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Quanto chegou

R$ 0,00 na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2026 5007 0002

Comissão de TurismoAutoria coletivaComércio e serviços · Turismo · ano 2026

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2026ano
5007autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 278.897.203,99empenhados · pago total R$ 601.917,05
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 0,00 realizados15 instrumentos em 15 municípios · previsto R$ 12.746.079,00 · empenhado R$ 12.746.079,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
4,6%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 278.897.203,99
  2. LiquidadoR$ 991.781,05
  3. Pago no exercícioR$ 601.917,05
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 278.295.286,94

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 601.917,05

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse15 registros · previsto R$ 12,75 mi · empenhado R$ 12,75 miR$ 0,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 15 destinos

  • Barra de Santa Rosaconvênio1R$ 527.800,00R$ 0,00
  • Cabedeloconvênio1R$ 1.590.105,00R$ 0,00
  • Cajazeirasconvênio1R$ 1.072.125,00R$ 0,00
  • Congoconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00
  • Cubaticonvênio1R$ 548.588,00R$ 0,00
  • Desterroconvênio1R$ 974.659,00R$ 0,00
  • João Pessoaconvênio1R$ 389.864,00R$ 0,00
  • Pedras de Fogoconvênio1R$ 682.261,00R$ 0,00
  • Pocinhosconvênio1R$ 2.870.813,00R$ 0,00
  • Poço Dantasconvênio1R$ 389.864,00R$ 0,00
  • São Bentoconvênio1R$ 974.659,00R$ 0,00
  • São João do Caririconvênio1R$ 955.166,00R$ 0,00
Mostrar os 15 destinos
  • São José de Princesaconvênio1R$ 405.653,00R$ 0,00
  • Taperoáconvênio1R$ 389.864,00R$ 0,00
  • Tavaresconvênio1R$ 487.329,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 15 em 15 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

15 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 15 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Barra de Santa RosaMunicípio de Barra de Santa RosaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAEMS (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 527.800,00R$ 527.800,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no Município de Barra de Santa Rosa/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/09/2026
    Vigência
    29/09/2026 a 29/09/2029
    Valor global
    R$ 528.800,00
    Repasse da União
    R$ 527.800,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 527.800,00
    Empenhado
    R$ 527.800,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAXJ (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.590.105,00R$ 1.590.105,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma de Edificação de uso público para Implantação do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo, do Município de Cabedelo/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/10/2026
    Vigência
    29/10/2026 a 29/10/2029
    Valor global
    R$ 1.593.305,00
    Repasse da União
    R$ 1.590.105,00
    Contrapartida
    R$ 3.200,00
    Previsto
    R$ 1.590.105,00
    Empenhado
    R$ 1.590.105,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CajazeirasMunicípio de CajazeirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AACWE (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.072.125,00R$ 1.072.125,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReadequação da via de acesso ao Estádio Perpetuo Corrêa Lima no município de Cajazeiras/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/09/2026
    Vigência
    30/09/2026 a 29/09/2029
    Valor global
    R$ 1.075.000,00
    Repasse da União
    R$ 1.072.125,00
    Contrapartida
    R$ 2.875,00
    Previsto
    R$ 1.072.125,00
    Empenhado
    R$ 1.072.125,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CongoMunicípio de CongoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAFMI (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e Revitalização da Praça Ministro Aberlado Jurema no município do Congo/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    24/09/2026
    Vigência
    24/09/2026 a 24/09/2029
    Valor global
    R$ 488.329,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CubatiMunicípio de CubatiPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAAME (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 548.588,00R$ 548.588,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e Ampliação da Praça Iolanda Tereza Chaves de Lima no município de Cubati/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/05/2026 a 30/06/2029
    Valor global
    R$ 550.000,00
    Repasse da União
    R$ 548.588,00
    Contrapartida
    R$ 1.412,00
    Previsto
    R$ 548.588,00
    Empenhado
    R$ 548.588,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • DesterroMunicípio de DesterroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABWH (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.659,00R$ 974.659,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e ampliação da Praça Sebastiana Leite, no município de Desterro/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    24/07/2026
    Vigência
    24/07/2026 a 24/07/2029
    Valor global
    R$ 977.000,00
    Repasse da União
    R$ 974.659,00
    Contrapartida
    R$ 2.341,00
    Previsto
    R$ 974.659,00
    Empenhado
    R$ 974.659,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAEEN (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRequalificação do Centro Cultural Hotel Globo no município de João Pessoa/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    21/05/2026 a 31/07/2028
    Valor global
    R$ 397.661,28
    Repasse da União
    R$ 389.864,00
    Contrapartida
    R$ 7.797,28
    Previsto
    R$ 389.864,00
    Empenhado
    R$ 389.864,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Pedras de FogoMunicípio de Pedras de FogoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAGGW (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 682.261,00R$ 682.261,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Pedras de Fogo/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2026 a 31/07/2028
    Valor global
    R$ 683.261,00
    Repasse da União
    R$ 682.261,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 682.261,00
    Empenhado
    R$ 682.261,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAGOW (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.870.813,00R$ 2.870.813,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de praças no município de Pocinhos/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/09/2026
    Vigência
    30/09/2026 a 30/09/2029
    Valor global
    R$ 2.900.000,00
    Repasse da União
    R$ 2.870.813,00
    Contrapartida
    R$ 29.187,00
    Previsto
    R$ 2.870.813,00
    Empenhado
    R$ 2.870.813,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Poço DantasMunicípio de Poço DantasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAGHB (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça no município de Poço Dantas/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/09/2026
    Vigência
    28/09/2026 a 28/09/2029
    Valor global
    R$ 400.000,00
    Repasse da União
    R$ 389.864,00
    Contrapartida
    R$ 10.136,00
    Previsto
    R$ 389.864,00
    Empenhado
    R$ 389.864,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São BentoMunicípio de São BentoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAEMR (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.659,00R$ 974.659,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de portais no município de São Bento/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    21/08/2026
    Vigência
    21/08/2026 a 20/08/2029
    Valor global
    R$ 975.659,00
    Repasse da União
    R$ 974.659,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 974.659,00
    Empenhado
    R$ 974.659,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São João do CaririMunicípio de São João do CaririPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADQH (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 955.166,00R$ 955.166,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de praça no entorno do Monumento de Nossa Senhora dos Milagres no município de São João do Cariri/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    23/10/2026
    Vigência
    23/10/2026 a 23/10/2029
    Valor global
    R$ 956.166,00
    Repasse da União
    R$ 955.166,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 955.166,00
    Empenhado
    R$ 955.166,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José de PrincesaMunicípio de São José de PrincesaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADVR (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 405.653,00R$ 405.653,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e ampliação da Praça Manoel Ferreira de Morais no município de São José de Princesa/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/08/2026
    Vigência
    28/08/2026 a 27/08/2029
    Valor global
    R$ 410.000,00
    Repasse da União
    R$ 405.653,00
    Contrapartida
    R$ 4.347,00
    Previsto
    R$ 405.653,00
    Empenhado
    R$ 405.653,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TaperoáMunicípio de TaperoáPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AABJG (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e ampliação do Conjunto de Praças Armorial 1,2 e 3 e Praça Dona Tina no município de Taperoá/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    01/07/2026
    Vigência
    01/07/2026 a 29/06/2029
    Valor global
    R$ 390.264,00
    Repasse da União
    R$ 389.864,00
    Contrapartida
    R$ 400,00
    Previsto
    R$ 389.864,00
    Empenhado
    R$ 389.864,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AAGOX (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.329,00R$ 487.329,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de portal no município de Tavares/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/09/2026
    Vigência
    30/09/2026 a 30/09/2029
    Valor global
    R$ 487.829,00
    Repasse da União
    R$ 487.329,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 487.329,00
    Empenhado
    R$ 487.329,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
TURISMO, ESSE E O DESTINO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202650070002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método