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Quanto chegou

R$ 0,00 na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2025 4432 0005

Mersinho LucenaEducação · Educação básica · ano 2025

Ação orçamentária: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA

2025ano
4432autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 784.316,31empenhados · pago total R$ 0,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 0,00 realizados4 instrumentos em 2 municípios · previsto R$ 784.316,31 · empenhado R$ 784.316,31
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 784.316,31
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 784.316,31

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 0,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 784.316,31
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 784.316,31

Pago total na linha PB = R$ 0,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse4 registros · previsto R$ 784,3 mil · empenhado R$ 784,3 milR$ 0,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 2 destinos

  • Cuité de Mamanguapeconvênio3R$ 289.003,25R$ 0,00
  • Riachãoconvênio1R$ 495.313,06R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 4 em 2 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

4 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 4 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Cuité de MamanguapeMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985403 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 67.000,00R$ 67.000,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento014-Adquirir equipamento de climatização

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    07/11/2025 a 07/11/2027
    Valor global
    R$ 68.496,12
    Repasse da União
    R$ 67.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.496,12
    Previsto
    R$ 67.000,00
    Empenhado
    R$ 67.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Cuité de MamanguapeMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985404 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 75.000,00R$ 75.000,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento015-Adquirir equipamento de cozinha

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    07/11/2025 a 07/11/2027
    Valor global
    R$ 75.249,48
    Repasse da União
    R$ 75.000,00
    Contrapartida
    R$ 249,48
    Previsto
    R$ 75.000,00
    Empenhado
    R$ 75.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Cuité de MamanguapeMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985405 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 147.003,25R$ 147.003,25R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento017-Adquirir mobiliário de sala de aula

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    07/11/2025 a 07/11/2027
    Valor global
    R$ 147.150,40
    Repasse da União
    R$ 147.003,25
    Contrapartida
    R$ 147,15
    Previsto
    R$ 147.003,25
    Empenhado
    R$ 147.003,25
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • RiachãoMunicípio de RiachãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 990843 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.313,06R$ 495.313,06R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento013-Adquirir equipamento de TIC

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    19/12/2025 a 19/12/2027
    Valor global
    R$ 495.808,87
    Repasse da União
    R$ 495.313,06
    Contrapartida
    R$ 495,81
    Previsto
    R$ 495.313,06
    Empenhado
    R$ 495.313,06
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Educação · Educação básica
Programa
EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação orçamentária
APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202544320005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método