Quanto chegou
R$ 24,4 mil na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2026 6011 0002
Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletivaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2026
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 273.463.754,13
- LiquidadoR$ 3.592.363,75
- Pago no exercícioR$ 3.592.363,75
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 269.871.390,38
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 3.592.363,75
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 15 destinos
- Bernardino Batistaconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
- Caaporãconvênio1R$ 3.823.751,00R$ 0,00
- Catingueiraconvênio2R$ 1.072.124,00R$ 0,00
- Cruz do Espírito Santoconvênio1R$ 761.183,00R$ 0,00
- Cuité de Mamanguapeconvênio2R$ 928.299,00R$ 0,00
- Desterroconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
- Juruconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
- Livramentoconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
- Logradouroconvênio1R$ 487.329,00R$ 24.366,45
- Maturéiaconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
- Natubaconvênio1R$ 1.267.056,00R$ 0,00
- Pedra Lavradaconvênio1R$ 3.349.282,00R$ 0,00
Mostrar os 15 destinos
- Prataconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
- São José dos Cordeirosconvênio1R$ 1.461.988,00R$ 0,00
- São Miguel de Taipuconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 17 em 15 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
17 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 17 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Bernardino BatistaMunicípio de Bernardino BatistaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAGEJ (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no municipio de Bernardino Batista/PB, localizadas dentro do perímetro urbano.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- 31/08/2026 a 31/08/2029
- Valor global
- R$ 395.000,00
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 5.137,00
- Previsto
- R$ 389.863,00
- Empenhado
- R$ 389.863,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CaaporãMunicípio de CaaporãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 999179 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.823.751,00R$ 3.823.751,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo em Ruas da Zona Urbana do Município de Caaporã - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 23/06/2026
- Vigência
- 23/06/2026 a 23/06/2029
- Valor global
- R$ 3.827.751,00
- Repasse da União
- R$ 3.823.751,00
- Contrapartida
- R$ 4.000,00
- Previsto
- R$ 3.823.751,00
- Empenhado
- R$ 3.823.751,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CatingueiraMunicípio de CatingueiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADXG (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação e Urbanização de Vias no município de Catingueira-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 29/07/2026 a 28/07/2029
- Valor global
- R$ 390.363,00
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 389.863,00
- Empenhado
- R$ 389.863,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CatingueiraMunicípio de CatingueiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAJHE (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 682.261,00R$ 682.261,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação e Urbanização de Vias no município de Catingueira-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2029
- Valor global
- R$ 683.261,00
- Repasse da União
- R$ 682.261,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 682.261,00
- Empenhado
- R$ 682.261,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Cruz do Espírito SantoMunicípio de Cruz do Espírito SantoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAHA (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 761.183,00R$ 761.183,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de ruas, localizadas no perímetro urbano do município de Cruz do Espírito Santo/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 24/09/2026 a 24/09/2029
- Valor global
- R$ 763.000,00
- Repasse da União
- R$ 761.183,00
- Contrapartida
- R$ 1.817,00
- Previsto
- R$ 761.183,00
- Empenhado
- R$ 761.183,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Cuité de MamanguapeMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAACL (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 538.436,00R$ 538.436,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoExecução de Obras de Pavimentação e Adequações de Vias no Município de Cuité de Mamanguape/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/05/2026 a 31/05/2030
- Valor global
- R$ 539.036,00
- Repasse da União
- R$ 538.436,00
- Contrapartida
- R$ 600,00
- Previsto
- R$ 538.436,00
- Empenhado
- R$ 538.436,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Cuité de MamanguapeMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADXL (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoExecução de Obras de Pavimentação e Adequações de Vias no Município de Cuité de Mamanguape/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/05/2026 a 31/05/2030
- Valor global
- R$ 390.263,00
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 400,00
- Previsto
- R$ 389.863,00
- Empenhado
- R$ 389.863,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- DesterroMunicípio de DesterroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 999190 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no município de Desterro/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a 31/07/2029
- Valor global
- R$ 395.000,00
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 5.137,00
- Previsto
- R$ 389.863,00
- Empenhado
- R$ 389.863,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- JuruMunicípio de JuruPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAABT (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano no município de Juru-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 29/06/2029
- Valor global
- R$ 390.363,00
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 389.863,00
- Empenhado
- R$ 389.863,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- LivramentoMunicípio de LivramentoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAETW (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
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Objeto do instrumentoPavimentação de Rua(s) e Via(s).
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/05/2026 a 30/05/2029
- Valor global
- R$ 400.863,00
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 11.000,00
- Previsto
- R$ 389.863,00
- Empenhado
- R$ 389.863,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADXU (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 24.366,45Em execução
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/09/2026
- Vigência
- 30/09/2026 a 30/09/2029
- Valor global
- R$ 488.329,00
- Repasse da União
- R$ 487.329,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 487.329,00
- Empenhado
- R$ 487.329,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 24.366,45
- Desembolsos
- 11/11/2026
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAACM (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Matureia-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 29/06/2029
- Valor global
- R$ 390.863,00
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 389.863,00
- Empenhado
- R$ 389.863,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- NatubaMunicípio de NatubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAGMY (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.267.056,00R$ 1.267.056,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação asfáltica em vias públicas do perímetro urbano do município de Natuba-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 24/09/2026 a 24/09/2029
- Valor global
- R$ 1.268.356,00
- Repasse da União
- R$ 1.267.056,00
- Contrapartida
- R$ 1.300,00
- Previsto
- R$ 1.267.056,00
- Empenhado
- R$ 1.267.056,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 999181 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.349.282,00R$ 3.349.282,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Pedra Lavrada - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 29/06/2030
- Valor global
- R$ 3.352.682,00
- Repasse da União
- R$ 3.349.282,00
- Contrapartida
- R$ 3.400,00
- Previsto
- R$ 3.349.282,00
- Empenhado
- R$ 3.349.282,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PrataMunicípio de PrataPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAACK (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 21/07/2029
- Valor global
- R$ 390.363,00
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 389.863,00
- Empenhado
- R$ 389.863,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São José dos CordeirosMunicípio de São José dos CordeirosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAHO (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.461.988,00R$ 1.461.988,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em paralelepípedo na zona urbana no município de São José dos Cordeiros/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/07/2026
- Vigência
- 28/07/2026 a 28/07/2029
- Valor global
- R$ 1.463.488,00
- Repasse da União
- R$ 1.461.988,00
- Contrapartida
- R$ 1.500,00
- Previsto
- R$ 1.461.988,00
- Empenhado
- R$ 1.461.988,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São Miguel de TaipuMunicípio de São Miguel de TaipuPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADXK (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.863,00R$ 389.863,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 29/09/2026
- Vigência
- 29/09/2026 a 28/09/2029
- Valor global
- R$ 390.863,00
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 389.863,00
- Empenhado
- R$ 389.863,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · infra-estrutura urbana
- Programa
- MOBILIDADE URBANA
- Ação orçamentária
- APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2026 6011 0002 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 7AAABT abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 7AAACK abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 7AAACL abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 7AAACM abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 7AAAHA abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 7AAAHO abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 7AADXG abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202660110002Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método