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R$ 7,07 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2026 4436 0008

Murilo GaldinoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2026ano
4436autoria
0008número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 7.069.855,09empenhados · pago total R$ 7.069.855,09
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 7.069.855,09 realizados18 instrumentos em 15 municípios · previsto R$ 12.243.855,09 · empenhado R$ 7.069.855,09
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
173,2%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 7.069.855,09
  2. LiquidadoR$ 7.069.855,09
  3. Pago no exercícioR$ 7.069.855,09
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 7.069.855,09

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 7.069.855,09
  2. LiquidadoR$ 7.069.855,09
  3. Pago no exercícioR$ 7.069.855,09
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 7.069.855,09

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial18 registros · previsto R$ 12,24 mi · empenhado R$ 7,07 miR$ 7.069.855,09
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 15 destinos

  • Baía da Traiçãotransferência especial1R$ 995.000,00R$ 0,00
  • Bom Sucessotransferência especial1R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00
  • Camalaútransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Catolé do Rochatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
  • Cruz do Espírito Santotransferência especial2R$ 796.000,00R$ 796.000,00
  • Nova Florestatransferência especial2R$ 1.194.000,00R$ 0,00
  • Nova Palmeiratransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Passagemtransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
  • Pedra Lavradatransferência especial1R$ 597.000,00R$ 0,00
  • Pocinhostransferência especial1R$ 1.497.855,09R$ 1.497.855,09
  • Puxinanãtransferência especial1R$ 796.000,00R$ 0,00
  • São Bentotransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
Mostrar os 15 destinos
  • São José da Lagoa Tapadatransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • São Sebastião do Umbuzeirotransferência especial2R$ 796.000,00R$ 0,00
  • Teixeiratransferência especial1R$ 796.000,00R$ 796.000,00

Instrumentos na Paraíba 18 em 15 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

18 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Baía da TraiçãoBaía da TraiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98494 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Estradas Vicinais nas Aldeias da Zona Rural do Município de Baía da Traição - PB

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 97791 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais para atender os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário do municipio de Bom Sucesso-PB

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.492.500,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 1.492.500,00
    Empenhado
    R$ 1.492.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.492.500,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CamalaúMunicípio de CamalaúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 97792 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Passagem Molhada no Sítio Salgadinho, na Zona Rural do município de Camalaú - PB, para garantia de trafegabilidade, escoamento e mobilidade da população composta por pequenos e médios produtores.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Catolé do RochaCatolé do RochaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98495 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAmpliação e modernização da capacidade operacional e tecnológica da Guarda Municipal de Catolé do Rocha/PB, visando aprimorar a cobertura institucional, a coordenação das equipes em campo, a integração das operações e a capacidade de resposta às ocorrências, por meio da aquisição e implantação de um novo sistema de videomonitoramento urbano, contemplando equipamentos, componentes e soluções tecnológicas necessários ao seu pleno funcionamento, com cobertura operacional em perímetro geográfico previamente definido, de acordo com as necessidades do município e as especificações técnicas estabelecidas no Plano de Trabalho. A solução deverá observar os requisitos técnicos, os padrões de interoperabilidade, segurança da informação e demais normativas aplicáveis às soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Cruz do Espírito SantoMunicípio de Cruz do Espírito SantoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 97796 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de praças no pe´rimetro urbano do município de Cruz do Espírito Santo/PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Cruz do Espírito SantoMunicípio de Cruz do Espírito SantoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 97797 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoModernização de espaço físico para implantação de biblioteca e teatro, no município de Cruz do Espírito Santo/PB.

    Área do plano de ação
    13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova FlorestaMunicípio de Nova FlorestaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 97789 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido: plano de trabalho rejeitado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma de Abrigo

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
    Situação
    Impedido: plano de trabalho rejeitado
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova FlorestaMunicípio de Nova FlorestaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98490 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoServiços de reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)/Abrigo Municipal, visando à melhoria das instalações, à segurança e à qualidade dos serviços socioassistenciais ofertados à população.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Custeio
    R$ 597.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova PalmeiraMunicípio de Nova PalmeiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 97790 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoEtapa inicial da Construção do CRAS na Rua projetada - bairro Bento Coelho, no Município de Nova Palmeira/PB. A construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar a oferta da Proteção Social Básica no município, considerando o elevado número de famílias em situação de vulnerabilidade social, muitas delas já referenciadas no Cadastro Único e demandantes de acompanhamento sistemático pelo PAIF. Atualmente, a estrutura existente é insuficiente para atender, de forma adequada, a demanda territorial, limitando a realização de atendimentos individualizados, atividades coletivas e ações preventivas. A implantação de um novo CRAS permitirá maior capilaridade dos serviços socioassistenciais, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além de contribuir para a redução de situações de risco social. Quanto ao valor da emenda, embora insuficiente para a conclusão total da obra, será fundamental para viabilizar a execução das etapas iniciais, cabendo ao município a complementação dos recursos necessários para sua finalização, garantindo a entrega do equipamento à população.

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PassagemPassagemPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98496 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação De Estradas Vicinais

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98491 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em estradas vicinais no municipio de Pedra Lavrada-PB

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 97794 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.497.855,09R$ 1.497.855,09R$ 1.497.855,09Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas na sede do município de Pocinhos/PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.497.855,09
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 1.497.855,09
    Empenhado
    R$ 1.497.855,09
    Pago (realizado)
    R$ 1.497.855,09
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98492 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 796.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana, no Município de Puxinanã/PB

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 796.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 796.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São BentoMunicípio de São BentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 97795 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos de Ruas nos Bairros Beira Rio e São Bernardo, Localizados na Zona Urbana do Município de São Bento - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José da Lagoa TapadaSão José da Lagoa TapadaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 97801 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de 03 Passagens Molhadas nos Sítios Buique, Poço Cavalo e Curral Velho, Localizados na Zona Rural do Município de São José da Lagoa Tapada - PB , objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 696.500,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 696.500,00
    Empenhado
    R$ 696.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 696.500,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São Sebastião do UmbuzeiroMunicípio de São Sebastião do UmbuzeiroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 97799 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido: plano de trabalho rejeitado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma de Unidades Básicas de Saúde

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Impedido: plano de trabalho rejeitado
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São Sebastião do UmbuzeiroMunicípio de São Sebastião do UmbuzeiroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98493 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma De Unidade Básica De Saúde

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Custeio
    R$ 398.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TeixeiraTeixeiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 97804 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 796.000,00R$ 796.000,00R$ 796.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo das Ruas Milto Xavier de Lira, Djanira Paz de Brito, Afonso de Oliveira Lira, Verona Josefa de Lima, José Elias Neto e Heleno Gomes Timoteo, Localizadas na Zona Urbana de Teixeira - PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 796.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 796.000,00
    Empenhado
    R$ 796.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 796.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202644360008

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método