Quanto chegou
R$ 2,88 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2025 5041 0003
Comissão de SaúdeAutoria coletivaSaúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · ano 2025
Ação orçamentária: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 56.063.645,00
- LiquidadoR$ 12.675.524,00
- Pago no exercícioR$ 12.675.524,00
- Restos a pagar pagosR$ 11.925.682,16
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 31.462.438,84
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 24.601.206,16
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 8 destinos
- Amparoconvênio, fundo a fundo2R$ 1.349.267,00R$ 385.723,00
- Caiçarafundo a fundo1R$ 260.500,00R$ 260.500,00
- Caraúbasfundo a fundo1R$ 372.602,00R$ 372.602,00
- Guarabirafundo a fundo1R$ 261.062,00R$ 261.062,00
- Mamanguapeconvênio1R$ 3.352.200,00R$ 0,00
- São José de Princesafundo a fundo3R$ 999.535,00R$ 999.535,00
- Tavaresfundo a fundo1R$ 596.690,00R$ 596.690,00
- Uiraúnafundo a fundo1R$ 2.273.000,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 11 em 8 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
11 instrumentos · execução física registrada em 1 dos 2 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026; Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos), lido pela PONTE em 17/11/2026.
- AmparoFundo Municipal de Saúde de Amparo-pbPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 991026 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 963.544,00R$ 963.544,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Repasse da União
- R$ 963.544,00
- Contrapartida
- R$ 36.456,00
- Previsto
- R$ 963.544,00
- Empenhado
- R$ 963.544,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- 0,0%
- AmparoFundo Municipal de Saúde de Amparo-pbFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 08612869000125009 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 385.723,00não informado pela fonteR$ 385.723,00Proposta Paga
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 385.723,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 385.723,00
- Pagamentos
- 29/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CaiçaraFundo Municipal de Saúde de CaicaraFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 17577160000125006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 260.500,00não informado pela fonteR$ 260.500,00Proposta Paga
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 260.500,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 260.500,00
- Pagamentos
- 12/02/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- CaraúbasFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11431018000125005 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 372.602,00não informado pela fonteR$ 372.602,00Proposta Paga
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 372.602,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 372.602,00
- Pagamentos
- 12/02/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- GuarabiraGuarabira Fundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 13844779000125007 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 261.062,00não informado pela fonteR$ 261.062,00Proposta Paga
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 261.062,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 261.062,00
- Pagamentos
- 12/02/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- MamanguapeFundo Municipal de Saúde de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 990315 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.352.200,00R$ 3.352.200,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Valor global
- R$ 3.352.366,00
- Repasse da União
- R$ 3.352.200,00
- Contrapartida
- R$ 166,00
- Previsto
- R$ 3.352.200,00
- Empenhado
- R$ 3.352.200,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São José de PrincesaFundo Municipal de Saúde de São José de PrincesaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10460712000125006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 472.100,00não informado pela fonteR$ 472.100,00Proposta Paga
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 472.100,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 472.100,00
- Pagamentos
- 29/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José de PrincesaFundo Municipal de Saúde de São José de PrincesaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10460712000125010 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 327.563,00não informado pela fonteR$ 327.563,00Proposta Paga
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 327.563,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 327.563,00
- Pagamentos
- 12/02/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José de PrincesaFundo Municipal de Saúde de São José de PrincesaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10460712000125011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.872,00não informado pela fonteR$ 199.872,00Proposta Paga
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 199.872,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 199.872,00
- Pagamentos
- 12/02/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- TavaresFundo Municipal de Saúde de TavaresFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10598364000125011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 596.690,00não informado pela fonteR$ 596.690,00Proposta Paga
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 596.690,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 596.690,00
- Pagamentos
- 11/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- UiraúnaFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10435066000125004 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.273.000,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta aprovada para Pagamento
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Tipo de proposta (FNS)CAPS
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta aprovada para Pagamento
- Previsto
- R$ 2.273.000,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial
- Programa
- ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
- Ação orçamentária
- ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2025 5041 0003 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 990315 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 991026 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 08612869000125009 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10435066000125004 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10460712000125006 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10460712000125010 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10460712000125011 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202550410003Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método