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Quanto chegou

R$ 0,00 na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2026 6011 0005

Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletivaComércio e serviços · Turismo · ano 2026

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2026ano
6011autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 216.889.175,00empenhados · pago total R$ 506.943,68
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 0,00 realizados12 instrumentos em 10 municípios · previsto R$ 11.244.069,00 · empenhado R$ 11.244.069,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
5,2%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 216.889.175,00
  2. LiquidadoR$ 3.653.661,85
  3. Pago no exercícioR$ 506.943,68
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 216.382.231,32

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 506.943,68

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse12 registros · previsto R$ 11,24 mi · empenhado R$ 11,24 miR$ 0,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 10 destinos

  • Alhandraconvênio1R$ 389.864,00R$ 0,00
  • Coxixolaconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Duas Estradasconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Gurinhémconvênio1R$ 403.827,00R$ 0,00
  • João Pessoaconvênio1R$ 389.864,00R$ 0,00
  • Lagoa de Dentroconvênio1R$ 682.261,00R$ 0,00
  • Pombalconvênio3R$ 7.136.538,00R$ 0,00
  • Santana de Mangueiraconvênio1R$ 389.864,00R$ 0,00
  • São Franciscoconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Suméconvênio1R$ 389.864,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 12 em 10 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

12 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 12 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • AlhandraMunicípio de AlhandraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AACKV (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Alhandra/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/07/2026
    Vigência
    30/07/2026 a 29/07/2029
    Valor global
    R$ 390.354,00
    Repasse da União
    R$ 389.864,00
    Contrapartida
    R$ 490,00
    Previsto
    R$ 389.864,00
    Empenhado
    R$ 389.864,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CoxixolaMunicípio de CoxixolaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AACAU (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no Município de Coxixola - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    27/07/2026
    Vigência
    27/07/2026 a 22/07/2029
    Valor global
    R$ 487.829,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Duas EstradasMunicípio de Duas EstradasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAEM (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Centro de Apoio ao Turista (CAT) no Município de Duas Estradas/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/06/2026
    Vigência
    29/06/2026 a 26/06/2029
    Valor global
    R$ 488.000,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 671,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAJIG (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 403.827,00R$ 403.827,00R$ 0,00Proposta em análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Gurinhém/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Proposta em análise
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2026 a 31/07/2028
    Valor global
    R$ 404.327,00
    Repasse da União
    R$ 403.827,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 403.827,00
    Empenhado
    R$ 403.827,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAEU (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma da Praça Soares Madruga no município de João Pessoa/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    23/04/2026 a 31/07/2028
    Valor global
    R$ 397.661,28
    Repasse da União
    R$ 389.864,00
    Contrapartida
    R$ 7.797,28
    Previsto
    R$ 389.864,00
    Empenhado
    R$ 389.864,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Lagoa de DentroMunicípio de Lagoa de DentroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 998211 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 682.261,00R$ 682.261,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portais no Município de Lagoa de Dentro/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/09/2026
    Vigência
    29/09/2026 a 29/09/2029
    Valor global
    R$ 683.261,00
    Repasse da União
    R$ 682.261,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 682.261,00
    Empenhado
    R$ 682.261,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PombalMunicípio de PombalPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AACPW (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praças no Município de Pombal/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    17/08/2026
    Vigência
    17/08/2026 a 17/08/2029
    Valor global
    R$ 800.900,00
    Repasse da União
    R$ 800.000,00
    Contrapartida
    R$ 900,00
    Previsto
    R$ 800.000,00
    Empenhado
    R$ 800.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PombalMunicípio de PombalPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AACQC (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 5.608.760,00R$ 5.608.760,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no Município de Pombal/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/07/2026
    Vigência
    31/07/2026 a 30/07/2030
    Valor global
    R$ 5.614.760,00
    Repasse da União
    R$ 5.608.760,00
    Contrapartida
    R$ 6.000,00
    Previsto
    R$ 5.608.760,00
    Empenhado
    R$ 5.608.760,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PombalMunicípio de PombalPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAESQ (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 727.778,00R$ 727.778,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma da Praça Solar das Oiticicas, Praça da Rua Cel. José Rufino, da Praça da Cruz da Menina e da Praça Benjamin Constant, no município de Pombal/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    17/08/2026
    Vigência
    17/08/2026 a 17/08/2029
    Valor global
    R$ 728.578,00
    Repasse da União
    R$ 727.778,00
    Contrapartida
    R$ 800,00
    Previsto
    R$ 727.778,00
    Empenhado
    R$ 727.778,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santana de MangueiraMunicípio de Santana de MangueiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABVA (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Santana de Mangueira/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    17/07/2026
    Vigência
    17/07/2026 a 15/07/2029
    Valor global
    R$ 390.364,00
    Repasse da União
    R$ 389.864,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 389.864,00
    Empenhado
    R$ 389.864,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São FranciscoMunicípio de São FranciscoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAGWA (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReadequação do acesso ao Mirante da Serra do Cruzeiro no município de São Francisco/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    21/10/2026
    Vigência
    21/10/2026 a 20/10/2029
    Valor global
    R$ 490.000,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 2.671,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SuméMunicípio de SuméPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AACLC (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Sumé/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/07/2026
    Vigência
    29/07/2026 a 29/07/2029
    Valor global
    R$ 392.000,00
    Repasse da União
    R$ 389.864,00
    Contrapartida
    R$ 2.136,00
    Previsto
    R$ 389.864,00
    Empenhado
    R$ 389.864,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
TURISMO, ESSE E O DESTINO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202660110005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método