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R$ 11,50 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2026 3530 0016

Damião FelicianoSaúde · Atenção básica · ano 2026

Ação orçamentária: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

2026ano
3530autoria
0016número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 13.802.007,00empenhados · pago total R$ 11.500.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 11.500.000,00 realizados16 instrumentos em 15 municípios · previsto R$ 13.802.007,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 13.802.007,00
  2. LiquidadoR$ 11.500.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 11.500.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 2.302.007,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 11.500.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 13.802.007,00
  2. LiquidadoR$ 11.500.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 11.500.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 2.302.007,00

Pago total na linha PB = R$ 11.500.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)16 registros · previsto R$ 13,80 miR$ 11.500.000,00
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 15 destinos

  • Belémfundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Caldas Brandãofundo a fundo1R$ 800.000,00R$ 800.000,00
  • Dona Inêsfundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Gurinhémfundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Itabaianafundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Marifundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Nova Olindafundo a fundo1R$ 900.000,00R$ 900.000,00
  • Pedra Lavradafundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Picuífundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Pitimbufundo a fundo2R$ 3.002.007,00R$ 1.500.000,00
  • Pocinhosfundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Riachãofundo a fundo1R$ 800.000,00R$ 800.000,00
Mostrar os 15 destinos
  • Santa Inêsfundo a fundo1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • São José dos Ramosfundo a fundo1R$ 800.000,00R$ 0,00
  • Tavaresfundo a fundo1R$ 500.000,00R$ 500.000,00

Instrumentos na Paraíba 16 em 15 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

16 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos), lido pela PONTE em 17/11/2026.

  • BelémFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000785189202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00não informado pela fonteR$ 1.000.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamentos
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Caldas BrandãoFundo Municipal de Saúde Caldas BrandaoFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000765141202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00não informado pela fonteR$ 800.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 800.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 800.000,00
    Pagamentos
    06/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Dona InêsDona Ines - Fundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000762036202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00não informado pela fonteR$ 1.000.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamentos
    06/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • GurinhémFMS de GurinhemFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000753132202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00não informado pela fonteR$ 500.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamentos
    25/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItabaianaFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000745584202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00não informado pela fonteR$ 1.000.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamentos
    06/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MariFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000762681202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00não informado pela fonteR$ 1.000.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamentos
    06/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova OlindaFundo Municipal de Saude_nova OlindaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000763200202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 900.000,00não informado pela fonteR$ 900.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 900.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 900.000,00
    Pagamentos
    06/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Pedra LavradaFundo Municipal de Saúde de Pedra LavradaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000761233202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00não informado pela fonteR$ 500.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamentos
    06/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PicuíFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000778062202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00não informado pela fonteR$ 500.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamentos
    24/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PitimbuFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000787723202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.500.000,00não informado pela fonteR$ 1.500.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 1.500.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 1.500.000,00
    Pagamentos
    29/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PitimbuFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000821997202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.502.007,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Empenhada aguardando Formalização
    Previsto
    R$ 1.502.007,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamentos
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PocinhosFundo Municipal de Saúde - Pocinhos - ParaíbaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000756844202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00não informado pela fonteR$ 500.000,00Proposta Paga
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    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamentos
    06/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • RiachãoFundo Municipal de Saúde de RiachãoFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000777006202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00não informado pela fonteR$ 800.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 800.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 800.000,00
    Pagamentos
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa InêsFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000758916202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00não informado pela fonteR$ 1.000.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamentos
    06/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José dos RamosFundo Municipal de Saúde de São José dos RamosFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000774460202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Empenhada aguardando Formalização
    Previsto
    R$ 800.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamentos
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TavaresFundo Municipal de Saúde de TavaresFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000762214202600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00não informado pela fonteR$ 500.000,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamentos
    12/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Saúde · Atenção básica
Programa
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação orçamentária
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202635300016

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método