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Autor de emendas · código 1271

LUIZ COUTO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

135

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

716

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 126,0 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 110,7 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20104R$ 2,7 miR$ 1,7 miR$ 1,7 mi———
20115R$ 3,3 miR$ 2,4 miR$ 2,4 mi———
20125R$ 3,2 miR$ 1,3 miR$ 1,3 mi———
20136R$ 4,2 miR$ 2,2 miR$ 2,2 mi———
20149R$ 4,4 miR$ 2,7 miR$ 590 mil—R$ 2,1 mi—
20157R$ 7,9 miR$ 6,0 miR$ 2,1 mi—R$ 3,7 miR$ 212 mil
201611R$ 10,1 miR$ 9,4 miR$ 5,3 mi—R$ 3,9 miR$ 200 mil
20179R$ 10,5 miR$ 7,5 miR$ 1,6 mi—R$ 5,5 miR$ 324 mil
201813R$ 10,6 miR$ 9,3 miR$ 2,6 mi—R$ 6,5 miR$ 279 mil
201915R$ 11,3 miR$ 9,0 miR$ 1,8 mi—R$ 7,1 miR$ 139 mil
20200R$ 0R$ 0————
20210R$ 0R$ 0————
20220R$ 0R$ 0————
20230R$ 0R$ 0————
202419R$ 26,4 miR$ 27,0 miR$ 2,6 miR$ 2,0 miR$ 19,6 miR$ 2,8 mi
202515R$ 17,9 miR$ 22,9 miR$ 1,5 miR$ 1,9 miR$ 13,3 miR$ 6,2 mi
202617R$ 13,4 miR$ 9,0 miR$ 2,4 miR$ 1,5 miR$ 4,3 miR$ 774 mil

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura23R$ 1,2 miR$ 419 mil
Assistência social418R$ 600 milR$ 3,0 mi
Comércio e serviços13R$ 716 milR$ 716 mil
Comunicações22R$ 800 milR$ 800 mil
Cultura822R$ 3,5 miR$ 3,2 mi
Desporto e lazer34R$ 982 milR$ 200 mil
Direitos da cidadania57R$ 1,8 miR$ 950 mil
Educação18104R$ 400 milR$ 6,2 mi
Encargos especiais316R$ 5,8 miR$ 5,4 mi
Gestão ambiental22R$ 2,5 miR$ 621 mil
Habitação11R$ 691 milR$ 0
Organização agrária1238R$ 8,2 miR$ 6,1 mi
Saúde36394R$ 72,5 miR$ 66,4 mi
Segurança pública22R$ 2,1 miR$ 1,3 mi
Trabalho11R$ 395 milR$ 0
Urbanismo312R$ 4,8 miR$ 4,8 mi
Não consta3287R$ 18,9 miR$ 10,7 mi

As emendas (716 registros)

716 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 716 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20172017 1271 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12012235000117003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSobradoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 60.300,00R$ 60.300,00PagoProposta Paga
20172017 1271 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)17577160000117001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARAFundo municipalCaiçaraEQUIPAMENTOSaúdeR$ 270.335,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20172017 1271 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse853053FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMunicípioPicuíAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 272.835,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20172017 1271 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)03609595000117002FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo estadualEstado (sem município)EQUIPAMENTOSaúdeR$ 1.199.990,00R$ 1.199.990,00PagoProposta Paga
20172017 1271 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)08619650000117002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPicuíEQUIPAMENTOSaúdeR$ 170.000,00R$ 170.000,00PagoProposta Paga
20172017 1271 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)08619650000117003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPicuíEQUIPAMENTOSaúdeR$ 116.630,00R$ 116.630,00PagoProposta Paga
20172017 1271 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11404674000117003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCuitéEQUIPAMENTOSaúdeR$ 170.000,00R$ 170.000,00PagoProposta Paga
20172017 1271 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11404674000117006FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCuitéEQUIPAMENTOSaúdeR$ 830.000,00R$ 830.000,00PagoProposta Paga
20172017 1271 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse848365FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 299.950,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
20172017 1271 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse848373FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 300.000,00R$ 214.671,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOPagamento direto ao favorecido09012493000154MUNICIPIO DE CABEDELOMunicípioCabedeloREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 3.255,36Pago
20172017 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOPagamento direto ao favorecido20852652000161SALES E SOUSA CONSTRUCOES LTDA.EmpresaQueimadasREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 89.777,54Pago
20172017 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOPagamento direto ao favorecido70108204000126EJS CONSTRUCOES LTDAEmpresaJoão PessoaREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 1.904,10Pago
20172017 1271 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse851767MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZMunicípioBelém do Brejo do CruzAquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Belém do Brejo do Cruz - PBOrganização agráriaR$ 250.000,00R$ 250.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 1271 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse848940SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTEGoverno do estadoEstado (sem município)
Construção de 41 sistemas simplificados de abastecimento de água com a perfuração e instalação de poço, nos municípios de Lastro, Carrapateira, Belém do Brejo… (abrir o objeto inteiro)

Construção de 41 sistemas simplificados de abastecimento de água com a perfuração e instalação de poço, nos municípios de Lastro, Carrapateira, Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Serra Branca, São João do Cariri, Brejo do Cruz, São Domingos do Cariri, São José da Lagoa Tapada e

Gestão ambientalR$ 1.500.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido
20172017 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse847843MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípioRemígioImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Remígio- PB.UrbanismoR$ 394.200,00R$ 394.200,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse856645MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOSMunicípioBrejo dos SantosPavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Brejo dos Santos - PBUrbanismoR$ 245.850,00R$ 245.850,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse856929MUNICIPIO DE ALCANTILMunicípioAlcantilImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Alcantil- PB.UrbanismoR$ 295.300,00R$ 295.300,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse862392MUNICIPIO DE NOVA FLORESTAMunicípioNova FlorestaPavimentação de diversas ruas do município de Nova Floresta – PB.UrbanismoR$ 245.850,00R$ 245.850,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse828615MUNICIPIO DE BANANEIRASMunicípioBananeirasPavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Bananeiras - PBUrbanismoR$ 245.850,00R$ 196.680,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse828745MUNICIPIO DE NOVA FLORESTAMunicípioNova FlorestaPavimentação de vias em Nova Floresta- PBUrbanismoR$ 245.850,00R$ 245.850,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse829006MUNICIPIO DE DESTERROMunicípioDesterroImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de DESTERRO – PB.UrbanismoR$ 245.850,00R$ 245.850,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse829706MUNICIPIO DE POMBALMunicípioPombalPavimentação AsfálticaUrbanismoR$ 690.900,00R$ 690.900,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse830545MUNICIPIO DE SOLEDADEMunicípioSoledadeImplantação de Pavimentação no município de Soledade– PB.UrbanismoR$ 245.850,00R$ 245.850,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0002nº 0002Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse842246MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípioRemígioAquisição de instrumentos Musicais para implantação de uma orquestra Filarmônica no Município de Remigio PBNão constaR$ 100.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2017
20162016 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse830826MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípioRemígioAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE REMIGIO-PB.Organização agráriaR$ 400.000,00R$ 400.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse833204MUNICIPIO DE POMBALMunicípioPombalConstrução de Passagem Molhada em área localizada na zona rural do município de Pombal-PB.Organização agráriaR$ 400.000,00R$ 400.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse833213MUNICIPIO DE SOLEDADEMunicípioSoledadeConstrução de Passagem Molhada em via localizada na zona rural do município de Soledade – PB.Organização agráriaR$ 250.000,00R$ 250.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse834959MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípioRemígioAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE REMIGIO-PB.Organização agráriaR$ 100.000,00R$ 100.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse837484MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZMunicípioBelém do Brejo do CruzAquisição de Retroescavadeira para o Município de Belém do Brejo do Cruz-PB.Organização agráriaR$ 250.000,00R$ 250.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOPagamento direto ao favorecido12671814000137UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAISAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 200.000,00Pago
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)02182502000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADEFundo municipalSoledadeUBSSaúdeR$ 408.000,00R$ 408.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)10493355000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERROFundo municipalDesterroEQUIPAMENTOSaúdeR$ 247.200,00R$ 247.200,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)10493355000116002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERROFundo municipalDesterroEQUIPAMENTOSaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)10602526000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPombalEQUIPAMENTOSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11162629000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalQueimadasUBSSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11162629000116004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalQueimadasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 49.950,00R$ 49.950,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11174552000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORANGAFundo municipalItaporangaUBSSaúdeR$ 408.000,00R$ 408.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11376311000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11404690000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBarra de Santa RosaUBSAMPLIACAOSaúdeR$ 249.990,00R$ 249.990,00PagoProposta de Obra concluída
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11404690000116002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBarra de Santa RosaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12012235000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSobradoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12012235000116002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSobradoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12447221000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO CARIRI - PBFundo municipalSão João do CaririEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12447221000116004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO CARIRI - PBFundo municipalSão João do CaririEQUIPAMENTOSaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12461113000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM DO BREJO DO CRUZFundo municipalBelém do Brejo do CruzEQUIPAMENTOSaúdeR$ 279.010,00R$ 279.010,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)18517489000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalNova FlorestaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)18517489000116002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalNova FlorestaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 49.980,00R$ 49.980,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)08715618000116003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 402.000,00R$ 402.000,00PagoProposta Paga
20162016 1271 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)10602526000116005FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPombalEQUIPAMENTOSaúdeR$ 700.000,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada