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R$ 4,98 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2026 2712 0002

Hugo MottaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2026ano
2712autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 4.975.000,00empenhados · pago total R$ 4.975.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 4.975.000,00 realizados8 instrumentos em 8 municípios · previsto R$ 4.975.000,00 · empenhado R$ 4.975.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 4.975.000,00
  2. LiquidadoR$ 4.975.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 4.975.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.975.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 4.975.000,00
  2. LiquidadoR$ 4.975.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 4.975.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 4.975.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial8 registros · previsto R$ 4,98 mi · empenhado R$ 4,98 miR$ 4.975.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 8 destinos

  • Jurutransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Maltatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Pombaltransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • Princesa Isabeltransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • Riacho de Santo Antôniotransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • São José do Bonfimtransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Tenóriotransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Várzeatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00

Instrumentos na Paraíba 8 em 8 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

8 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • JuruJuruPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91538 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MaltaMunicípio de MaltaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91537 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Praça na Zona Urbana do Município de Malta - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PombalPombalPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91540 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação da Rua Antônio F. de Almeida (zona urbana de Pombal/PB)- 6000 m²Pavimentação da Rua Antônio Kenves Gomes Pereira (zona urbana de Pombal/PB) - 445 m²Pavimentação da Rua Manoel Pedro de Sousa (zona urbana de Pombal/PB) - 150 m²Pavimentação da Rua Francisca Elvira de Lima (zona urbana de Pombal/PB) - 1330 m²Pavimentação da Rua Sindalva Almeida Araújo (zona urbana de Pombal/PB) - 980 m²

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Princesa IsabelPrincesa IsabelPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91539 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCusteio da Média e Alta Complexidade, com o pagamento de consultas com especialistas nas seguintes áreas: pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia, endocrinologia e neurologia, e ainda, para o pagamento de cirurgias de média e alta complexidade.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 995.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Riacho de Santo AntônioMunicípio de Riacho de Santo AntônioPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91535 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCustear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 497.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José do BonfimMunicípio de São José do BonfimPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91536 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução do Mirante de São José (Construção de plataformas, Escadas, rampas , corrimãos, Calçamento, piso do entorno, Paisagismo,Bancos, áreas de descanso)São José no município e São Jose do Bonfim -PB, coordenadas Latitude:-7.16515 7º09' 55'' Sul) e Longitude: \(-37º.3073\) (\(37ºcirc 18º 26'' Oeste, relação direta com o turismo porque funciona como um atrativo natural, cultural e paisagístico capaz de movimentar visitantes e gerar desenvolvimento econômico local. Entre os principais benefícios ao setor turístico.

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    11/11/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    11/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TenórioMunicípio de TenórioPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91534 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCusteio do CRAS e do SCFV serão custeadas pela referida Emenda com objetivo de garantir Proteção Social as famílias referenciadas ao CRAS do município

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 497.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    11/11/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    11/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • VárzeaVárzeaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91541 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãocusteio do CRAS e do SCFV serão custeadas pela referida Emenda com objetivo de garantir Proteção Social as famílias referenciadas ao CRAS do município

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 497.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202627120002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método