoio (limpeza, vigilância, coleta de resíduos de saúde, internet, e outros necessários ao funcionamento da unidade).• Renovação ou manutenção de contratos de prestadores de serviços técnicos especializados.Indicador/Meta: 100% da estrutura física e operacional da Policlínica mantida em funcionamento contínuo, com equipamentos em pleno uso.Meta 03 – Garantir melhor qualidade e resolutividade nos atendimentos na Policlínica Municipal Isabel Henrique, reduzindo a necessidade de encaminhamentos para outros municípios.Serviços/Ações a serem realizadas:• Ampliação da oferta de consultas e exames complementares dentro do próprio município.• Capacitação e atualização profissional das equipes da Policlínica.• Aquisição de pequenos equipamentos e instrumentos de apoio diagnóstico para aumentar a resolutividade.• Implementação de protocolos clínicos e de acolhimento multiprofissional.Indicador/Meta: Redução em pelo menos 15% dos encaminhamentos para outros municípios, em comparação com o exercício anterior.Meta 04 – Ampliar a eficiência no atendimento da Policlínica Municipal Isabel Henrique, assegurando acesso mais ágil e humanizado aos usuários.Serviços/Ações a serem realizadas:• Melhoria do sistema de agendamento, priorizando o tempo adequado de espera e acolhimento humanizado.• Organização dos fluxos de atendimento e triagem para otimizar o tempo de permanência dos pacientes.• Ações de humanização e comunicação com usuários e servidores.• Monitoramento da satisfação do usuário e implantação de melhorias com base nas avaliações recebidas.Indicador/Meta: Redução média de 20% no tempo de espera para consultas e procedimentos agendados, com índice de satisfação do usuário acima de 80%.

Encargos especiaisR$ 396.000,00R$ 396.000,00PagoCIENTE
20252025 4088 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOConvênio ou contrato de repasse979578FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESaúdeR$ 500.000,00R$ 262.095,00Em execução
20252025 4088 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOPagamento direto ao favorecido09356616000174FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo municipalCampina GrandeESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 969.857,00Pago
20252025 4088 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOPagamento direto ao favorecido12556838000145FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL QUIXABA-PBFundo municipalQuixabaESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 100.000,00Pago
20252025 4088 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOPagamento direto ao favorecido12612026000170FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POCO DE JOSE DE MOURAMunicípioPoço de José de MouraESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 100.000,00Pago
20252025 4088 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOPagamento direto ao favorecido12763482000110FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F M A SFundo municipalJuarez TávoraESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 200.000,00Pago
20252025 4088 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOPagamento direto ao favorecido13003424000151FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PASSAGEMFundo municipalPassagemESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 150.000,00Pago
20252025 4088 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOPagamento direto ao favorecido14530582000122FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ASSUNCAOFundo municipalAssunçãoESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 200.000,00Pago
20252025 4088 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOPagamento direto ao favorecido18776003000187FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DESTERRO PBFundo municipalDesterroESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 300.000,00Pago
20252025 4088 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOPagamento direto ao favorecido20949357000128FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATARACAFundo municipalMataracaESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 200.000,00Pago
20252025 4088 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOConvênio ou contrato de repasse976266MUNICIPIO DE TAVARESMunicípioTavares28º TRADICIONAL FESTA DE SETEMBROComércio e serviçosR$ 200.000,00R$ 200.000,00Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20252025 4088 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOConvênio ou contrato de repasse977298MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZMunicípioBrejo do Cruz5ª Edição dos Festejos de Fim de Ano de Brejo do Cruz-PBComércio e serviçosR$ 200.000,00R$ 200.000,00Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000646728202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUIXABAFundo municipalQuixabaINCREMENTO MACSaúdeR$ 37.111,00R$ 37.111,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000647110202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPiancóINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000648003202500FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PBFundo municipalSão MamedeINCREMENTO MACSaúdeR$ 280.000,00R$ 280.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000649598202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalUiraúnaINCREMENTO MACSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000650853202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PBFundo municipalMataracaINCREMENTO MACSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000651521202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCAFundo municipalÁgua BrancaINCREMENTO MACSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000652366202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFOFundo municipalTriunfoINCREMENTO MACSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000653315202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZFundo municipalBrejo do CruzINCREMENTO MACSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000653392202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJuruINCREMENTO MACSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000653535202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE AREIAFundo municipalCacimba de AreiaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000653581202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLISFundo municipalVieirópolisINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000654218202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipalCaaporãINCREMENTO MACSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000655784202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalAguiarINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000656370202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATOLE DO ROCHAFundo municipalCatolé do RochaINCREMENTO MACSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000657163202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalAreiaINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000657219202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEMFundo municipalBelémINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000657247202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEMFundo municipalBelémINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000658405202500FUNDO MINICIPAL DE SAUDEFundo municipalSão BentoINCREMENTO MACSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000658458202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERROFundo municipalDesterroINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000658966202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PBFundo municipalAlcantilINCREMENTO MACSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000662713202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPEFundo municipalSapéINCREMENTO MACSaúdeR$ 120.000,00R$ 120.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000662722202500ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalAraçagiINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000664718202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTEFundo municipalDiamanteINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20252025 4088 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)36000665782202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARACYFundo municipalIgaracyINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga