Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro
← Voltar ao início

Quanto chegou

R$ 990,0 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2025 4317 0009

Cabo Gilberto SilvaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2025ano
4317autoria
0009número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.000.000,00empenhados · pago total R$ 990.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 990.000,00 realizados1 instrumento em 0 municípios e no Estado · previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
99,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 990.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 990.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 10.000,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 990.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 990.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 990.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 10.000,00

Pago total na linha PB = R$ 990.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial1 registro · previsto R$ 990,0 mil · empenhado R$ 990,0 milR$ 990.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 1 destino

  • Estado da Paraíba (sem município)transferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00

Instrumentos na Paraíba 1 em 0 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

1 instrumento

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 80648 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoÓrgão – 07000 Unidade Orçamentária – 07101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Função – 27 Desporto e LazerSubfunção – 811 Desporto de RendimentoPrograma - 5009 Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção - 6030 Paraíba Esporte Total.Classificação Orçamentária da Despesa - 33.50.43.00 - Subvenções SociaisObjeto do Plano de AçãoFomentar a prática do esporte do tiro prático no Estado da Paraíba, através da realização de competições locais, regionais, de nível nacional e internacional, assim como incentivar e contribuir para a formação e capacitação dos atletas vinculados a modalidade esportiva.MetodologiaO objeto será executado por meio de Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e a entidade esportiva, ficando a Secretaria responsável pela execução e fiscalização. Estima-se que aproximadamente 150 atletas sejam beneficiados diretamente. Os eventos serão realizados em conformidade com o calendário oficial de competições publicado pela entidade gestora da modalidade.AçõesApoiar a realização de competições oficiais de tiro prático em âmbito local, regional, nacional e internacional;Executar o programa de treinamento continuado dividido em níveis (básico, intermediário e avançado) voltado a todos os atletas vinculados à Federação Paraibana de Tiro Prático, de forma criteriosa de requisitos objetivos;Garantir a correta aplicação dos recursos, observando os princípios da legalidade, economicidade e interesse público, assegurando eficiência e transparência na execução.

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 990.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/10/2028
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    01/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

← Voltar ao início
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202543170009

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método